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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlos A...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de requerimento da deputada Liza P...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2013, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2012, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2012, às 10h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência dos deputad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2012, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 16h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2012, às 18 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rela...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 14/02/2012, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2012, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2012, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2012, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Adalclev...

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2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2012, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rela...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rela...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 09/06/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de subst...

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34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 08/11/2011, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da de...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2011, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2011, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores...

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