Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 24/10/2007 - 13/11/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/11/2007, às 13hs15min, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o PL 1022 2007 , que propõe alterações na Lei 12733 1997 , que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado. Estiveram presentes: Fernando Lara, Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Jaime Luiz Rodrigues Júnior, Membro do Conselho Municipal de Cultura; Elizeu Gabriel, Membro do Projeto Lira 30 de janeiro; Alpiniano Silva Filho, Membro do Projeto Tim Valadares; Aureliano Lobo Machado, Membro do Conselho Municipal de Cultura; Professor Ananias Tomás dos Santos, Associação Homens do Amanhã. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito