Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/04/1995 - 29/11/1995 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 0,13 metros lineares
Textual, 04 cédulas de votação
Sonoro, 04 itens
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a prostituição infantil na região norte de minas (12ª Legislatura).
Autoria: deputado Dimas Rodrigues e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Andrade (presidente), Miguel Martini (vice-presidente), Durval Ângelo (relator), Dimas Rodrigues, Maria Olívia, Djalma Diniz e Marcelo Gonçalves. Foram designados membros suplentes: Jorge Eduardo, Carlos Murta, Ajalmar Silva, Jairo Ataíde, Aílton Vilela, Ivo José e José Braga.
Início das atividades: 27/04/1995 – Término das atividades: 14/09/1995.
Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.
Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comprovante de entrega de pauta; erratas; resumo das reuniões; notícias de jornais; documentos relacionados ao tema; 3 fitas cassetes.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 8 volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condiçoes de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 22/09/1995.
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
O dossiê contem três conjuntos documentais. As folhas do primeiro conjunto (volumes 01 e 04) foram numeradas em ordem crescente. O segundo conjunto (volumes 05 a 07) completa o primeiro, porém as folhas não foram numerados. O terceiro conjunto (volume 08) compreende os anexos (documentos entregues à CPI), que também não foram numerados. Os três conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.
Notas gerais
A CPI teve como motivação as denúncias do jornalista Luiz Ribeiro, do jornal O Estado de Minas sucursal norte, nos dias 2, 3 e 4 de abril de 1995.
Notas gerais
As fitas cassete encontram-se na sala de multimeios.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 02/08/2016