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BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2692
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"A área econômica do Vencido": texto comentando aspectos relativos à tributação e a orçamentos

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Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2415
Item
11/08/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 ao texto do Vencido que trata sobre o aumento de 100 por cento de reajuste para os funcionários dos bancos estaduais mineiros

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Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-1029
Item
09/08/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG, apresentando transcrição do informe da revista "Ciência Hoje", nº 183 de agosto de 1989, dando a posição dos vários Estados da Federação com relação à questão de recursos para ciência e tecnologia

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Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0255
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[--/02/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional. O relatório inclui as propostas relativas ao tema, sua autoria, apreciação quanto a viabilidade constitucional, pertinência e conveniência

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Textos articulados da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0243
Item
[--/02/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico" - coordenada pelo Deputado Paulo Fernando, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

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Texto articulado da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0229
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[--/02/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado José Duarte, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

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Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3219
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[09/03/1989]-[02/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição

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Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3217
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição

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Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3220
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição

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Destaque e Justificativa para a Emenda nº PR-1284-0

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-3065
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque e Justificativa para a Emenda nº PR-1284-0

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Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ponte Nova

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0071
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[--/01/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Ponte Nova, em 19/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, indicando composição da Mesa, representantes, pronunciamentos oficiais e sugestões com autoria

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Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0052
Item
[--/12/1988?]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem contendo os nomes dos 22 Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap -, sediada em Uberlândia

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Slogans da Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-5055
Item
[--/10/1988?]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Slogans da Constituinte: lista de slogans apresentados

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Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2978
Item
[--/11/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"

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Fotografia do Deputado Roberto Luiz Soares