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Direitos Humanos – Avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos

Documentos relativos ao ciclo de debates Direitos Humanos – Avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos, realizado em 05/05/1997, em Belo Horizonte.

Inclui: listas de presenças em reuniões preparatórias; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Comissão Especial - Queda da Produção de Café (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para o fim de apurar as causas da queda na produção de café em Minas Gerais (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Delson Scarano e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Delson Scarano (presidente), Augusto Zenun (vice-presidente), Hélio Garcia, Manoel Costa, Hugo Castelo Branco, Jarbas Medeiros, Luiz Fernando. Posteriormente o deputado Augusto Zenun foi substituído pelo deputado Domingos Jório.

Início das atividades: 02/10/1964 – Término das atividades: [10/03/1965?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; resultados de reunião; atas; cédulas de votação; nota taquigráfica; correspondências; editais de convocação; comunicação de substituição em reunião; comunicação de indicação de membros da comissão.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/1977

Documento relativo à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 1977 , de autoria do deputado Jésus Trindade, que acrescenta paragrafo a artigo da Constituição Estadual - permite computar o tempo de serviço prestado em atividade privada para efeitos de aposentadoria dos servidores públicos da administração direta estadual e autarquias.

Foram designados membros os deputados: João Ferraz (presidente), Luiz Junqueira (vice-presidente), José Luiz Baccarini, Narcélio Mendes e Cícero Dumont.

Inclui: atas de reunião.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/1981

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 1981 , de autoria do deputado Emílio Gallo, que acrescenta parágrafo ao art. 103 da Constituição Estadual - permite a aposentadoria voluntária do professor aos 25 anos de magistério, se do sexo feminino, e 30 anos, se do sexo masculino.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cícero Dumont (presidente), Eurípedes Craide (vice-presidente), Mário Pacheco (relator), Euclides Cintra e Luiz Alberto Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: Emílio Haddad, João Navarro, Mário Assad, Geraldo da Costa Pereira e Marcelo Caetano.

Inclui: resultados de reunião, atas, comunicação de substituição em reunião, comprovantes de recebimento de pautas e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/1984

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 1984 , de autoria do deputado Raimundo Albergaria, que altera o art. 223 da Constituição Estadual - dispõe sobre abono de faltas do servidor para fins de efetivo serviço.

Foram designados membros efetivos os deputados: Mário Pacheco (presidente), Mendes Barros (vice-presidente), José Maria Chaves (relator), Felipe Neri e Jésus Barreto. Foram designados membros suplentes os deputados: José da Conceição, José Maria Borges, Ronaldo Carvalho, Jaime Martins e Fernando Rainho.

Inclui: ata, comprovantes de recebimento de pautas, pauta de reunião, edital de convocação e cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 1991 , de autoria do deputado Homero Duarte, que altera os prazos previstos nos §§ 1 e 2 do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre as fundações educacionais de ensino superior.

Foram designados membros efetivos os deputados: Simão Pedro Toledo (presidente), Maria José Haueisen (vice-presidente), Milton Salles (relator), Jorge Hannas, Bonifácio Mourão, Cóssimo Freitas, José Renato, Adelmo Carneiro Leão, Wilson Pires, Márcio Miranda, Francisco Ramalho, Ambrósio Pinto, Ermano Batista, João Batista e José Bonifácio. Foram designados membros suplentes os deputados: Roberto Amaral, Antônio Fuzatto, Elmiro Nascimento, Paulo Pettersen, Antônio Júlio, Mauri Torres, Marcos Helênio, Hely Tarqüínio, José Maria Pinto, Sebastião Costa, Eduardo Brás, Célio de Oliveira, José Leandro, Ibrahim Jacob e Roberto Luiz Soares.

Inclui: atas, correspondências, lista de presença, ordens do dia, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/1995

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 1995, de autoria do deputado Miguel Martini, que dá nova redação ao parágrafo segundo do art. 53 da Constituição Estadual e ao art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – altera o prazo de tramitação na ALMG dos projetos de lei que tratam do Plano Plurianual de Ação Governamental, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento do estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Hely Tarqüínio (presidente), Maria Olívia (vice-presidente), José Henrique (relator), Ajalmar Silva, Kemil Kumaira, Bonifácio Mourão, Carlos Murta, Antônio Genaro, Cleuber Carneiro, Leonídio Bouças, Marcos Helênio, Geraldo Nascimento, Alencar da Silveira Júnior, Carlos Pimenta e Dilzon Melo. Foram designados membros suplentes os deputados: Arnaldo Penna, Mauri Torres, Miguel Barbosa, José Bonifácio, Anderson Adauto, Jorge Eduardo De Oliveira, Elmo Braz, Dimas Rodrigues, Sebastião Costa, Djalma Diniz, Almir Cardoso, Anivaldo Coelho, Ivair Nogueira, Olinto Godinho e Paulo Schettino. Em 13/08/1997, o deputado Sebastião Navarro Vieira foi eleito vice-presidente e o deputado Ajalmar Silva foi designado relator.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, pareceres, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 2003 , de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que dá nova redação ao § 1º e aos incisos I e II do art. 24 da Constituição Estadual - institui o teto salarial na administração pública estadual de Minas Gerais.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dinis Pinheiro (presidente), Olinto Godinho (vice-presidente), Maria José Haueisen, Antônio Carlos Andrada e Irani Barbosa. Foram designados membros suplentes os deputados: Ricardo Duarte, Miguel Martini, Célio Moreira, Dimas Fabiano e Arlen Santiago.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, comunicação de substituição em reunião, lista de presença e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 2007 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta dispositivo ao art. 157 da Constituição Estadual - inclui o orçamento da seguridade social na Lei Orçamentária Anual.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Costa (presidente), Elmiro Nascimento (vice-presidente), André Quintão (relator), Domingos Sávio e Vanderlei Miranda. Foram designados membros suplentes os deputados: Arlen Santiago, Carlos Mosconi, Gustavo Corrêa, Ivair Nogueira e Elisa Costa.

Inclui: resultados das reuniões; atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 2011 , de autoria da deputada Liza Prado e outros, que dá nova redação ao § 1º do art. 60 da Constituição do Estado, assegurando a representação proporcional entre os deputados, garantindo-se ao menos uma vaga para cada sexo na Constituição da Mesa e das Comissões da ALMG.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Celinho do Sinttrocel (vice-presidente), Maria Tereza Lara (relatora), Doutor Viana e Duarte Bechir. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Rômulo Viegas, Carlin Moura, Marques Abreu, Antônio Carlos Arantes e Adelmo Carneiro Leão.

Início das atividades: 01/04/2011 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; pautas de reunião; editais de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 12 2015, de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 4 da Constituição Estadual (Estabelece sanções para a unidade administrativa responsável pelo julgamento de processo administrativo que não emita resposta no prazo fixado em lei).

Membros efetivos: Isauro Calais (presidente), Iran Barbosa (vice-presidente), Douglas Melo (relator), João Vítor Xavier e Ricardo Faria. Membros suplentes: Arlete Magalhães, Roberto Andrade, Vanderlei Miranda, Felipe Attiê e Tony Carlos.

Início das atividades: 06/03/2015 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultado de reunião; ata; registros de candidaturas; requerimento.

Telegrama da Epamig para o Deputado Bonifácio Mourão

Telegrama de Geraldo A. A. Araujo, chefe da Epamig, para o Deputado Bonifácio Mourão, solicitando rejeição à Emenda nº AP-1162-2 por ser prejudicial ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Estado

Araujo, Geraldo A. A. (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig. Centro Regional de Pesquisa da Zona da Mata e Rio Doce)

Telegrama do Presidente da Associação dos Produtores de Viçosa, para o Deputado Bonifácio Mourão

Telegrama de Jose Habib Nacif, Presidente da Associação dos Produtores de Viçosa, para o Deputado Bonifácio Mourão, solicitando rejeição à Emenda nº AP-1162-2 por ser prejudicial ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Estado

Nacif, Jose Habib (Associação dos Produtores Rurais da Microrregião de Viçosa)

Telegrama do Presidente Cooperativa Regional de Produtores de Leite de Sete Lagoas LTDA, para o Deputado Bonifácio Mourão

Telegrama do Presidente Raymundo Fonseca Carvalho da Cooperativa Regional de Produtores de Leite de Sete Lagoas, para o Deputado Bonifácio Mourão, solicitando rejeição à Emenda nº AP-1162-2 por ser prejudicial ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Estado

Carvalho, Raymundo Fonseca de (Cooperativa Regional de Produtores de Leite de Sete Lagoas, MG)

Telegrama nº 070/89 da Associação dos Funcionários da Epamig de Janaúba - Afejan - para o Deputado Bonifácio Mourão

Telegrama da Associação dos Funcionários da Epamig de Janaúba - Afejan -, para o Deputado Bonifácio Mourão, solicitando rejeição à Emenda nº AP-1162-2 por ser prejudicial ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Estado

Associação dos Funcionários da Epamig de Janaúba - Afejan

Telegrama encaminhado ao Deputado José Bonifácio por Gabriel Bartholo da CRSM Epamig, Lavras

Telegrama encaminhado ao Deputado José Bonifácio por Gabriel Bartholo da CRSM Epamig, Lavras, solicitando apoio no sentido de rejeitar a Emenda nº AP-1162-2 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Bartholo, Gabriel Ferreira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, Centro Regional do Sul de Minas, Lavras)

Telegrama encaminhado ao Deputado José Bonifácio pelo Presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos e Eletrônicos e Similares do Estado de Minas Gerais, Olavo Machado Júnior

Telegrama encaminhado ao Deputado José Bonifácio pelo Presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos e Eletrônicos e Similares do Estado de Minas Gerais, Olavo Machado Júnior, solicitando apoio no sentido de rejeitar a Emenda nº AP-1162-2 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Machado Júnior, Olavo (Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos e Eletrônicos e Similares do Estado de Minas Gerais - Sinaees)

Telegrama encaminhado ao Deputado José Bonifácio pelo Pró-Reitor acadêmico e por vários professores

Telegrama encaminhado ao Deputado José Bonifácio pelo Pró-Reitor acadêmico e por vários professores, solicitando apoio no sentido de rejeitar a Emenda nº AP-1162-2 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Vianelo, Rubens Leite e outros

Telegrama encaminhado ao Deputado José Bonifácio pelo Diretor Regional da Abinee, Josefino Antonio Henriques de Morais

Telegrama encaminhado ao Deputado José Bonifácio pelo Diretor Regional da Abinee, Josefino Antonio Henriques de Morais, solicitando apoio no sentido de rejeitar a Emenda nº AP-1162-2 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Morais, Josefino Antonio Henriques de (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE)

Telegrama encaminhado ao Deputado José Bonifácio por várias instituições

Telegrama encaminhado ao Deputado José Bonifácio por várias instituições, solicitando apoio no sentido de rejeitar a Emenda nº AP-1162-2 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig. Centro Regional de Pesquisa do Triângulo e Alto Paranaíba, Uberaba e outras

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo professor do Departamento de Química da UFV, José William Kimo

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo professor do Departamento de Química da UFV, José William Kimo, solicitando apoio para que a Constituição Estadual consagre a destinação do percentual de pelo menos 1 por cento da receita do Estado ao fomento do ensino e da pesquisa

Kimo, José William (Universidade Federal de Viçosa - UFV. Departamento de Química)

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Maria José C. G. Caldeira Brant

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Maria José C. G. Caldeira Brant, solicitando apoio para que a Constituição Estadual consagre a destinação do percentual de pelo menos 1 por cento da receita do Estado ao fomento do ensino e da pesquisa

Brant, Maria José C. G. Caldeira (Associação Brasileira de Enfermagem)

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Francisco José Caldeira Reis

