40 results with digital objects Show results with digital objects
Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb
Documentos relativos ao evento Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb -, realizado em 24/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivos de discutir as dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Des...
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).
Esporte, Infância e Adolescência: Caminho para a Cidadania
Documentos relativos ao seminário legislativo Esporte, Infância e Adolescência: caminho para a cidadania realizado em 29/09/2009 (Poços de Caldas), em 01/10/2009 (Patos de Minas), em 06/10/2009 (Montes Claros), em 08/10/2009 (Juiz de Fora) e de 25...
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das Teleconferências realizadas pela ALMG. As Teleconferências abordam temasespecíficos. A simultaneidade garante amplo alcan...
Documentos relativos à teleconferência Dívida Externa: O que Fazer?, realizada em 03/08/2000.Foram abordados os seguintes temas: “Plebiscito nacional”, "Implicações éticas", "Dívida externa e dívida interna" e "Dívidas soc...
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das Teleconferências realizadas pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos eventos diversos realizados pela ALMG, em parceria ou não com outras entidades, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 ...
Coleção Memória Política de Minas (lançamento dos livros de Oscar Correia e Armando Ziller)
Documentos relativos ao lançamento da Coleção Memória Política de Minas (lançamento dos livros de Oscar Correia e Armando Ziller), realizado em 18/10/2000, em Belo Horizonte. Inclui: convite, matéria jornalística sobre o evento e documento relaci...
Plano Diretor Participativo: Curso de Capacitação
Documentos relativos ao evento Plano Diretor Participativo: Curso de Capacitação, realizado no dia 20/09/2005, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru - e o Conselho...
7º Fórum das Águas de Minas Gerais
Documentos relativos ao evento 7º Fórum das Águas de Minas Gerais, realizado entre os dias 24 e 28/03/2008, em Belo Horizonte.O evento abordou os seguintes temas: "Seminário Gestão das Águas: experiências e ações locais"; "Os municí...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1999
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 1999 , de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 36 da Constituição Estadual - assegura renúncia à aposentadoria de servi...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/1999
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 1999 , de autoria do deputado César de Mesquita e outros, que altera o inciso VI do art. 31 da Constituição Estadual - dispõe sobre a concessão de adicional trintenári...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/1999
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 24 1999 , de autoria do deputado Paulo Piau e outros, que acrescenta dispositivo ao art. 161 e ao art. 199 da Constituição Estadual - prevê dotação de recursos à Uemg e à...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/1999
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 26 1999 , de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 34 da Constituição Estadual - altera o número de servidores liber...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2000
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 34 2000 , de autoria do governador do Estado, que dá nova redação aos arts. 24 e art. 38 da Constituição Estadual - que adapta a Constituição Estadual à Constituição Feder...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2000
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 38 2000 , de autoria do governador do Estado, que altera a redação do § 3º do art. 24 , dos arts. 32 e 38 , e do § 11 do art. 39 , e revoga o art. 273 da Constituição Esta...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2000
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 2000 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta disposições ao art. 198 da Constituição Estadual - acrescenta o ensino da computação e da informática...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2000
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 44 2000 , de autoria do governador do Estado, que dá nova redação ao art. 239 da Constituição Estadual - permite a estabelecimento não-bancário receber receita pública esta...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2000
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 45 2000 , de autoria do deputado Sávio Souza Cruz e outros, que acrescenta o § 3º ao art. 232 da Constituição Estadual - garante ao Estado o controle acionário da Cemig ou ...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 47/2000
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 47 2000 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera a redação do art. 110 da Constituição Estadual - altera o número de juízes oficiais na composição ...