Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, que encaminha cópia da Moção nº 213/99. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Iano Tomaz Maioline; requerimento do deputado Wanderley Ávila, solicitando que seja encaminhado ofício ao DER/MG solicitando o cascalhamento de aproximadamente 200m do trecho Porto das Balsas/Rio Mocambinho, para que não se paralise o serviço de travessia sobre o Rio São Francisco, em Itacarambi; requerimento do deputado João Paulo, solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a extinção dos ônibus urbanos da linha 1181, que ligam Belo Horizonte ao Município de Rio Manso, para a implantação de ônibus rodoviários; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à pavimentação do aeroporto de Manga, bem como a construção de uma recepção de passageiros no local; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à construção de um aeroporto no Município de Espinosa; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à construção de recepção de passageiros no aeroporto de Abaeté, bem como o balizamento noturno da pista de pouso; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à conclusão das obras da recepção do aeroporto de Janaúba, bem como o balizamento noturno da pista de pouso; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; a ordem do dia e a pauta da reunião de 13/10/1999, não realizada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 27/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Wanderley Ávila solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à empresa Gontijo de Transporte, escolhida como a melhor companhia brasileira na categoria transporte de passageiros do país pela revista As Maiores do Transporte, dando ciência a seu diretor-superintendente, Sr. Abílio Gontijo Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 03/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Paulo, a extinção dos ônibus urbanos da linha 1181, que ligam Belo Horizonte ao Município de Rio Manso, para a implantação de ônibus intermunicipais. Estiveram presentes: Luiz Leonardo Lucena, prefeito de Rio Manso; Marcos Márcio Rocha Ferreira, assessor técnico da Diretoria de Transporte do DER; Ailton de Oliveira, prefeito de Ribeirão de Neves. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Luiz Menezes solicitando que seja convocado o diretor-geral do DER/MG para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 1492, de setembro de 1999; requerimentos (7) do deputado Chico Rafael solicitando envio de ofício ao diretor-geral do DER/MG pedindo asfaltamento das estradas que ligam: (I) Bom Repouso à BR-381, numa extensão de 18 Km aproximadamente; (II) Consolação a Cambuí, numa extensão aproximada de 18 Km; (III) Toledo à BR-381, numa extensão aproximada de 18 Km; (IV) Munhoz a Bueno Brandão, numa extensão de 28 Km aproximadamente; (V) a MG-295 a Gonçalves, em uma extensão de 13 Km; (VI) Paraisópolis a Consolação, numa extensão aproximada de 18 Km; (VII) Senador Amaral à BR-381; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio Teixeira Dias solicitando que seja convidado o Sr. Antônio Erdes Bortoletti, diretor-geral do DER-MG, e o Sr. José Élcio Santos Montese, chefe do 6º Distrito Rodoviário Federal, para comparecerem a reunião desta comissão, ou designarem representantes, para proceder explanação de metodologia de cálculo tarifário dos serviços de transporte intermunicipal, intrametropolitano e interestadual; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; resultado a ordem do dia e a pauta da reunião de 10/11/1999, não realizada.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 24/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para tratar das reduções do horário e do número de ônibus e do aumento do preço da passagem na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Menezes, sobre a portaria nº 1.492, de setembro de 1999, que estabelece critérios para o transporte intermunicipal de pessoas no Estado realizado em veículo de aluguel, em viagem caracterizada como especial, eventual ou gratuita. Estiveram presentes: João Afonso Baeta Costa Machado, assessor de diretoria de Operação de Via; e Lindberg Ribeiro Garcia, assessor da Diretoria de Transporte Metropolitano. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite a autoridade; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, o processo de concessão de rodovias no Estado. Estiveram presentes: Júlio César Diniz de Oliveira, diretor de Engenharia do DER; Fabrício Torres Sampaio, assessor do diretor-geral do DER; Haroldo Carlos da Costa, chefe de gabinete do diretor-geral do DER; Marcos Frade, vice-diretor do DER; Eugênio Botini, diretor de Manutenção do DER; Felipe Néri, diretor financeiro do DER. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Publicas (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, o Dr. Ronaldo Guimarães, coordenador-geral do Núcleo de Trânsito da Escola de Engenharia da UFMG - Nucletrans -, com a finalidade de discorrer sobre a evolução da problemática do trânsito e dos transportes na região metropolitana. Estiveram presentes: Ronaldo Guimarães Gouvêa, coordenador-geral do Nucletrans. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que sejam as autoridades relacionadas em anexo convidadas a participar de reunião desta comissão, para debater as condições de operação dos benefícios do vale-transporte no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 08/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/05/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 17/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antenor de Lemos Jacob, secretário-geral da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Passageiro, relatando fatos recebidos de suas associadas Companhia São Geraldo de Viação e Real Expresso Ltda. sobre assaltos a ônibus ocorridos no Estado, praticados por quadrilhas armadas. Esteve presente: Modestino Soares, prefeito de Presidente Juscelino.