Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2019 - 2022 (Data de Produção)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
Textual, 0,075 metros lineares
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio ao Plenário
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Compreende as comunicações (cartas, ofícios, respostas aos requerimentos, cartões, convites, entre outros) recebidas pelo Poder Legislativo, de autoria de instituições públicas, instituições privadas e terceiros, durante as legislaturas.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
As correspondências estão arranjadas fisicamente por legislatura e em dossiês formados de acordo com as categorias dos remetentes, a saber: Assembleias Legislativas; Associações Comunitárias; Associações/Entidades de Classe e Sindicatos; Bancos; Câmara dos Deputados; Câmaras Municipais; Consulados; Cooperativas; Entidades Privadas; Entidades Públicas (Diversas); Eventos (Organizadores); Governador do Estado; Partidos Políticos; Prefeituras; Presidente/Vice-Presidente da República e Ministérios; Secretarias e Órgãos do Estado; Senado Federal; Setores da ALMG; Sociedade Civil; Tribunais e Ministério Público.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condiçoes de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Todas as correspondências recebidas encontram-se publicadas no Diário do Legislativo:
DIÁRIO DO LEGISLATIVO. Belo Horizonte: ALMG, 1994- . Diário. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2012.
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: nov./2012
Revisão: 16 nov. 2017
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG