Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de José Felipe Mota Coelho para o cargo de presidente da Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – Codevale (14ª Legislatura). Origem: MSG 52 1999 , do go...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/1985
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 1985 , de autoria do deputado José Bonifácio Filho, que altera a redação do art. 155 da Constituição Estadual - dispõe sobre a reeleição da Mesa da Câmara Municipal.Foram ...
Documentos relativos à Comissão Especial para realizar pesquisas socioeconômicas na região de Barreiro Grande e Lassance (6ª Legislatura).Autoria: deputado Jorge Ferraz e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Leopoldo Porto; Carlo...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2015
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 19 2015, de autoria do deputado Anselmo José Domingos e outros que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual (garante transporte escolar aos alunos do ensino ...
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 14/08/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre pr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais
Reunião da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Ata de reunião da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), oportunidade em que foi registrada a inexistência de número regimental para abertura dos trabalhos e convocada nova reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 19/10/1959, às 14 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 26/10/1959, oportunidade em que foram discutidos e votados os pareceres sobre os projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 16/11/1959, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), oportunidade em que foi registrada a inexistência de número regimental para abertura dos trabalhos e convocada nova reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 30/11/1959, oportunidade em que foi registrada a inexistência de número regimental para abertura dos trabalhos e convocada nova reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Documentos da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 04/01/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e a representação do Sr. Francisco Custódio da Silva para parecer e...
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Reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Documentos da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 30/03/1960, às 15 horas, quando foi realizada a eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião
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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 26/04/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e a representação do Sr. Francisco Custódio da Silva para pare...
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2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 10/05/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 14/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e discutidos e votados os projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 21/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e discutidos e votados pareceres sobre os projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 12/07/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer
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6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 19/07/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta
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7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura)
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 18/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais