Ofício nº 033/86 da ALMG ao Dr. Eros Grau, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo - USP

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0042
• Item
• 20/02/1986

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ofício da ALMG ao Dr. Eros Grau, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo - USP -, renovando o convite feito por meio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpó...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Presidência

Ofício nº 034/86 da ALMG ao Professor José Afonso da Silva

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0043
• Item
• 20/02/1986

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ofício da ALMG ao Professor José Afonso da Silva, renovando o convite feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Presidência

Ofício nº 035/86 da ALMG ao Professor Miguel Reale Júnior

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0044
• Item
• 20/02/1986

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ofício da ALMG ao Professor Miguel Reale Júnior, renovando o convite feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Presidência

Ofício nº 039/86 da ALMG ao Professor Paulo Bonavides

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0045
• Item
• 25/02/1986

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ofício da ALMG ao Professor Paulo Bonavides, renovando o convite feito pelo Deputado Fernando Rainho, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a jun...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Vice-Presidência

Notas taquigráficas do Encontro dos Servidores

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0046
• Item
• 24/08/1987

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas do Encontro dos Servidores programado pela ALMG, realizado em 24/08/1987, com o objetivo de criar uma oportunidade para seus servidores discutirem a situação dos seus direitos no Projeto de Constituição e que teve como exposito...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0047
• Item
• [--/04/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Projeto denominado "Leis Ordinárias e Complementares" com o objetivo de elaborar anteprojetos de leis ordinárias e complementares, tendo em vista a perspectiva de demanda de ordenamento jurídico ordinário indicado pelo Projeto de Constit...

Dado não disponível

Certificados da Miniconstituinte de Minas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0048
• Item
• 31/10/1986

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sete exemplares de certificados conferidos aos alunos que participaram da Miniconstituinte de Minas realizada pela ALMG em 31/10/1986

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Ofício nº 197 do Secretário de Estado do Trabalho e Ação Social ao Deputado Camilo Machado

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0049
• Item
• 18/01/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Deputado Samir Tannús, Secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, ao Deputado Camilo Machado, solicitando apoio à inclusão de Ituiutaba no grupo de cidades a sediarem as reuniões programadas para discutir e esclarecer quest...

Deputado Samir Tannús (ALMG)

Correspondência do gabinete do Deputado José Duarte à Secretaria-Geral da Mesa

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0050
• Item
• 06/01/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo gabinete do Deputado José Duarte à Secretaria-Geral da Mesa solicitando a confecção de uma carta a respeito da Audiência Pública Regional de Uberaba, realizada em 21/01/1989, coordenada pelos Deputados Anderson Ada...

Gabinete do Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral a respeito do planejamento da Audiência Pública Regional de Uberlândia

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0051
• Item
• 30/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral, Maria Coeli, a respeito do planejamento da Audiência Pública Regional de Uberlândia, sugerindo que o Deputado João Pedro Gustin e o Deputado Geraldo Rezende fossem os coordenadores de fat...

Deputado José Duarte (ALMG)

Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0052
• Item
• [--/12/1988?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem contendo os nomes dos 22 Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap -, sediada em Uberlândia

Dado não disponível

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral da ALMG solicitando informações sobre a Audiência Pública Regional de Uberaba

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0053
• Item
• 30/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral da ALMG, Maria Coeli, solicitando informações sobre o planejamento da Audiência Pública Regional de Uberaba

Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência ao Sr. Presidente da Mesa solicitando aditamento à proposta das audiências públicas nas cidades polos

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0054
• Item
• 29/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência ao Sr. Presidente da Mesa solicitando aditamento à proposta das audiências públicas nas cidades polos agendadas para o dia 20/01/1989

[Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional]

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Almenara

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0055
• Item
• 23/01/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Almenara, no dia 20/01/1989, coordenada pelo Deputado José Ferraz, indicando pessoas presentes e sugestões apresentadas

Souza, Hildécio Pereira de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Curvelo

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0056
• Item
• [--/01/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Curvelo, em 19/01/1989, coordenada pelo Deputado José Bonifácio, indicando composição da Mesa, oradores oficiais, sugestões apresentadas e lista de propostas que não tiveram defesa ...

Faria, Cláudio Fernandes de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Divinópolis

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0057
• Item
• 23/01/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Divinópolis, em 19/01/1989, coordenada pela Deputada Maria Elvira, indicando composição da Mesa, pronunciamentos oficiais, sugestões apresentadas, síntese das defesas orais, presenç...

Deputada Maria Elvira (ALMG)

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Juiz de Fora

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0058
• Item
• 20/01/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Juiz de Fora, em 20/01/1989, coordenada pelo Deputado Sebastião Helvécio, indicando pessoas presentes

[--, Marco Antônio ?] (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Carta circular do relator da Constituinte mineira e coordenador da Audiência Pública Regional de Governador Valadares

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0059
• Item
• 02/01/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Carta circular do Deputado Bonifácio Mourão, relator da Constituinte mineira e coordenador da Audiência Pública Regional de Governador Valadares, solicitando participação, colaboração e divulgação do evento

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Ouro Preto solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0060
• Item
• [--/01/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Ouro Preto, Deputado Agostinho Patrús, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado Agostinho Patrús (ALMG)

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Uberlândia

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0061
• Item
• 27/01/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Uberlândia, em 20/01/1989, coordenada pelos Deputados José Duarte, Geraldo Rezende e João Pedro Gustin, indicando a composição da Mesa, representações de Municípios presentes, pronu...

Costa, Dante Baeta da (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)