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Ofício nº 033/86 da ALMG ao Dr. Eros Grau, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo - USP

Ofício da ALMG ao Dr. Eros Grau, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo - USP -, renovando o convite feito por meio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

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Notas taquigráficas do Encontro dos Servidores

Notas taquigráficas do Encontro dos Servidores programado pela ALMG, realizado em 24/08/1987, com o objetivo de criar uma oportunidade para seus servidores discutirem a situação dos seus direitos no Projeto de Constituição e que teve como expositores o Dr. José Sebastião Moreira e o Dr. Adonis Martins Moreira, e como debatedores os Professores Dr. Marcelo Leonardo e Dr. Patrus Ananias de Souza

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Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"

Projeto denominado "Leis Ordinárias e Complementares" com o objetivo de elaborar anteprojetos de leis ordinárias e complementares, tendo em vista a perspectiva de demanda de ordenamento jurídico ordinário indicado pelo Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização e pelo 1º substitutivo (1º turno) elaborado com a discussão em Plenário da Assembleia Nacional Constituinte, por meio de 39 painéis de discussão

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Ofício nº 197 do Secretário de Estado do Trabalho e Ação Social ao Deputado Camilo Machado

Correspondência do Deputado Samir Tannús, Secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, ao Deputado Camilo Machado, solicitando apoio à inclusão de Ituiutaba no grupo de cidades a sediarem as reuniões programadas para discutir e esclarecer questões relativas à Constituinte mineira

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Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral a respeito do planejamento da Audiência Pública Regional de Uberlândia

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral, Maria Coeli, a respeito do planejamento da Audiência Pública Regional de Uberlândia, sugerindo que o Deputado João Pedro Gustin e o Deputado Geraldo Rezende fossem os coordenadores de fato da Audiência Pública, enquanto que o mesmo ficaria como coordenador de direito, para seguir as norma regimentais

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Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Curvelo

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Curvelo, em 19/01/1989, coordenada pelo Deputado José Bonifácio, indicando composição da Mesa, oradores oficiais, sugestões apresentadas e lista de propostas que não tiveram defesa oral

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Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Divinópolis

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Divinópolis, em 19/01/1989, coordenada pela Deputada Maria Elvira, indicando composição da Mesa, pronunciamentos oficiais, sugestões apresentadas, síntese das defesas orais, presenças e lista de comparecimento

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Carta circular do relator da Constituinte mineira e coordenador da Audiência Pública Regional de Governador Valadares

Carta circular do Deputado Bonifácio Mourão, relator da Constituinte mineira e coordenador da Audiência Pública Regional de Governador Valadares, solicitando participação, colaboração e divulgação do evento

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Ouro Preto solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Ouro Preto, Deputado Agostinho Patrús, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado Agostinho Patrús (ALMG)

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Uberlândia

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Uberlândia, em 20/01/1989, coordenada pelos Deputados José Duarte, Geraldo Rezende e João Pedro Gustin, indicando a composição da Mesa, representações de Municípios presentes, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

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