Dossiê / Processo 2000-27RE-CJU - 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-27RE-CJU

Título

27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/06/2000 – 15/06/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 14/06/2000, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; as correspondências da Sra. Carmen Araújo Maia, chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, comunicando a ausência do deputado federal Tilden Santiago, secretário da pasta mencionada, ao debate público Reserva Legal e Área de Preservação Permanente" e informando os nomes de seus representantes nessa ocasião, do Sr. Ademir Gonçalves, prefeito de Pedro Leopoldo, agradecendo o convite para a reunião extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor destinada à comemoração do Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, e do Sr. vereador Heitor Ruggio, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, parabenizando a Casa pela proposta de discussão da política de segurança pública para o Estado; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária com a finalidade de debater, em audiência pública, o impacto da Lei da Micro Gerais, "Lei 13437 1999 ; a lista de presença.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 08/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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