28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2011, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado Dal...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 11h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 06/09/2011, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 01/12/2011, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 30/06/2011, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rela...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. André Qu...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2011, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2011, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 05/04/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2012, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/11/1972, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens e...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 25/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens e...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça