36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/11/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/11/1974, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, r...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/04/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/04/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 30/04/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em p...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 07/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 14/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerim...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1995, às 10h15min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 06/06/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 13/06/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 22/08/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 29/08/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 05/09/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 12/09/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 14h30min, com o objetivo de empossar o presidente Geraldo Santana, o vice-presidente Simão Pedro Toledo, e de fix...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça