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Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb

Documentos relativos ao evento Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb -, realizado em 24/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivos de discutir as dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Des...

16ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).

Teleconferências

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das Teleconferências realizadas pela ALMG. As Teleconferências abordam temasespecíficos. A simultaneidade garante amplo alcan...

Dívida Externa: O que Fazer?

Documentos relativos à teleconferência Dívida Externa: O que Fazer?, realizada em 03/08/2000.Foram abordados os seguintes temas: “Plebiscito nacional”, "Implicações éticas", "Dívida externa e dívida interna" e "Dívidas soc...

13ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das Teleconferências realizadas pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).

14ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos eventos diversos realizados pela ALMG, em parceria ou não com outras entidades, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 ...

Coleção Memória Política de Minas (lançamento dos livros de Oscar Correia e Armando Ziller)

Documentos relativos ao lançamento da Coleção Memória Política de Minas (lançamento dos livros de Oscar Correia e Armando Ziller), realizado em 18/10/2000, em Belo Horizonte. Inclui: convite, matéria jornalística sobre o evento e documento relaci...

7º Fórum das Águas de Minas Gerais

Documentos relativos ao evento 7º Fórum das Águas de Minas Gerais, realizado entre os dias 24 e 28/03/2008, em Belo Horizonte.O evento abordou os seguintes temas: "Seminário Gestão das Águas: experiências e ações locais"; "Os municí...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 1999 , de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 36 da Constituição Estadual - assegura renúncia à aposentadoria de servi...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 1999 , de autoria do deputado César de Mesquita e outros, que altera o inciso VI do art. 31 da Constituição Estadual - dispõe sobre a concessão de adicional trintenári...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 24 1999 , de autoria do deputado Paulo Piau e outros, que acrescenta dispositivo ao art. 161 e ao art. 199 da Constituição Estadual - prevê dotação de recursos à Uemg e à...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 26 1999 , de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 34 da Constituição Estadual - altera o número de servidores liber...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2000

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 34 2000 , de autoria do governador do Estado, que dá nova redação aos arts. 24 e art. 38 da Constituição Estadual - que adapta a Constituição Estadual à Constituição Feder...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2000

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 38 2000 , de autoria do governador do Estado, que altera a redação do § 3º do art. 24 , dos arts. 32 e 38 , e do § 11 do art. 39 , e revoga o art. 273 da Constituição Esta...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2000

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 2000 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta disposições ao art. 198 da Constituição Estadual - acrescenta o ensino da computação e da informática...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2000

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 44 2000 , de autoria do governador do Estado, que dá nova redação ao art. 239 da Constituição Estadual - permite a estabelecimento não-bancário receber receita pública esta...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2000

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 45 2000 , de autoria do deputado Sávio Souza Cruz e outros, que acrescenta o § 3º ao art. 232 da Constituição Estadual - garante ao Estado o controle acionário da Cemig ou ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 47/2000

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 47 2000 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera a redação do art. 110 da Constituição Estadual - altera o número de juízes oficiais na composição ...

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