Série 5.1.2 - Comunicação de deputado (composição de partido, bancada, frente, bloco, afastamento e proposição não recebida)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-5-5.1-5.1.2

Título

Comunicação de deputado (composição de partido, bancada, frente, bloco, afastamento e proposição não recebida)

Data(s)

  • 1975 - 2023 (Data de Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Textual, 0,54 metros lineares

Área de contextualização

Nome do produtor

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Inclui: comunicação de mudança de partido, comunicação de membro de bancada e/ou bloco, comunicação de afastamento do país, comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de ... »

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017

Sistema de arranjo

Os documentos estão arranjados fisicamente por legislatura.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer ... »

Idioma do material

  • português do Brasil

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Área de controle da descrição

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/09/2022

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG

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