Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-17RO-CJU
Título
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Data(s)
- 29/08/1995 – 05/09/1995 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Entidade custodiadora
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 29/08/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à ... »
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Área de controle da descrição
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 02/01/2019