Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- [--/--/1985] - 30/11/1990 (Data de Produção)
Nível de descrição
Subseção
Dimensão e suporte
Textual, 16,39 metros lineares
Bibliográfico, 40 itens
Iconográfico, 155 itens
Informático, 1 item
Filmográfico, 1 item
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Em 21 de setembro de 1989, menos de um ano depois da promulgação da Constituição brasileira em vigor, o Estado de Minas Gerais tornou-se a primeira unidade da Federação a ter uma nova Constituição. Já em 1985, foi criada a Comissão de Representação, que ... »
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém os documentos que foram produzidos e recebidos durante as atividades realizadas pela ALMG, tendo em vista a preparação para a IV Assembleia Constituinte mineira e a elaboração, discussão, votação e promulgação da IV Constituinte Estadual. Tais ... »
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017
Sistema de arranjo
Os conjuntos documentais estão organizados de acordo com a seguinte estrutura/sistema de arranjo:
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer ... »
Idioma do material
- português do Brasil
Área de fontes relacionadas
Unidades de descrição relacionadas
Área de controle da descrição
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Data da Descrição: ago. 2010
Revisão: 17/11/2017
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG