Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/03/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 59 2007 , tendo em vista as modificações propostas, que alteram a Lei 11052 1993 , que institui meia-entrada aos estudantes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/11/2007, às 13hs15min, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o PL 1022 2007 , que propõe alterações na Lei 12733 1997 , que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado. Estiveram presentes: Fernando Lara, Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Jaime Luiz Rodrigues Júnior, Membro do Conselho Municipal de Cultura; Elizeu Gabriel, Membro do Projeto Lira 30 de janeiro; Alpiniano Silva Filho, Membro do Projeto Tim Valadares; Aureliano Lobo Machado, Membro do Conselho Municipal de Cultura; Professor Ananias Tomás dos Santos, Associação Homens do Amanhã. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/04/2007, às 15 horas, com o objetivo de
apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2007, às 9hs15min, no Instituto Francisca de Souza Peixoto, Município de Cataguazes, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Mendonça, a concessão de incentivos fiscais, com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais na Zona da Mata. Estiveram presentes: Silvana Pessoa, Presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos e Assessora Especial; Marcelo Inácio Peixoto, Presidente do Instituto Francisca de Souza Peixoto; Paulo Júnior, da Fundação Cultural Ormeu Junqueira Botelho; César Piva, Presidente do Instituto Cidade Cataguases; Roseli Mendonça da Costa, da Fundação Simão José Silva; Amilcar Martins, ex-Secretário Estadual de Cultura. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 10/04/2007, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, os programas estaduais que visem o fomento e incentivo a iniciativas culturais nos Municípios e apreciar a matéria constante na pauta. Estiveram presentes: Eleonora Santa Rosa, Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais; Marcelo Braga, Secretário-Adjunto da Secretaria de Educação; Antônio Achilis A. Silva, Presidente da Rede Minas; Nestor Sant'ana, Presidente da Rádio Inconfidência; Lúcia Camargo, Presidente da Fundação Clóvis Salgado; Liana Portilho, Presidente do IEPHA; Ana Maria Pacheco, Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto; Maria Augusta da Nóbrega Cesarino, Superintendente de Bibliotecas; Silvania Sousa do Nascimento, Superintendente de Museus; Renato Pinto Venâncio, Superintendente do Arquivo Público Mineiro; Júnia Horta, Superintendente de Ação Cultural da Secretaria de Cultura; Maria das Dores Pimentel Nogueira, Superintendente de Interiorização de Cultura. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 12/12/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião desta comissão com o Sr. Frederico Hermann Barbosa Maia, Gerente da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, para fazer uma exposição sobre o Programa Mais Cultura do Governo Federal; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/04/2007, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, o PL 59 2007 , do Deputado Welinton Prado, que institui a cobrança de meia-entrada em estabelecimentos culturais, de lazer e esportivos no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento de correspondência Pedro Paulo Cava, manifestando-se contra o PL 59 2007 . Estiveram presentes: Lúcio dos Santos Oliveira, Presidente Associação Brasileira de Promotores de Espetáculos - Abrape - ; Cássio Batista Pinheiro de Barcellos, Presidente do Fórum Permanente dos Dirigentes das Casas de Espetáculos de MG; Daniel Ferreira Coelho, Representante da UNE e UCMG; Dr. Neivaldo Haroldo Ramos, Procurador-Chefe da Fundação Clóvis Salgado/Palácio das Artes; Cláudia Garcia Elias, responsável pela programação do Palácio das Artes; José Antônio Baêta de Melo Cançado, Promotor de Justiça; Professora Leita Mirtes Santos de Magalhães Pinto, Coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura do Projeto Espaço Criança Esperança, Unesco; José Cláudio da Silva, Promotor Cultural da Cidade de Uberlândia; Liza Prado, Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon de Uberlândia; Rodrigo Fiqueira, Diretor da Associação Mineira dos Estudantes; Eliseu José da Silva, Presidente do Movimento Estudantil do Brasil. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que sejam ouvidos na reunião a Sra. Liza Prado, Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura Municipal de Uberlândia, Sr. José Cláudio da Silva, Produtor Cultural do Município de Uberlândia, e Rodrigo Figueira; requerimento do Deputado Gilberto Abramo, solicitando que seja ouvido o Sr. Eliseu José da Silva, Presidente do Movimento Estudantil do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, informando que Silvana Pessoa, Presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos e assessora especial, representante da Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, participou de audiência pública da Comissão de Cultura; lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Eleonora Santa Rosa, Secretária de Estado de Cultura, - RQN 130 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a realização de audiência pública da Comissão, em reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de discutir o projeto Corredor Cultural Praça da Liberdade, em especial no que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita da Comissão, com convidados que menciona, ao Município de Campanha, com a finalidade de conhecer a mais antiga cidade da região do sul do Estado, bem como sua Catedral, cujo dossiê do tombamento encontra-se no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando a realização de reunião, para, em audiência pública, debater as ações de órgãos e entidades civis do Estado que visem à promoção do artesanato como instrumento de divulgação da cultura e elemento gerador de emprego e renda, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 20/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Maria Lúcia Mendonça e Chico Uejo, solicitando que o PL 1874 2007 , que dispõe sobre a realização de festas eletrônicas, conhecidas com raves", seja distribuído à Comissão de Cultura; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública para debater o "PL 1874 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2008, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, requerendo que seja realizado debate público em comemoração ao centenário de nascimento de João Guimarães Rosa, sua obra e trajetória política; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 01/07/2008, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2008, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, no Município de Matias Cardoso, para debater o processo de restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição, patrimônio cultural de Minas Gerais, que vem sofrendo com o descaso das autoridades competentes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Paulo Eduardo Rocha Brant, para participar de reunião de audiência pública da Comissão com o objetivo de expor as novas diretrizes e propostas da Secretaria de Cultura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 12/08/2008, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião