Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes: funcionamento
Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: discursos...
Elaboração do Regimento Interno da IV AC
Documentos relativos ao Projeto de Resolução nº 599/1987, que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Contém: correspondências, relatórios, os diversos esboços de proposta do Regimento Interno da I...
20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suje...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Antônio Oswaldo Bernardi para prefeito de Monte Sião (7ª Legislatura). Origem: MSG 64 1971, do governador Rondon Pacheco. Membros efetivos: deputados Nelson Lombardi...
Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de Frederico Pardini para auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª legislatura).Origem: MSG 80 1967, do governador Israel Pinheiro.Membros efetivos: deputados João Ferraz...
Comissão Especial - Energia Elétrica (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Energia Elétrica (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Dirceu Duarte Braga (presidente), Wilson Modesto (vice-presidente), Simão da Cunha, Israel Pinheiro Filho e José Fernande...
Comissão Especial - Energia Elétrica (3ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar o desenvolvimento do programa de eletricidade do estado, principalmente no que se refere à construção da usina de Três Marias (3ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados:...
Comissão Especial - Situação Financeira do Estado (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar a situação financeira do Estado (4ª Legislatura).Autoria: deputado Aécio Cunha e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Aécio Cunha (presidente), Eugênio Klein Dutra (relator), ...
Comissão Especial - Turismo e Hidrotermoclimatismo (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Turismo e Hidrotermoclimatismo (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Khrisantho Muniz (presidente), Demerval Pimenta Filho (vice-presidente), Manoel Taveira, Cônego Pacheco e ...
Comissão Especial - Tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerias (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerais (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Modesto (presidente), Luiz Junqueira (v...
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar sobre problemas relacionados com a criação e recriação de bovinos e a pecuária de corte em Minas Gerais (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Jader Figueiredo (presid...
Comissão Especial - Instalação de Refinaria de Petróleo em Belo Horizonte (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de instalação de refinaria de petróleo em Belo Horizonte (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Oswaldo Tolentino (presidente), Jorge Ferraz (vice-presidente), Euro Arantes, Said P...
Comissão Especial - Construção do Prédio da Assembleia - COPAL (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Construção do Prédio da Assembleia - COPAL (4ª Legislatura).Foram designados membros da Comissão Executiva dos concursos públicos de arquitetura destinado à escolha de "Projeto da Futura Sede do Leg...
Comissão Especial - Polígono das Secas (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial do Polígono das Secas (6ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Artur Fagundes (presidente), Heráclito Ortiga (vice-presidente), Nunes Coelho, Targino Raimundo e Wilson Alvarenga. Em ...
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do deputado Cândido Ulhoa para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura). Origem: MSG 159 1960, do governador José Francisco Bias Fortes...
Comissão Especial - Pecuária (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Pecuária (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo Landi (presidente), Cândido Ulhôa (vice-presidente), Batista Miranda, Castro Pires e Gomes Pereira.Início das atividades:...
Comissão Especial - Reforma da Lei de Organização Municipal (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Reforma da Organização Municipal (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Lourival Brasil (presidente), Demerval Pimenta Filho (vice-presidente), Manoel Costa, Freitas Castro, Már...
Comissão Especial - Reforma Agrária (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Reforma Agrária (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Clodsmisdt Riani, Geraldo Landi, Khrysantho Muniz, Odilon Rodrigues e Celso Motta.Inclui: requerimento inicial e indicaçã...
Comissão Especial - Informar a Assembleia sobre Convênios (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para informar a Assembleia sobre convênios (4ª Legislatura).Autoria: deputado Sady da Cunha e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Renato Azeredo (presidente), Frederico Pardini (relator),...
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Mauro Gouvea para procurador-geral do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura). Origem: MSG 761 1961, do governador José de Magalhães Pinto. Membros efetivos: deputad...