Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/11/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/11/1974, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e do ofício da Câmara Municipal de Recife em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/04/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e mensagem em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/04/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 30/04/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 07/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e mensagem em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 14/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1995, às 10h15min, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião do dia 23/05/1995, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 06/06/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência.

Inclui: a ata; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 13/06/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Luiz Carlos Biasutti, presidente do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, encaminhando relatório dos trabalhos realizados no exercício de 1994.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Luiz Carlos Biasutti; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência.

Inclui: a ata; errata da ata; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião do dia 04/07/1995, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 22/08/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência.

Inclui: a ata; a ordem do dia.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 29/08/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a ordem do dia.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 05/09/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência.

Inclui: a ata; a ordem do dia.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 12/09/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a ordem do dia.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 14h30min, com o objetivo de empossar o presidente Geraldo Santana, o vice-presidente Simão Pedro Toledo, e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias e apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia; edital de convocação.