Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 11/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 03/10/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicação e projeto em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 17/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimento, indicação e projeto e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 09/08/1965, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 08/10/1963, quando foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 02/08/1967, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 10h50min, na Câmara Municipal de Muriaé, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Braulio Braz, o enfrentamento ao crack e outras drogas.

Estiveram presentes: Raquel Nunes de Paula, presidente do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas de Muriaé; Aloysio Aquino, prefeito de Muriaé; Cláudio Nazário da Silva Machado, comandante do 47º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais da 4ª RPM; Wellington Vieira, presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; e Rangel Martino de Oliveira Paiva, delegado da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Muriaé.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam transformados em leis todos os decretos criados acerca da prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos (RQC 7347 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a realização de estudos para a criação e implementação de um programa de reestruturação e adaptação das comunidades terapêuticas com vistas à integração dessas instituições junto a rede de atendimento aos dependentes químicos (RQC 7348 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que sejam encaminhados ao ministro Fernando Damata Pimentel pedido de providências solicitando empenho na solução dos problemas gerados pelo crescente uso de drogas no Município de Muriaé e na região da Zona da Mata e as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 7349 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que sejam encaminhadas ao juiz diretor do Foro da Comarca de Muriaé e à diretora da Secretaria das Promotorias de Justiça do Ministério Publico Estadual na Comarca de Muriaé as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 7350 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam envidados esforços para agilizar a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III - Caps-Ad III - no Município de Muriaé (RQC 7351 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para a implantação do Serviço Residencial Terapêutico - SRT -, bem como Equipes de Consultório de Rua, no Município de Muriaé, tendo em vista a crescente necessidade desses atendimentos na região (RQC 7352 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para a implantação de câmeras “Olho Vivo” no Município de Muriaé, para ampliar o monitoramento e ações de prevenção à criminalidade no município (RQC 7353 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para expandir as ações do programa Aliança pela Vida no Município de Muriaé, especialmente no que se refere à ampliação dos convênios para disponibilização dos recursos do Cartão Aliança pela Vida no Município e região (RQC 7354 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião do dia 20/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), convocada para 15/10/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião e o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2000, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam indicados membros da Comissão de Saúde para uma visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e de Política Agropecuária e Agroindustrial em campo de experimento de cultivos de transgênicos, localizado no Triângulo Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ricardo Duarte, Jô Moraes, Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir o movimento grevista dos servidores da saúde e os seus desdobramentos; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/11/2003, às 14h30min, no Município de Corinto, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, a reabertura do bloco cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Corinto. Estiveram presentes: Sr. Afonso Victor Vianna de Andrade, Prefeito de Corinto; Dr. José Maria Borges, Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da SES; Dra. Adriana Cacciari Capaterra Cézar, Diretora da Superintendência da Vigilância Sanitária; Daniela Guimarães Araújo, Coordenadora da Vigilância Sanitária de Sete Lagoas; Dinéia Maria de Castro, Auditora da Vigilância Sanitária de Sete Lagoas; Humberto Moreira de Souza, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Corinto; Luiz Carlos F. Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Corinto. Foram discutidss e votadas proposições da Comissão. Inclui: requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que: (I) seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde requerendo a aquisição de um aparelho de ultrassonografia, um computador, um desfibrilador, um monitor e um marca-passo externo para equipar a Santa Casa de Misericórdia de Corinto e (II) que a Instituição seja incluída no Programa Pró-Hospital para recebimento de recursos permanentes; o resultado; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 15h40min, no Salão dos Vicentinos, Município de Barbacena, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Edson Rezende, o fechamento do Pronto Atendimento do Hospital Regional de Barbacena. Estiveram presentes: Eliana Teixeira Dias, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Ética do Município de Barbacena; Dilma Jane Couto Carneiro Santos, Promotora de Justiça; Elissa Lourenço Xavier, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde; Flávio Barra Rocha, Promotor da Infância, Idosos e Deficientes Físicos; Sebastião Alvim, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbacena. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/11/2007, às 09h24min, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Federal nº 219/2007, do Senador Tião Viana, que altera a Lei nº 8080/1990, para dispor sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, e conhecer as ações implementadas pela Funed, por meio do Programa Farmácia Minas, voltadas para a promoção do uso nacional de medicamentos e a ampliação do acesso da população a eles. Estiveram presentes: Hermann Alexandre Von Tiesenhausen, Presidente do CRM-MG; Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Cosems; Wenderson Walla Andrade, Gerente de Medicamentos Excepcionais do Estado de Minas Gerais; Carlos Alberto Pereira Gomes; Presidente da Funed. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando formulação de votos de congratulações ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, pela inauguração do Centro de Especialidades Médicas e a importância da iniciativa para toda a população de Minas Gerais; requerimento da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, solicitando visita da Comissão, com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Política Agropecuária e Agroindustrial, ao Laboratório Nacional Agropecuário de Minas Gerais - Lanagro/MG -, em Pedro Leopoldo, para conhecer suas instalações, bem como os trabalhos desenvolvidos no controle de qualidade dos alimentos produzidos no Estado, principalmente dos produtos lácteos; a comunicação de matéria conclusiva; a comunição de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda dois requerimentos da Deputada Elisa Costa, solicitando: (1) à Secretaria Estadual de Saúde esclarecimentos sobre a legalidade do procedimento de exclusão adotado pela Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu dos pacientes a serem atendidos pelo Ipsemg, do direito de serem beneficiados pelo Programa tratamento fora do domicílio, financiado pelo SUS, conforme relatos transcritos em anexo; (2) a realização de audiência pública desta Comissão, tendo como tema " A Saúde da População Negra", na oportunidade da comemoração do dia Nacional da Consciência Negra, com os convidados mencionados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2012, às 10h15min, no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/MG, em Conselheiro Lafaiete, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a campanha Assine+Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: José Milton de Carvalho Rocha, prefeito de Conselheiro Lafaiete; José Ricardo Sírio, presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; Ana Waldemira de Paula Dornelles, coordenadora de Atenção Primária a Saúde da Superintendência Regional de Barbacena; Alísson Thiago de Assis Campos, assessor no Foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete; Vicente Augusto Sacramento Ferreira, defensor público e coordenador local da Defensoria Pública de Minas Gerais; Ângelo José Roncalli de Freitas, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM – e prefeito de São Gonçalo do Pará; Erick Nilson Souto, presidente da Comissão de Advocacia Pública Municipal; Pedro Alexandrino Pena, presidente da 2ª Subseção de Conselheiro Lafaiete; Giuliano Silva Pedroso, presidente da Associação Médica de Conselheiro Lafaiete; Nilson Albuquerque Júnior, conselheiro do CRM/MG; Marcos Bernardes Prates, administrador do Hospital e Maternidade São José; Bento José Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Conselheiro Lafaiete; e José César da Costa, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 21/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o câncer de mama, bem como de colo de útero, além de outros que afetam a população feminina.

Estiveram presentes: Lélia Inês Teixeira, superintendente de Inovação Social; Denise Miranda Tolentino; Leandro Cruz Ramires da Silva, médico mastologista, referência técnica em câncer de mama; João Henrique Penna Reis, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais; Roberto Porto Fonseca, presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia; Thadeu Rezende Provenza, superintendente da Associação de Prevenção do Câncer da Mulher; André Luiz Gomes, coordenador geral de Transferência Tecnológica do Cefet; Elói Martins Diniz da Silva, responsável pelo Siscolo e Simama da SES.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/10/2017, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 10039 2017), realizar audiência pública, para debater a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama por meio da campanha Outubro Rosa, realizada pelo Hospital Mário Penna.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Ângela Ferraz Mosqueira, diretora de Humanização do Instituto Mário Penna; Carolina Mourão Soares Rossi, superintendente hospitalar do Instituto Mário Penna; Adriane do Carmo Pedrosa, psicóloga do Instituto Mário Penna; Gabriel de Almeida Silva Júnior, diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Márcio de Almeida Salles, médico do Conselho Federal de Medicina; Osmânio Pereira, presidente do Conselho Curador do Instituto Mário Penna; Mário Gissoni de Carvalho, assessor médico do Instituto Mário Penna; Carlos Eduardo Ferreira, coordenador do Núcleo de Pesquisa Científica do Instituto Mário Penna; Alcino Lázaro da Silva, médico, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, membro da Academia Nacional de Medicina e da Academia Mineira de Medicina; Leandro Cruz Ramires da Silva, médico mastologista da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Ângela Ferraz Mosqueira, Carolina Mourão Soares Rossi, Adriane do Carmo Pedrosa, Gabriel de Almeida Silva Júnior, Márcio de Almeida Salles, Osmânio Pereira, Mário Gissoni de Carvalho, Carlos Eduardo Ferreira, Alcino Lázaro da Silva e Leandro Cruz Ramires da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 9 horas, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino (RQC 515 2015), realizar audiência pública, para debater a situação do Hospital São João de Deus que passa por sérias dificuldades.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gláucia Sbampato Pereira, superintendente Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde em Divinópolis; Vladimir de Faria Azevedo, prefeito Municipal de Divinópolis; David Maia, secretário Municipal de Saúde de Divinópolis; Edimilson Andrade, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis; Afrânio Emílio Carvalho, superintendente do Hospital São João de Deus; Áriston de Oliveira Silva, diretor do Instituto de Gestão e Perícia; Marco Aurélio de Oliveira, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica – Cisvi – Divinópolis; Luciano Alves Nogueira, diretor clínico do Hospital São João de Deus; Domingos Sávio, deputado federal; Jaime Martins, deputado federal.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2016, às 09h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ricardo Faria (RQC 5441 2015), realizar audiência pública, para proceder a entrega do diploma referente a votos de congratulações com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais - ESP-MG - pelos 70 anos de história compromissada com a saúde pública e coletiva do Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Roseni Rosângela de Sena, diretora-geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG; Ricardo Faria, secretário de Estado de Turismo.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1996, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2009, às 09h15min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação