Dossiê / Processo 16/1985 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/1985

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-10LEG-16/1985

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/1985

Data(s)

  • 19/08/1985 - 11/10/1985 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 1985 , de autoria do deputado José Bonifácio Filho, que altera a redação do art. 155 da Constituição Estadual - dispõe sobre a reeleição da Mesa da Câmara Municipal.

Foram designados membros efetivos os deputados: Milton Salles (presidente), Mário Pacheco (vice-presidente), Ronaldo Carvalho (relator), Wainer Ávila e Antônio Faria. Foram designados membros suplentes os deputados: Cleuber Carneiro, Roberto Luiz Soares, Silvio Mitre, José Maria Borges e Samir Cecílio.

Inclui: resultados de reunião, atas, comprovantes de recebimento de pautas e editais de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condições de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/01/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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