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Municípios e desenvolvimento regional
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Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do diretor-geral da Codevale (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de José Felipe Mota Coelho para o cargo de presidente da Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – Codevale (14ª Legislatura).

Origem: MSG 52 1999 , do governador Newton Cardoso.

Início das atividades: 01/10/1999 – Término das atividades: 20/10/1999

Membros efetivos: Marcelo Gonçalves (presidente), Paulo Piau (vice-presidente), César de Mesquita (relator), Agostinho Silveira e Elbe Brandão. Membros suplentes: Doutor Viana, Sebastião Costa, Dimas Rodrigues, George Hilton e Carlos Pimenta.

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; espelho de tramitação; requerimentos; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/1985

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 1985 , de autoria do deputado José Bonifácio Filho, que altera a redação do art. 155 da Constituição Estadual - dispõe sobre a reeleição da Mesa da Câmara Municipal.

Foram designados membros efetivos os deputados: Milton Salles (presidente), Mário Pacheco (vice-presidente), Ronaldo Carvalho (relator), Wainer Ávila e Antônio Faria. Foram designados membros suplentes os deputados: Cleuber Carneiro, Roberto Luiz Soares, Silvio Mitre, José Maria Borges e Samir Cecílio.

Inclui: resultados de reunião, atas, comprovantes de recebimento de pautas e editais de convocação.

Comissão Especial - Pesquisas Socioeconômicas na Região de Barreiro Grande e Lassance (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para realizar pesquisas socioeconômicas na região de Barreiro Grande e Lassance (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Jorge Ferraz e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Leopoldo Porto; Carlos Eloy; Ronaldo Canedo; Mário Hugo Ladeira; Jorge Ferraz; Dalton Canabrava; Targino Raimundo.

Início das atividades: [--/09/1968?] – Término das atividades: [--/11/1968?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório; requerimento inicial; resultados de reunião; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação e comunicações de indicação de membros da comissão.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 19 2015, de autoria do deputado Anselmo José Domingos e outros que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual (garante transporte escolar aos alunos do ensino fundamental da rede estadual de ensino, facultada a efetivação de convênios com os municípios).

Membros efetivos: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Paulo Lamac (vice-presidente), Professor Neivaldo (relator), Ione Pinheiro e Isauro Calais. Membros suplentes: Dilzon Melo, Arlen Santiago, Fabiano Tolentino, Cristina Corrêa e Rogério Correia.

Início das atividades: 25/09/2015 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultado de reunião; ata; registros de candidaturas.

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 14/08/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)

Documentos da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 04/01/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e a representação do Sr. Francisco Custódio da Silva para parecer e foram discutidos e votados os pareceres sobre os projetos em pauta. Inclui a ata e rascunho manuscrito da ata

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Reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)

Documentos da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 30/03/1960, às 15 horas, quando foi realizada a eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 26/04/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e a representação do Sr. Francisco Custódio da Silva para parecer e foram discutidos e votados os pareceres sobre os projetos em pauta

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