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Mostrando 25534 resultados

Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao ciclo de debates Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais, realizado nos dias 23 e 24/11/2006, em Belo Horizonte, com os objetivos de conhecer a situação fundiária das Unidades de Conser...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 63/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 63 2001 , de autoria da deputada Elbe Brandão, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - assegura ao detentor...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 63/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 63 2003 , de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada e outros, que dá nova redação ao § 8º art. 14 , aos incisos VIII, XI e XII do art. 61 e aos incisos XIII e XI...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 63/2010

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 63 2010 , de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros, que altera a Constituição Estadual, vedando a nomeação ou designação para os cargos que menciona daqueles ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 63/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 63 2013 , de autoria do deputado Fábio Cherem e outros, que altera os arts. 159 e 160 da Constituição do Estado e acrescenta os incisos IV a VIII ao art. 68 do Ato das Di...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Samir Carvalho Moysés para o cargo de diretor-geral do Idene (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Samir Carvalho Moysés para o cargo de diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - ...

As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico

Documentos relativos ao ciclo de debates As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico, realizado nos dias 06 e 07/03/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de contribuir para a discussão do PL 3374 2006 , que autoriza a criação de empresa subsidi...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 64/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 64 2001 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que dá nova redação ao § 6º do art. 36 e ao art. 37 da Constituição Estadual - fixa prazo para definição de concess...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 64/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 64 2003 , de autoria do deputado João Bittar e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 225 da Constituição Estadual - garante aos maiores de 60 anos a gratuidade no transp...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 64/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 64 2013 , de autoria dos deputados Alencar da Silveira Jr. e outros, que altera o inciso VI do art. 170 da Constituição do Estado, que dispõe sobre o serviço de transporte ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Lister César Nascimento para o cargo de diretor-geral do Detel (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Lister César Nascimento para o cargo de diretor-geral Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - Detel (...

Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - Estratégia de Desenvolvimento

Documentos relativos ao ciclo de debates Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - Estratégia de Desenvolvimento, realizado no dia 26/06/2007, em Belo Horizonte, com os objetivo de: apresentar o PMDI; refletir sobre a avaliação de politi...

Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 65 2001 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que suprime a alínea a" do inciso I do "art. 66 da Constituição Estadual - retira das matérias de in...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 65 2003 , de autoria do deputado João Bitar e outros, que altera a redação do art. 226 da Constituição Estadual - obriga os municípios a criar os Conselhos Municipais dos D...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2014

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 65 2014 , de autoria do deputado Gilberto Abramo e outros, que altera os §§ 3º e 4º do art. 39 da Constituição do Estado, estendendo aos profissionais de saúde da Polícia ...

Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional

Documentos relativos ao ciclo de debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado nos dias 18 e 19/10/2007, em Belo Horizonte, com os objetivos de: levar aos membros dos Conselhos de Alimentação Escolar e...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Donaldo Bittencourt Junior para o cargo de presidente da Jucemg (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Donaldo Bittencourt Junior para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg (17ª Legi...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 66 2001 , de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 66 2003 , de autoria da Comissão Especial da Uemg e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 199 da Constituição Estadual e dispositivos ao Ato das Disposições Constitucion...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2014

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 66 2014 , de autoria do deputado Sebastião Costa e outros, que altera a alínea “d” do inciso XXIII do art. 62 da Constituição do Estado, limitando a exigência de aprovação ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Leonardo Tadeu Campera Brescia para presidente Ipsemg (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Leonardo Tadeu Campera Brescia para presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 67 2001 , de autoria do deputado Geraldo Rezende e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 36 da Constituição Estadual - veda o retorno à atividade do servidor do magistér...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 67 2004 , de autoria deputado Ivair Nogueira e outros, que altera o art. 53 da Constituição Estadual - reduz o recesso parlamentar.Foram designados membros efetivos os depu...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2014

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 67 2014 , de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 212 da Constituição do Estado, fixando percentuais dos recursos a que se ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho para o cargo de diretor-geral da Agência RMBH (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 68/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 68 2001 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - inte...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 68/2014

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 68 2014 , de autoria do deputado Sebastião Costa e outros, que dispõe sobre operações societárias de empresas estatais e dá outras providências.Membros efetivos: deputados I...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Ronan Edgard dos Santos Moreira para o cargo de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome, feita pelo governador do Estado, e Ronan Edgard dos Santos Moreira para o cargo de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (17ª Legislatura).Origem...

8º Fórum das Águas: Avanços e Desafios da Política das Águas em Minas Gerais

Documentos relativos ao ciclo de debates 8º Fórum das Águas: Avanços e Desafios da Política das Águas em Minas Gerais, realizado de 23 a 27/03/2009, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Sistema Estadual de Meio Ambiente - Sisema -, o Ins...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 69/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 69 2001 , de autoria do deputado Ivair Nogueira e outros, que altera art. 53 da Constituição Estadual - fixa a sessão legislativa ordinária para os períodos de 15 de janeir...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 69/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 69 2004 , de autoria deputado Ricardo Duarte e outros, que acrescenta parágrafo único ao inciso XVI do art. 198 da Constituição Estadual - garante atendimento prioritário n...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 69/2014

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 69 2014 , de autoria do deputado Lafayette de Andrada e outros, que acrescenta artigo à Constituição do Estado para adequação ao disposto na Constituição da República, torna...

6ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 ...

Gestão de Eventos

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos relacionados ao planejamento e à realização de eventos, solenidades e cerimônias diversas, na Capital e no interior do Estado, destinados tanto a colher subsídios e...

Ciclos de Debates

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos ciclos de debates realizados pela ALMG. Os ciclos de debates têm por objetivo propiciar a reflexão sobre temas de rele...

Conferências Estaduais

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados das Conferências Estaduais realizadas em parceria com o Poder Executivo - responsável pelas Conferências. Abordam temas na...

Fóruns Técnicos

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG. Os Fóruns Técnicos visam promover estudos de temas cujo grau de especificidade r...

Seminários Legislativos

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG. Os Seminários Legislativos promovem discussões sobre temas abrangentes. ...

Teleconferências

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das Teleconferências realizadas pela ALMG. As Teleconferências abordam temasespecíficos. A simultaneidade garante amplo alcan...

Eventos Diversos

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos eventos diversos realizados pela ALMG, em parceria ou não com outras entidades. Estes eventos são todos aqueles que sã...

Minas Combate a Crise

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Combate a Crise, realizado nos dias 14 e 15/04/2009, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, o Banco de Desenvolvimento Econômico - B...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 70/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 70 2004 , de autoria deputado Biel Rocha e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 39 da Constituição Estadual - veda ao servidor militar a percepção de quaisquer auxílio...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 71 2001 , de autoria do deputado Dimas Rodrigues e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - assegura...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 71 2004 , de autoria do deputado Adalclever Lopes e outros, que altera o art. 258 da Constituição Estadual - dispõe sobre a declaração de bens dos agentes públicos.Foram de...

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