Documentos relativos ao ciclo de debates Agenda 21 em Minas Gerais, realizado em 09/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as perspectivas de implementação da Agenda 21 em Minas Gerais, de forma a construir o desenvolvimento sustentável, em cumprimento ao compromisso internacional firmado na Rio 92 – Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento; possibilitar a formalização do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais, com base na experiência em andamento desde 2004; efetivar o cumprimento, em âmbito estadual e municipal, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – de 2004 a 2007, no tocante ao Programa Agenda 21 Brasileira.
O evento abordou os seguintes temas: “O Programa Agenda 21 Brasileira”, “Os aspectos favoráveis para implementação da Agenda 21 Brasileira decorrentes da Agenda 21 em Minas Gerais”, “O processo de construção da Agenda 21 em Minas Gerais e o protocolo de intenções entre a união e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Confea”, “Agenda 21 no estado de Tocantins”, “Agenda 21 no Município de Belo Horizonte”, “Agenda 21 no Município de Extrema, Minas Gerais”, “Eixos temáticos da Agenda 21”, “Agricultura sustentável”, “Cidade sustentável”, “Infraestrutura e integração regional”, “Gestão dos recursos naturais”, “Redução das desigualdades sociais”, “Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável”, “O trabalho do Fórum Estadual pela construção da Agenda 21 em Minas Gerais a partir de 2004” e “Entrega de documento que solicita a formalização do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais, mediante projeto de lei”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Roberto Messias Franco, gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – no Estado; Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – e secretário executivo do Fórum Estadual pela Construção da Agenda 21 em Minas Gerais; Gilney Amorim Vianna, secretário para Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; Valdivino Dias da Silva, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea – de Tocantins e secretário executivo do Processo de Construção da Agenda 21 em Tocantins; Flávia Mourão Parreira do Amaral, secretária adjunta de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; José Liberato de Sá Moraes; Luís Carlos Bergamin, prefeito Municipal de Extrema de 2001 a 2004 e presidente da Comissão da Agenda 21 no município; Paulo Henrique Pereira, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Extrema e secretário executivo da Agenda 21; Leonardo Monteiro, deputado federal e membro das Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados; Maria Auxiliadora Alvarenga, coordenadora do Grupo de Trabalho Temático 2 – GTT 2 – Cidades Sustentáveis do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais; Pedro Ivo Souza Batista, coordenador Nacional da Agenda 21 Brasileira até dezembro de 2004 e secretário de Meio Ambiente de Fortaleza; Maria Helena Murta, secretária executiva Nacional das Defensorias das Águas e membro do Grupo de Trabalho Temático 4 – GTT 4 – Gestão de Recursos Naturais do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais; Neila Batista, vereadora; Carlos Alexandrino dos Santos, coordenador do Grupo de Trabalho Temático 6 – GTT 6 – Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável; Odair Santos Júnior; Marcílio Vitorino Marques, coordenador do Grupo de Trabalho 1 – GT 1 – Regulamento e Objetivos do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais.
Inclui: programa/convite; listas de presença em reunião preparatória; relação de desdobramentos do evento; documento relacionado ao tema.
