Subseção 1.3 - Instalação de Assembleia Constituinte

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-1-1.3

Título

Instalação de Assembleia Constituinte

Data(s)

  • [--/--/1985] - 30/11/1990 (Data de Produção)

Nível de descrição

Subseção

Dimensão e suporte

Textual, 16,39 metros lineares
Bibliográfico, 40 itens
Iconográfico, 155 itens
Informático, 1 item
Filmográfico, 1 item

Área de contextualização

Nome do produtor

História administrativa

Em 21 de setembro de 1989, menos de um ano depois da promulgação da Constituição brasileira em vigor, o Estado de Minas Gerais tornou-se a primeira unidade da Federação a ter uma nova Constituição. Já em 1985, foi criada a Comissão de Representação, que ... »

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém os documentos que foram produzidos e recebidos durante as atividades realizadas pela ALMG, tendo em vista a preparação para a IV Assembleia Constituinte mineira e a elaboração, discussão, votação e promulgação da IV Constituinte Estadual. Tais ... »

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017

Sistema de arranjo

Os conjuntos documentais estão organizados de acordo com a seguinte estrutura/sistema de arranjo:

Série 1.3.1 - Fase de preparação

Série 1.3.2 - Fase de elaboração

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer ... »

Idioma do material

  • português do Brasil

Área de fontes relacionadas

Unidades de descrição relacionadas

Base de dados sobre as emendas apresentadas pelos deputados constituintes aos textos resultantes das diferentes fases do processo de elaboração da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: anteprojeto, projeto e vencido. http://www.almg.gov.br/a_assembleia/memoria/assembleia_constituinte/index.html?aba=js_tabConstituinteEmendas

Área de controle da descrição

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Data da Descrição: ago. 2010
Revisão: 17/11/2017

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG

Pessoas e organizações relacionadas