Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 12 - Comissão Especial - Situação Financeira do Estado (4ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-4LEG-12

Título

Comissão Especial - Situação Financeira do Estado (4ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/04/1958 - 18/06/1962 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,09 metros lineares

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar a situação financeira do Estado (4ª Legislatura).

Autoria: deputado Aécio Cunha e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Aécio Cunha (presidente), Eugênio Klein Dutra (relator), Israel Pinheiro Filho, Ciro Maciel, Daniel de Barros, Horta Pereira e Jaime Ferreira de Brito. Posteriormente os deputados Ciro Maciel, Daniel de Barros e Jaime Ferreira de Brito foram substituídos pelos deputados Lúcio de Souza Cruz, Demerval Pimenta e Frederico Pardini, respectivamente.

Início das atividades: 20/07/1961 Término das atividades: [--/--/1961?].

Em 11/09/1961, foi aprovado requerimento do relator, depurado Eugênio Klein Dutra, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 15 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; voto em separado; comunicações de substituição em reunião; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de indicação de membro da comissão; editais de convocação e documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 6 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

Não possui Relatório Final.

Área de notas

Notas gerais

O dossiê contém dois conjuntos documentais. O primeiro conjunto (volumes de 01 e 02) compreende os documentos da Comissão Especial e foram numerados em ordem crescente. O segundo conjunto (volumes 03 a 06) compreende os anexos e documentos entregues à Comissão. Os dois conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 25/10/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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Pessoas e organizações relacionadas

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