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antenor de Lemos Jacob; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado expediente ao Sr. Flávio Menicucci, diretor regional do DNER em Minas Gerais, com o objetivo de fazer uma exposição sobre a real situação das obras do governo federal que estão sendo executadas e qual a programação prevista para o nosso Estado no corrente ano, principalmente obras em andamento na BR-381, na BR-135 e nos trechos ligando os Municípios de Itacarambi, Manga, Rubelita, Coronel Murta e Araçuaí; requerimento do deputado Wanderley Ávila solicitando que sejam convidados a comparecer em reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização o diretor-geral do DER-MG, os prefeitos de Teófilo Otoni, de Governador Valadares, de Ipatinga e de João Monlevade para debaterem acerca da duplicação das BRs 381 e 262 no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 13/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Henrique solicitando que sejam revistos os atos da reunião do dia 14/04/1999 referentes ao RQN 73 1999 ; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando o comparecimento do tenente brigadeiro do ar Marcos Antônio de Oliveira, diretor-geral do Departamento de Aviação Civil – DAC -, para explanar sobre atividades desse órgão, bem como dar um relato sobre as penalidades aplicadas à Companhia de Aviação Rio-Sul/Nordeste, tendo em vista os constantes atrasos e cancelamentos de seus voos ocorridos na rota Belo Horizonte/Montes Claros; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que sejam convidados o diretor do DER/MG, o diretor da Promotoria Especializada da Defesa do Patrimônio Público e o presidente da Associação Mineira dos Usuários de Transporte de Passageiros e Carga, para debaterem a aplicação do disposto na Lei 11403 1994 , que determinou o desenvolvimento de metodologia que permitisse à área técnica do DER/MG uma análise criteriosa das especializações de serviços das linhas de sistema sobre sua jurisdição; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja formulado pedido à BHTrans, para que seja implantada sinalização permitindo estacionamento livre de cobrança de taxa de estacionamento nas vias próximas à Assembleia Legislativa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, os Srs. João Afonso Baeta Costa Machado, chefe da Divisão Técnica da Diretoria de Transportes Metropolitanos, Regina Fátima Abrantes Rezende Ezequiel, advogada do Sindicato de Empresas de Transportes Coletivos – Setransp -, Marcos Aurélio Carone, presidente da Associação Mineira de Usuários de Transportes - Amut -, Célio Bouzada, diretor de Transporte Público da BHTrans, Genesco Aparecido, presidente da Assembleia Metropolitana de Belo Horizonte – Ambel - e Amauri de Oliveira Bertu, gerente-geral do Banco Rural, sobre as condições de operação e de benefício do vale-transporte no Estado, notadamente na Região Metropolitana. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidado o Sr. Geraldo Linhares Filho, representante da Rio-Sul/Nordeste - Linhas Aéreas - no Estado, para comparecer à reunião conjunta com as comissões de Defesa do Consumidor e de Administração Públicas a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes; convites encaminhados a autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a palestra da jornalista Suzy Belloussier, assessora de comunicação social da Rabaça e Associados - Rio de Janeiro, sobre o tema "Informalidade nos transportes públicos de passageiros". Estiveram presentes: Nelson Prata, assessor do deputado Álvaro Antônio; Luiz Olavo, assessor do deputado Mauro Lobo; Wanderley Pereira dos Santos, representante da Empresa São Geraldo; Cel. José Guilherme do Couto, presidente da Setransp; Rubem Lessa, presidente do Sindpas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig - comentando sobre a medida tomada pela BHTrans, extinguindo a gratuidade de transporte dos oficiais de justiça e comissários de menores no sistema de transporte coletivo dos trens da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - CBTU -, comentando as informações veiculadas pelo jornal Estado de Minas, sobre o Demetrô. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Serjusmig; pedido inversão de pauta; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Sr. Maurício Guedes para comparecer a fim de discorrer sobre o "Processo de concessão de rodovias em Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; resultado e a ordem do dia da reunião de 30/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de oficio ao diretor-presidente da BHTrans, no sentido de analisar a possibilidade de manter entendimentos com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a fim de que este órgão destine recursos orçamentários específicos para aquisição de vale-transportes, que permitirão aos oficiais de justiça atender pessoas que não podem arcar com o pagamento do valor das diligências necessárias ao cumprimento externo das ordens judiciais, prejudicando, assim, o andamento dos processos por elas requeridos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Publicas (14ª Legislaturas), realizada em 28/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, sobre os constantes atrasos nos voos das aeronaves Rio-Sul/Nordeste. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ilma Arruda Araújo Abreu, presidente da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais – Aducon/MG -, solicitando audiência pública para discutir o tema “Política de transporte no Estado de Minas Gerais e a desvinculação do Sistema Operacional dos Transportes do Sistema Operacional de Obras Públicas”, com a presença do secretários de Estado dos Transportes e do Planejamento. Estiveram presentes: tenente brigadeiro do ar Marcos Antônio de Oliveira, diretor-geral do Departamento de Aviação Civil - DAC; Eustáquio de Brito, gerente da Rio-Sul/Nordeste; Alfredo Navalli, gerente-geral de Tráfico da Rio-Sul; Wagner Antônio Soares, chefe de Seção de Comunicação Social do Aeroporto da Pampulha; Willer Larry Furtado, superintendente do Aeroporto de Belo Horizonte. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ilma Arruda Araújo Abreu; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.