Documentos relativos à Conferência Regional de Minas Gerais do Estatuto do Desporto, realizada em 03/12/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater o tema e colher subsídios para aprimoramento do projeto.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Políticas públicas para o esporte”; “1º painel – desporto educacional: escolar e universitário”; “2º painel – desporto de participação: saúde, lazer e inclusão social”; “3º painel – desporto de rendimento: olímpico, paraolímpico e não olímpico”; “4º painel – desporto de rendimento: futebol”; “Debate”; “Oficinas de trabalho”; “Apresentação das propostas das oficinas”; “Conclusões do relator da Comissão Especial”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Deley, deputado federal e presidente da Comissão Especial do Estatuto do Desporto da Câmara dos Deputados; Gilmar Machado, deputado federal e relator da Comissão Especial do Estatuto do Desporto da Câmara dos Deputados; Ronaldo Vasconcelos, deputado federal e coordenador da Conferência Regional; Agnelo Queiroz, ministro do Esporte; Marcos Montes Cordeiro, secretário estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação de Minas Gerais; Emerson Silami Garcia, professor titular da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – EEFFTO – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto, professora de pós-graduação de lazer da Escola de Educação Física da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Sérgio Bruno Zech Coelho, presidente do Conselho Superior Interclubes da Confederação Brasileira de Clubes; Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; Vital Severino Neto, presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro; Paulo Sérgio Miranda Schettino, presidente da Federação Mineira de Futebol; Vicente de Paula Pereira, presidente da Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Minas Gerais; Ricardo Pena Machado, professor e doutor em administração e marketing da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Laís Veloso, economista especialista em administração tributária; Emílio Karan Júnior, diretor de Esportes Comunitários da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Élcio Guimarães Paulinelli, consultor técnico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Marcelo Vido, diretor comercial do Clube Atlético Mineiro; Hélvio Feliciano Moreira, professor especialista em educação física adaptada da Universidade Federal de Uberlândia; Jurandir Gama Filho, coordenador do Projeto Esporte Universitário – Proesp – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Wilson Piazza, presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais; Antônio Sérgio Figueiredo Santos, presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Afonso Celso Raso, professor de direito do trabalho da Una e presidente do América Futebol Clube; Márcio Resende Freitas, membro da Associação Nacional de Árbitros de Futebol; Waldir de Castro, presidente da Associação Mineira de Cronistas Esportivos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Minas Gerais – Agap; Associação Mineira de Cronistas Esportivos – Amce; Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – Anaf; Clube Atlético Mineiro; Federação das Associações dos Atletas Profissionais – Faap; Federação de Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais; Federação Mineira de Automobilismo; Federação Mineira de Ciclismo; Federação Mineira de Futebol; Federação Mineira de Futsal; Federação Mineira de Ginástica; Federação Mineira de Handebol; Federação Mineira de Jiu-Jitsu; Federação Mineira de Motociclismo; Federação Mineira de Tae-Kwon-Do; Federação Mineira de Voleibol; Ginástico Esporte Clube; Instituto Mineiro de Direito Desportivo; Projeto Manuelzão; Rádio Central Brasileira de Notícias – CBN; Rádio Itatiaia; Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Minas Gerais; Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes; Vila Nova Atlético Clube.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao II Ciclo de Debates – Muda Futebol Brasileiro, realizado em 10/11/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o cenário do futebol brasileiro em suas diversas realidades, destacando aspectos essenciais para seu aprimoramento, como a gestão dos clubes, o papel da mídia, a arbitragem, o fomento ao futebol amador e a formação dos profissionais do setor.

O evento abordou os seguintes temas: “Organização e gestão”, “Calendário”, “Papel da mídia”, “Impactos da lei 13155 2015 – Profut”, “Combate à corrupção”, “Desafios na formação de atletas de base” e “Estratégias de fortalecimento do futebol amador: organização de campeonatos, infraestrutura, recursos materiais e fomento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eduardo Conde Tega, diretor executivo da Universidade do Futebol; Paulo Bracks, diretor de competições da Federação Mineira de Futebol; Paulo André, dirigente do Bom Senso Futebol Clube; Marcos Guiotti, jornalista esportivo; Lásaro Cândido da Cunha, diretor jurídico do Clube Atlético Mineiro; Pedro Trengrouse, professor da Fundação Getúlio Vargas, Federation Internationale de Football Association – Fifa – master e membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Conselho Nacional do Esporte; Júlio Garganta, doutor em ciências do desporto e professor na Universidade do Porto; Marco Antônio Martins, presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – Anaf; Juliano Lopes, instrutor da Federation Internationale de Football Association – Fifa; Genderson Silveira Lisboa, procurador do trabalho de Minas Gerais; Próspero Paoli, professor titular da Universidade Federal de Viçosa, doutor e mestre em educação física; Heleno, vereador de Belo Horizonte; Sérgio Romanelli, supervisor de futebol amador da Federação Mineira de Futebol – FMF; Cláudio Henrique Soares, presidente do Santa Cruz Futebol Clube.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Cronistas Esportivos – Amce; Centro de Excelência em Performance de Futebol – Ceperf; Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Eeffto – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação Mineira de Futebol – FMF; Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa-MG; Grêmio Mineiro de Esportes – GME; Jaraguá Country Club; MAM Marketing; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Santa Cruz Futebol Clube; Secretaria de Estado de Esportes – Seesp; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE-MG – do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; Especialistas e profissionais ligados à área.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; relação de entidades parceiras; notícia interna; pronunciamento; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao seminário legislativo Esporte, Infância e Adolescência: caminho para a cidadania realizado em 29/09/2009 (Poços de Caldas), em 01/10/2009 (Patos de Minas), em 06/10/2009 (Montes Claros), em 08/10/2009 (Juiz de Fora) e de 25 a 27/11/2009 (Belo Horizonte), com os objetivos de: buscar, nas entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a formulação de políticas públicas na área de esportes para a infância e adolescência; discutir a importância do esporte como mecanismo de cidadania, de promoção da saúde e de garantia de direitos da criança e do adolescente; discutir a prática da educação física na escola.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Esporte de rendimento na infância e na adolescência"; "Realidade e perspectivas regionais".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Esportes - desafios e perspectivas"; "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Educação física escolar"; "Educação física e esporte como mecanismo de cidadania"; "Panorama do esporte de rendimento no Estado de Minas Gerais e políticas públicas"; "Iniciação esportiva, competições e categorias de base"; "Desporto para pessoas com deficiência"; "Bioética / ética no esporte"; "Trabalho infantil no esporte".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação: legislação, regulamentação profissional e politicas públicas”, “Educação física escolar: agentes, estrutura e legislação”, “Esporte como mecanismo de cidadania”, “Esporte de rendimento: legislação, regulamentação profissional e políticas públicas”, “Ética no esporte: papel da família, da mídia, dos professores de educação física e dos profissionais do esporte, e combate ao dopping e as formas de assédio e de discriminação” e “Trabalho infantil no esporte: iniciação precoce, exploração infantil, legislação”.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Anísia Sudário Daniel; Carlos Alberto dos Santos.

Participaram do evento em Patos de Minas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Maria Beatriz de Castro Alves Savassi; Silvio Gomes de Deus; Adriana Magalhães Cordeiro Coutinho; Paulo Sérgio de Oliveira; Teófilo Jacir de Faria.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Dalton Ribeiro de Carvalho; Eduardo Nascimento; José Geraldo Drumond.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Custódio Antonio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Amaylton Salles; Júlio César Martins; Renato Miranda.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Doutor Vianna; Paulo Vieira; Vanessa Guimarães; deputado Gustavo Corrêa; Alexandre Paolucci; deputado Ivair Nogueira; Emerson Silami Garcia; Adailton Eustáquio Magalhães; Márcia Campos Ferreira; Raquel Elisabete Souza Santos; Antônio Eduardo Muzzi Machado; Rogério Romero; Sérgio Bruno Zech Coelho; Alberto Martins Costa; Silma Mendes Berti; Matilde Fazendeiro Patente; Elvira Cosendey; Genderson Silveira Lisboa.

Participaram do evento institucional as seguintes entidades: Associação dos Professores de Educação Física de Belo Horizonte e Região Metropolitana – APEFBHRM; Associação Mineira das Federações Esportivas – Amife; Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom; Associação de Garantia do Atleta Profissional – Agap; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH; Associação Mineira de Reabilitação – AMR; Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH; Conselho Regional de Educação Física – Cref - 6ª Região; Conselho dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior em Educação Física – Condiesef - MG; Escola Municipal Cora Coralina (Belo Horizonte); Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – Feemg; Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação Panamericana de Levantamento de Pesos – FPLP; Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa; Mackenzie Esporte Clube; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE -/Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado de Educação – SEE; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese -/Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – Caade; Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais – Seej; Serviço Social da Indústria – Sesi; Sindicato dos Estabelecimentos de Natação, Ginástica, Recreação e Cultura Física de Minas Gerais – Senagic; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -/ Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Integraram a comissão de representação: Adriano Lima; Deusdedit Rezende de Assis; Maria Aparecida de Melo; Ismênia Carvalho de Souza; Adailton Nunes; Tarcísio Monteiro Mayer; Eduardo Nascimento; Edmar Guedes da Silva; Hélio Emiliano Moreira; Teófilo Jacir de Faria; Paulo Roberto dos Santos Amorim; Rui Martins Alves Pereira; Maurício Alves Peçanha; Eustáquio José de Oliveira; João Carlos Bouzas Marins; David Montero; Dalton Ribeiro de Carvalho; Alexandre Paolucci; Paulo Sérgio de Oliveira; Rafael Rodrigues de Carvalho Pereira; Amayton Salles de Carvalho; Julio Cezar Martins; Walter Fortinni; Marilane de Cássia Silva Santos; Paula Cristina Silva; Elvira Mirian Veloso de Mello Consedey; Cláudia Mara Nogueira; Anisia Sudário Daniel; André Gustavo Soares Neto; Aziz Moisés Neto; Jurema Barreiros Prado Debien; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Flávia de Oliveira Castro Silva; Cesar Maciel; Otávio Oswaldo Pignolato Filho; Maria Aparecida da Costa Lopes; Vitor Honorato Marques; Fabiano Veríssimo da Costa; Rodrigo de Oliveira Silveira.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programas/convites; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; regulamento; documento de propostas de interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e de interiorização; relação da comissão de representação; documento da comissão de representação; matérias jornalísticas; notícia interna; documentos relacionados ao tema; abaixo-assinados.