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Francisco José Caldeira Reis, solicitando apoio para que a Constituição Estadual consagre a destinação do percentual de pelo menos 1 por cento da receita do Estado ao fomento do ensino e da pesquisa

Reis, Francisco José Caldeira

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Sônia Baumgratz

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Sônia Baumgratz, solicitando apoio para que a Constituição Estadual consagre a destinação do percentual de pelo menos 1 por cento da receita do Estado ao fomento do ensino e da pesquisa

Baumgratz, Sônia

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Cristiane Martirazzo

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Cristiane Martirazzo, solicitando apoio para que a Constituição Estadual consagre a destinação do percentual de pelo menos 1 por cento da receita do Estado ao fomento do ensino e da pesquisa

Martirazzo, Cristiane

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Movimento de Adolescentes, Contagem

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Movimento de Adolescentes, Contagem, solicitando apoio para que a Constituição Estadual consagre a destinação do percentual de pelo menos 1 por cento da receita do Estado ao fomento do ensino e da pesquisa

Movimento de Adolescentes, Contagem, MG

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Túlio Vieira da Costa

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Túlio Vieira da Costa, solicitando apoio para que a Constituição Estadual consagre a destinação do percentual de pelo menos 1 por cento da receita do Estado ao fomento do ensino e da pesquisa

Costa, Túlio Vieira da

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo professor do Departamento de Química CCET da Universidade Federal de Viçosa, Hamilton O. Reis

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo professor do Departamento de Química CCET da Universidade Federal de Viçosa, Hamilton O. Reis, solicitando apoio para que a Constituição Estadual consagre a destinação do percentual de pelo menos 1 por cento da receita do Estado ao fomento do ensino e da pesquisa

Reis, Hamilton O. (Universidade Federal de Viçosa. CCET, Departamento de Química)

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela professora do Departamento de Química da Universidade Federal de Viçosa, Onesina Batista Neto de Castro

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela professora do Departamento de Química da Universidade Federal de Viçosa, Onesina Batista Neto de Castro, solicitando apoio para que a Constituição Estadual consagre a destinação do percentual de pelo menos 1 por cento da receita do Estado ao fomento do ensino e da pesquisa

Castro, Onesina Batista Neto de (Universidade Federal de Viçosa - UFV. Departamento de Química)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pela Associação dos Funcionários da Epamig de Janaúba

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pela Associação dos Funcionários da Epamig de Janaúba, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Associação dos Funcionários da Epamig de Janaúba - Afejan

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Epamig, João Batista de Lima Soares

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Epamig, João Batista de Lima Soares, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Soares, João Batista de Lima (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Mendonça de Morais

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Mendonça de Morais, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Morais, José Mendonça de (Minas Gerais. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente do Crea MG, Onofre de Resende, e pelo Presidente da Smea, Francisco Fernandes de Araújo

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente do Crea MG, Onofre de Resende, e pelo Presidente da Smea, Francisco Fernandes de Araújo, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Resende, Onofre de (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Crea, MG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Epamig, João Batista de Lima Soares

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Epamig, João Batista de Lima Soares, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Soares, João Batista de Lima (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo chefe do CRSM, Epamig, Lavras, Gabriel Ferreira Bartholo, e pelo chefe técnico do CRSM, Epamig, Lavras, Enilson Abrahao

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo chefe do CRSM, Epamig, Lavras, Gabriel Ferreira Bartholo, e pelo chefe técnico do CRSM, Epamig, Lavras, Enilson Abrahao, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Bartholo, Gabriel Ferreira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, Centro Regional do Sul de Minas, Lavras)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Centro Regional de Pesquisa do Noroeste de Minas, Epamig

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Centro Regional de Pesquisa do Noroeste de Minas, Epamig, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig. Centro Regional de Pesquisa do Noroeste de Minas

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Lourdes Romanelli

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Lourdes Romanelli, em defesa das bibliotecas públicas do Estado na Constituição Estadual

Romanelli, Lourdes (Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Belo Horizonte, MG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Diretora da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Lourdes Romanelli

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Diretora da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Lourdes Romanelli, informando que as sugestões recebidas serão objeto de análise

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Eduardo Ottoni

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Eduardo Ottoni, solicitando a aprovação da Emenda Modificativa nº AP-0045-1 que inclui os Municípios de Baependi e Campanha no art. 26 das disposições transitórias

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo pesquisador da Epamig, Otacílio Lopes Vargas

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo pesquisador da Epamig, Otacílio Lopes Vargas, solicitando que a Constituição Estadual faça menção direta à necessidade de formação do cientista puro em faculdades de ciência

Vargas, Otacílio Lopes (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao pesquisador da Epamig, Otacílio Lopes Vargas

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao pesquisador da Epamig, Otacílio Lopes Vargas, informando que a sugestão encaminhada será objeto de apreciação e análise na elaboração da Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Deputado Neif Jabur pelo Deputado Luís Gambogi, Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração

Correspondência encaminhada ao Deputado Neif Jabur pelo Deputado Luís Gambogi, Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, encaminhando cópia de ofício a ele dirigido pelo Centro das Indústrias das Cidades Industriais de Minas Gerais, solicitando a inclusão na Constituição Estadual, de artigo que assegure a manutenção pelo Estado da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig

Untitled

Telegrama nº 079/89 da Associação dos Funcionários da Epamig de Janaúba - Afejan - para o Deputado Bonifácio Mourão

Telegrama da Associação dos Funcionários da Epamig de Janaúba - Afejan -, para o Deputado Bonifácio Mourão solicitando rejeição à Emenda nº AP-1162-2 por ser prejudicial ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Estado

Associação dos Funcionários da Epamig de Janaúba - Afejan

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Presidente da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos - Amisp -, Gysélia de Castro

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Presidente da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos - Amisp -, Gysélia de Castro, parabenizando pelo trabalho realizado

Castro, Gysélia de (Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos - Amisp, Belo Horizonte)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora Permanente da Comissão de Educação Municipal, Bocaiúva, Regina Cleria Caldeira Brant Monteiro

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora Permanente da Comissão de Educação Municipal, Bocaiúva, Regina Cleria Caldeira Brant Monteiro, informando a interesse da permanência no texto da Constituição Estadual, do conteúdo referente à seleção competitiva para Diretor escolar

Monteiro, Regina Cleria Caldeira Brant (Comissão Permanente de Educação Municipal, Bocaiúva, MG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelas Diretores das escolas de Lagoa Santa

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelas Diretores das escolas de Lagoa Santa, solicitando manutenção da redação do texto constitucional sobre provimento do cargo de Diretor de escola

Diretores de escolas de Lagoa Santa, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Timóteo

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores das escolas de Timóteo, solicitando manutenção da redação do texto constitucional sobre provimento do cargo de Diretor de escola

Diretores de escolas de Timóteo, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Santa Luzia

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Santa Luzia, solicitando manutenção da redação do texto constitucional sobre provimento do cargo de Diretor de escola

Diretores de escolas de Santa Luzia, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Sindicato dos Funcionários do Ensino Público Estadual, Itajubá

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Sindicato dos Funcionários do Ensino Público Estadual, Itajubá, solicitando rejeição de artigo da Constituição Estadual referente à educação, porposto pela Emenda nº PR-1143-6

Sindicato dos Funcionários do Ensino Público Estadual - Sinfepe, Itajubá, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Rachel Mariana Carvalhal do Nascimento

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Rachel Mariana Carvalhal do Nascimento, solicitando manutenção da redação do texto constitucional sobre provimento do cargo de Diretor de escola, garantia de permanência dos atuais Diretores e tempo de apostilamento

Nascimento, Rachel Mariana Carvalhal do

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Adeomg, Juiz de Fora

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Adeomg, solicitando apoio ao art. 198, inciso VIII, do Projeto de Constituição Estadual, referente à seleção competitiva do cargo de Diretor

Associação dos Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais - Adeomg, Juiz de Fora

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação de Diretores de Uberlândia

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação de Diretores de Uberlândia, solicitando manutenção da redação do texto constitucional sobre provimento do cargo de Diretor de escola pública

Associação de Diretores de Uberlândia

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Escola Estadual Coronel Casimiro Osório, Itajubá

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Escola Estadual Coronel Casimiro Osório, Itajubá, solicitando a eliminação de artigo do Projeto de Constituição Estadual, referente à educação, proposto pela Emenda nº PR-1143-6

Escola Estadual Coronel Casimiro Osório, Itajubá, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Professor Antonio Salomon, Escola Estadual Major João Pereira, Itajubá

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Professor Antonio Salomon, Escola Estadual Major João Pereira, Itajubá, solicitando a eliminação de artigo do Projeto de Constituição Estadual, referente à educação, proposto pela Emenda nº PR-1143-6

Salomon, Antonio (Escola Estadual Major João Pereira, Itajubá, MG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Pedralva

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Pedralva, solicitando a eliminação de artigo do Projeto de Constituição Estadual, referente à educação, proposto pela Emenda nº PR-1143-6

Diretores de escolas de Pedralva, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Presidente da Associação dos Diretores da Região Sul, Magda L. R. Torres

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Presidente da Associação dos Diretores da Região Sul, Magda L. R. Torres, solicitando a eliminação de artigo do Projeto de Constituição Estadual, referente à educação, proposto pela Emenda nº PR-1143-6

Torres, Magda L. R. (Associação dos Diretores da Região Sul)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos professores convocados da 25ª Delegacia Regional de Ensino, Uberaba

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos professores convocados da 25ª Delegacia Regional de Ensino, Uberaba, solicitando apoio à Emenda nº PR-1933-0 relativa a inspetores escolares

Inspetores convocados da Delegacia Regional de Ensino - DRE, Uberaba, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários da DRE, Ponte Nova

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários da DRE, Ponte Nova, solicitando apoio a emendas contidas no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Projeto de Constituição Estadual

Funcionários da Delegacia Regional de Ensino - DRE, Ponte Nova, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos inspetores da 24ª Delegacia Regional de Ensino

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos inspetores da 24ª Delegacia Regional de Ensino, Teófilo Otôni, agradecendo empenho do Deputado na aprovação de emendas do Projeto de Constituição Estadual que beneficiam a classe

Inspetores escolares da Delegacia Regional de Ensino - DRE, Teófilo Otôni, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela direção da Escola Estadual Wenceslau Braz, Itajubá

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela direção da Escola Estadual Wenceslau Braz, Itajubá, solicitando a eliminação de artigo do Projeto de Constituição Estadual, referente à educação, proposto pela Emenda nº PR-1143-6

Escola Estadual Wenceslau Braz, Itajubá, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Pedro Leopoldo

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Pedro Leopoldo, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Diretores de escolas de Pedro Leopoldo, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Timóteo

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Timóteo, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Diretores de escolas de Timóteo, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Timóteo

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Timóteo, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Diretores de escolas de Timóteo, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Lagoa Santa

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Lagoa Santa, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Diretores de escolas de Lagoa Santa, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Presidente da Comissão Municipal de Educação, Bocaiúva, Cleia Caldeira Brant Monteiro

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Presidente da Comissão Municipal de Educação, Bocaiúva, Cleia Caldeira Brant Monteiro, comunicando sobre sua confiança na aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Monteiro, Cleia Caldeira Brant (Bocaiúva (MG). Comissão de Educação)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação de Diretores da 15ª Delegacia Regional de Ensino, Ouro Preto

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação de Diretores da 15ª Delegacia Regional de Ensino, Ouro Preto, comunicando sobre sua confiança na aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Associação de Diretores da Delegacia Regional de Ensino - DRE, Ouro Preto, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação de Diretores das Escolas Estaduais de Sete Lagoas

