Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 03 - Estatuto do Desporto: Conferência da Regional de Minas Gerais

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-15LEG-03

Título

Estatuto do Desporto: Conferência da Regional de Minas Gerais

Data(s)

  • 10/11/2004 - 03/12/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 48 folhas
Bibliográfico, 22 páginas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao evento Estatuto do Desporto: Conferência da Regional de Minas Gerais, realizado em 03/12/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar o Projeto de Lei Federal nº 4.784/2001, referente ao Estatuto do Desporto, de debater o tema e de colher subsídios para aprimoramento do projeto.

O evento abordou os seguintes temas: "Políticas públicas para o esporte"; "Desporto educacional: escolar e universitário"; "Desporto de participação: saúde, lazer e inclusão social”; "Desporto de rendimento: olímpico, paraolímpico e não olímpico"; "Desporto de rendimento: futebol".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Administração do desporto e financiamento esportivo"; "Desporto educacional e participação"; "Desporto de rendimento: olímpico, paraolímpico e não olímpico"; "Desporto de rendimento: futebol"; "Legislação esportiva"; "Entidades de classe e imprensa esportiva".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado federal Deley; deputado federal Gilmar Machado; deputado federal Ronaldo Vasconcellos; Agnelo Queiroz; Marcos Montes Cordeiro; Vanessa Guimarães Pinto; Emerson Silami Garcia; Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto; Sérgio Bruno Zech Coelho; Carlos Arthur Nuzman; Vital Severino Neto; Paulo Sérgio Miranda Schettino; Vicente de Paula Pereira; Ricardo Pena Machado; Laís Veloso; Emílio Karan Júnior; Élcio Guimarães Paulinelli; Marcelo Vido; Hélvio Feliciano Moreira; Jurandir Gama Filho; Wilson Piazza; Antônio Sérgio Figueiredo Santos; Afonso Celso Raso; Marcio Resende Freitas; Waldir de Castro; deputado federal Gilmar Machado.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Minas Gerais – Agap; Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – Anaf; Associação Mineira de Cronistas Esportivos – Amce; Clube Atlético Mineiro; Federação das Associações dos Atletas Profissionais – Faap; Federação de Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais; Federação Mineira de Automobilismo; Federação Mineira de Ciclismo; Federação Mineira de Futebol; Federação Mineira de Futsal; Federação Mineira de Ginástica; Federação Mineira de Handebol; Federação Mineira de Jiu-Jitsu; Federação Mineira de Motociclismo; Federação Mineira de Tae-Kwon-Do; Federação Mineira de Voleibol; Ginástico Esporte Clube; Instituto Mineiro de Direito Desportivo; Projeto Manuelzão; Rádio CBN; Rádio Itatiaia; Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Minas Gerais; Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes/Subsecretaria de Esportes; Vila Nova Atlético Clube.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrito em: 04/12/2012

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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