Dossiê / Processo 03 - Conferência Regional de Minas Gerais do Estatuto do Desporto

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.2-15LEG-03

Título

Conferência Regional de Minas Gerais do Estatuto do Desporto

Data(s)

  • 2004 – 2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas
Bibliográfico, 28 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Conferência Regional de Minas Gerais do Estatuto do Desporto, realizado em 03/12/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater o tema e colher subsídios para aprimoramento do projeto.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Políticas públicas para o esporte”; “1º painel – desporto educacional: escolar e universitário”; “2º painel – desporto de participação: saúde, lazer e inclusão social”; “3º painel – desporto de rendimento: olímpico, paraolímpico e não olímpico”; “4º painel – desporto de rendimento: futebol”; “Debate”; “Oficinas de trabalho”; “Apresentação das propostas das oficinas”; “Conclusões do relator da Comissão Especial”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Deley, deputado federal e presidente da Comissão Especial do Estatuto do Desporto da Câmara dos Deputados; Gilmar Machado, deputado federal e relator da Comissão Especial do Estatuto do Desporto da Câmara dos Deputados; Ronaldo Vasconcelos, deputado federal e coordenador da Conferência Regional; Agnelo Queiroz, ministro do Esporte; Marcos Montes Cordeiro, secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação de Minas Gerais; Emerson Silami Garcia, professor titular das Escolas de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – EEFFTO – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto, professora de pós-graduação de lazer da Escola de Educação Física da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Sérgio Bruno Zech Coelho, presidente do Conselho Superior Interclubes da Confederação Brasileira de Clubes; Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; Vital Severino Neto, presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro; Paulo Sérgio Miranda Schettino, presidente da Federação Mineira de Futebol; Vicente de Paula Pereira, presidente da Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Minas Gerais; Ricardo Pena Machado, professor e doutor em administração e marketing da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Laís Veloso, economista especialista em administração tributária; Emílio Karan Júnior, diretor de Esportes Comunitários da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Élcio Guimarães Paulinelli, consultor técnico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Marcelo Vido, diretor comercial do Clube Atlético Mineiro; Hélvio Feliciano Moreira, professor especialista em educação física adaptada da Universidade Federal de Uberlândia; Jurandir Gama Filho, coordenador do Projeto Esporte Universitário – Proesp – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Wilson Piazza, presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais; Antônio Sérgio Figueiredo Santos, presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Afonso Celso Raso, professor de direito do trabalho da Una e presidente do América Futebol Clube; Márcio Resende Freitas, membro da Associação Nacional de Árbitros de Futebol; Waldir de Castro, presidente da Associação Mineira de Cronistas Esportivos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Minas Gerais – Agap; Associação Mineira de Cronistas Esportivos – Amce; Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – Anaf; Clube Atlético Mineiro; Federação das Associações dos Atletas Profissionais – Faap; Federação de Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais; Federação Mineira de Automobilismo; Federação Mineira de Ciclismo; Federação Mineira de Futebol; Federação Mineira de Futsal; Federação Mineira de Ginástica; Federação Mineira de Handebol; Federação Mineira de Jiu-Jitsu; Federação Mineira de Motociclismo; Federação Mineira de Tae-Kwon-Do; Federação Mineira de Voleibol; Ginástico Esporte Clube; Instituto Mineiro de Direito Desportivo; Projeto Manuelzão; Rádio Central Brasileira de Notícias – CBN; Rádio Itatiaia; Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Minas Gerais; Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes; Vila Nova Atlético Clube.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/12/2012
Revisão: 27/11/2025
Atualização: 16/04/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

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Zona da incorporação

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