Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/04/1958 - 18/06/1962 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 0,09 metros lineares
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar a situação financeira do Estado (4ª Legislatura).
Autoria: deputado Aécio Cunha e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Aécio Cunha (presidente), Eugênio Klein Dutra (relator), Israel Pinheiro Filho, Ciro Maciel, Daniel de Barros, Horta Pereira e Jaime Ferreira de Brito. Posteriormente os deputados Ciro Maciel, Daniel de Barros e Jaime Ferreira de Brito foram substituídos pelos deputados Lúcio de Souza Cruz, Demerval Pimenta e Frederico Pardini, respectivamente.
Início das atividades: 20/07/1961 Término das atividades: [--/--/1961?].
Em 11/09/1961, foi aprovado requerimento do relator, depurado Eugênio Klein Dutra, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 15 dias.
Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.
Inclui: requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; voto em separado; comunicações de substituição em reunião; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de indicação de membro da comissão; editais de convocação e documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017 .
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 6 volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condiçoes de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Não possui Relatório Final.
Área de notas
Notas gerais
O dossiê contém dois conjuntos documentais. O primeiro conjunto (volumes de 01 e 02) compreende os documentos da Comissão Especial e foram numerados em ordem crescente. O segundo conjunto (volumes 03 a 06) compreende os anexos e documentos entregues à Comissão. Os dois conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 25/10/2018