Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0237
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação" - realizada em 31/01/1989, coordenada pela Deputada Maria Elvira, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Textos articulados da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0243
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico" - coordenada pelo Deputado Paulo Fernando, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0250
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestão de texto para elaboração da Constituição Estadual, Capítulo "Da Administração Pública" (texto resumido)

Dado não disponível

Capítulo "Da Administração Pública": texto desdobrado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0251
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestão de texto para elaboração da Constituição Estadual, Capítulo "Da Administração Pública" (texto desdobrado)

Dado não disponível

Relatório das sugestões relativas ao tema "Esporte e Turismo"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0252
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação temática - "Esporte e Turismo" - coordenada pelo Deputado Nelinho Rezende, apresentando autoria, resumo da proposta e avaliação

Dado não disponível

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0255
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional. O relatório inclui as propostas relativas ao tema, sua autoria, apreciação quanto a viabilidade constitucional, pertinência e conveniência

Dado não disponível

Lista de presença de reunião do Grupo Técnico da Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0336
Item
[24/11/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião do Grupo Técnico da Constituinte, realizada em 24/11/1988, contendo nome e assinatura

Dado não disponível

Lista mostrando a distribuição de temas para a equipe técnica da Secretaria-Geral da Mesa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-0337
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de distribuição de temas para a equipe técnica da Secretaria-Geral da Mesa, ALMG, indicando os capítulos da Constituição, nomes dos responsáveis, telefones

Dado não disponível

Projeto de informatização da Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0360
Item
[--/11/1987]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Projeto de informatização da Constituinte: relatório apresentado à Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Dado não disponível

Cronograma das atividades preliminares da Comissão dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0365
Item
[--/10/1987?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Cronograma das atividades preliminares da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, incluindo as atividades, etapas e datas limite

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Romeu Queiroz

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0366
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Romeu Queiroz, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0421
Item
[--/--/198-]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento que informa sobre a criação da Comissão Consultiva para assuntos financeiros e tributários e da Comissão de Apoio à Atividade Preparatória de Elaboração do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Subemenda nº 1 à Emenda nº 23 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0424
Item
[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Subemenda nº 1 à Emenda nº 23 a qual altera a redação do art. 17 do Projeto de Resolução nº 599/87

Dado não disponível

Espelho de votação de emendas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0429
Item
[--/11/1987]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Espelho de votação de emendas oferecidas ao Projeto de Resolução nº 599/87: parecer do relator

Dado não disponível

Espelho para votação de emendas do Projeto de Resolução nº 599/87 e das emendas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0430
Item
[--/11/1987]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Espelho para votação de emendas do Projeto de Resolução nº 599/87 e das emendas

Dado não disponível

Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0431
Item
[--/11/1987]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Projeto de Resolução nº 599/87, que contém o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: espelho de votação

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0435
Item
[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emenda nº 14 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0436
Item
[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Subemenda nº 12 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0437
Item
[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação dos itens II e III da Subemenda nº 2 às Emendas nºs 49 e 56

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0438
Item
[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emenda nº 71 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

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