Item 0255 - Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0255

Título

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional

Data(s)

  • [--/02/1989] (Data de Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Textual, 116 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional. O relatório inclui as propostas relativas ao tema, sua autoria, apreciação quanto a viabilidade constitucional, pertinência e conveniência

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Inclui, em anexo: formulários próprios contendo as emendas e quadros que sumarizam as sugestões, dentro de cada subtema

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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