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação de Diretores das Escolas Estaduais de Sete Lagoas, comunicando sobre sua confiança na aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Associação de Diretores das Escolas Estaduais de Sete Lagoas, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Pedralva

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Pedralva, comunicando sobre sua confiança na aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Diretores de escolas de Pedralva, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas estaduais de Curvelo

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas estaduais de Curvelo, comunicando sobre sua confiança na aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Diretores de escolas estaduais de Curvelo, MG

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelas Diretoras das escolas estaduais de Araxá

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelas Diretoras das escolas estaduais de Araxá, informando a confiança na aprovação de emendas relativas à seleção competitiva interna para Diretor de escola

Diretores de escolas estaduais de Araxá, MG

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Scheila Conceição Rodrigues, Belo Horizonte

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Scheila Conceição Rodrigues, Belo Horizonte, comentando sobre a situação das escolas em Governador Valadares, e fazendo sugestões relativas à educação

Rodrigues, Scheila Conceição

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Augusta Viana, Governador Valadares

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Augusta Viana, Governador Valadares, comentando sobre a situação das escolas em Governador Valadares, e fazendo sugestões relativas à educação

Viana, Maria Augusta

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos - Amisp -, Gysélia de Castro

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos - Amisp -, Gysélia de Castro, solicitando apoio às Emendas nºs PR-0661-1 e PR-0777-3 ao Projeto de Constituição Estadual, referente ao supervisor educacional e o exercício de professor

Castro, Gysélia de (Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos - Amisp, Belo Horizonte)

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Elvita Resende Moraes, Contagem

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Elvita Resende Moraes, Contagem, solicitando apoio às Emendas nºs PR-0890-7 e PR-0901-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente ao supervisor educacional e o exercício de professor

Moraes, Elvita Resende

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Dminerva Assunção de Argolo Mendes e Maria Lúcia Vitorino Pereira, Governador Valadares

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Dminerva Assunção de Argolo Mendes e Maria Lúcia Vitorino Pereira, Governador Valadares, solicitando apoio do Deputado na votação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no que se refere ao regime de trabalho do orientador e do supervisor educacionais

Mendes, Dminerva Assunção de Argolo

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Augusta da Silva Perez, Governador Valadares

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Augusta da Silva Perez, Governador Valadares, solicitando apoio do Deputado na votação, no que se refere ao regime de trabalho do orientador e do supervisor educacionais

Perez, Maria Augusta da Silva

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Celeste Reis Fernandes de Souza, Governador Valadares

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Celeste Reis Fernandes de Souza, Governador Valadares, solicitando apoio do Deputado na votação da jornada de trabalho de supervisor e orientador educacional

Souza, Maria Celeste Reis Fernandes de

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Antônio Eustáquio F. Souto, Governador Valadares

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Antônio Eustáquio F. Souto, Governador Valadares, solicitando interferência pela permanência das supervisoras escolares nas escolas públicas

Souto, Antônio Eustáquio F.

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Luciana Magalhães Soares, Governador Valadares

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Luciana Magalhães Soares, Governador Valadares, sugerindo que os supervisores pedagógicos e os orientadores educacionais permaneçam nas escolas

Soares, Luciana Magalhães

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Luciana Magalhães Soares, Governador Valadares

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Luciana Magalhães Soares, Governador Valadares, sugerindo que os cargos de supervisores pedagógicos e os orientadores educacionais nas escolas públicas sejam permanentes

Soares, Luciana Magalhães

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Luciana Magalhães Soares, Governador Valadares

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Luciana Magalhães Soares, Governador Valadares, afirmando que a inclusão dos cargos de supervisão e orientação educacional na Constituição Estadual dependem do Deputado

Soares, Luciana Magalhães

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do quadro permanente da Escola Estadual Coronel Francisco da Gama, Laranjal

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do quadro permanente da Escola Estadual Coronel Francisco da Gama, Laranjal, afirmando confiar na aprovação do art. 81, §§ 1º e 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Funcionários do Quadro Permanente da Escola Estadual Coronel Francisco Gama, Laranjal, MG

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