Documentos relativos ao evento Estatuto do Desporto: Conferência da Regional de Minas Gerais, realizado em 03/12/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar o Projeto de Lei Federal nº 4.784/2001, referente ao Estatuto do Desporto, de debater o tema e de colher subsídios para aprimoramento do projeto.

O evento abordou os seguintes temas: "Políticas públicas para o esporte"; "Desporto educacional: escolar e universitário"; "Desporto de participação: saúde, lazer e inclusão social”; "Desporto de rendimento: olímpico, paraolímpico e não olímpico"; "Desporto de rendimento: futebol".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Administração do desporto e financiamento esportivo"; "Desporto educacional e participação"; "Desporto de rendimento: olímpico, paraolímpico e não olímpico"; "Desporto de rendimento: futebol"; "Legislação esportiva"; "Entidades de classe e imprensa esportiva".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado federal Deley; deputado federal Gilmar Machado; deputado federal Ronaldo Vasconcellos; Agnelo Queiroz; Marcos Montes Cordeiro; Vanessa Guimarães Pinto; Emerson Silami Garcia; Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto; Sérgio Bruno Zech Coelho; Carlos Arthur Nuzman; Vital Severino Neto; Paulo Sérgio Miranda Schettino; Vicente de Paula Pereira; Ricardo Pena Machado; Laís Veloso; Emílio Karan Júnior; Élcio Guimarães Paulinelli; Marcelo Vido; Hélvio Feliciano Moreira; Jurandir Gama Filho; Wilson Piazza; Antônio Sérgio Figueiredo Santos; Afonso Celso Raso; Marcio Resende Freitas; Waldir de Castro; deputado federal Gilmar Machado.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Minas Gerais – Agap; Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – Anaf; Associação Mineira de Cronistas Esportivos – Amce; Clube Atlético Mineiro; Federação das Associações dos Atletas Profissionais – Faap; Federação de Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais; Federação Mineira de Automobilismo; Federação Mineira de Ciclismo; Federação Mineira de Futebol; Federação Mineira de Futsal; Federação Mineira de Ginástica; Federação Mineira de Handebol; Federação Mineira de Jiu-Jitsu; Federação Mineira de Motociclismo; Federação Mineira de Tae-Kwon-Do; Federação Mineira de Voleibol; Ginástico Esporte Clube; Instituto Mineiro de Direito Desportivo; Projeto Manuelzão; Rádio CBN; Rádio Itatiaia; Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Minas Gerais; Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes/Subsecretaria de Esportes; Vila Nova Atlético Clube.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documentos relacionados ao tema.