Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/1986

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-10LEG-18/1986
Dossiê / Processo
05/06/1985 - 07/04/1987

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 18 1986 , de autoria da deputada Vera Coutinho, que acrescenta alínea ao parágrafo 4º do art. 196 da Constituição Estadual - fixa o vencimento inicial do pessoal do magistéri...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (15ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-15LEG-19
Dossiê / Processo
16/12/2005 - 21/06/2006

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Oto Néri Borges, Avani Avelar Xavier Lanza, Arminda Rosa Rodr...

Comissão especial para apreciar a indicação de Idalmo Mota para o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (7ª legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-07LEG-19
Dossiê / Processo
09/04/1973 - 20/09/1973

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comissão especial para apreciar a mensagem de indicação de Idalmo Mota para o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (7ª legislatura). Origem: MSG 250 1973, do governador Rondon Pacheco. Membros efetivos: deputados Morvan Acayaba...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Hérzio Geraldo Bottrel Mansur para o cargo de presidente da Faop (14ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-19
Dossiê / Processo
15/02/1999 - 04/05/2000

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Hérzio Geraldo Bottrel Mansur para o cargo de Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop (14ª Legislatura). Origem: MSG 75 1999 , do governador Itamar Fra...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/1999

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-19/1999
Dossiê / Processo
08/06/1999 - 21/11/2000

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 1999 , de autoria do deputado Edson Rezende e outros, que altera dispositivos do art. 206 da Constituição Estadual - dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação.Foram ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2003

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-19/2003
Dossiê / Processo
12/03/2003 - 16/09/2003

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 2003 , de autoria da deputada Ana Maria e outros, que suprime o § 2º do art. 288 da Constituição Estadual - permite ao ocupante de cargo das classes de especialista de e...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2015

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-18LEG-19/2015
Dossiê / Processo
06/10/2015 - 17/12/2015

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 19 2015, de autoria do deputado Anselmo José Domingos e outros que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual (garante transporte escolar aos alunos do ensino ...

Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-1RO-EDC
Dossiê / Processo
15/07/1959 - 12/10/1959

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e projetos. O Presidente declarou o recebimento do Ofíci...