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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)
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Instalação de Assembleia Constituinte

Contém os documentos que foram produzidos e recebidos durante as atividades realizadas pela ALMG, tendo em vista a preparação para a IV Assembleia Constituinte mineira e a elaboração, discussão, votação e promulgação da IV Constituinte Estadual. Tais documentos foram produzidos e recebidos no decorrer das atividades realizadas pelos Deputados, pelos servidores da ALMG, por autoridades e personalidades mineiras e por diversos segmentos da sociedade durante os trabalhos realizados pela Comissão de Representação, pela Comissão Preparatória, pela Comissão de Segmentos da Sociedade, pela Comissão de Tributaristas, pelo Plenário, pelo Grupo técnico de trabalho da IV AC e pela Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Fase de preparação

Contém documentos relativos às atividades realizadas pela Comissão de Representação, pela Comissão Preparatória, pela Comissão de Segmentos da Sociedade, pela Comissão de Tributaristas, pelo Plenário e nos Simpósios, Encontros e Seminários, durante a fase de preparação para a instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Resolução nº 01/89

Resolução nº 1 da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, que altera disposição da Resolução nº 4.585, de 20 de dezembro de 1988

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/07/1989

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/07/1989. Publicação de parecer sobre as emendas apresentadas em 1º turno ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais. Apresenta o relatório da Comissão Constitucional, lista de emendas com parecer pela aprovação, lista de emendas com parecer pela aprovação parcial e lista de emendas com parecer pela prejudicialidade

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)