Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 21/06/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; pedido de inversão de pauta; emenda ao PL 938 2000 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2000, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria de Lourdes Carvalho, diretora da Superintendência da Administração de Pessoal da Secretaria da Educação – RQN 740 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 05/07/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada sugerindo, caso esta comissão julgue necessário, convidar o Dr. José Bernardo Meneghin, prefeito de Barroso, para prestar mais esclarecimentos sobre as possíveis irregularidades na construção do Distrito Industrial dessa cidade, cujas obras se encontram sob a responsabilidade da Companhia de Distritos Industriais – CDI; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Armando Dias, procurador-chefe da Defensoria Pública do Estado – RQN 1441 2000 ; do Sr. Vanderlei Evangelista da Silva, presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, e de outros vereadores, solicitando seja revista a possibilidade de se conceder ao funcionalismo público o direito à progressão horizontal; e do Sr. Geraldo Lemes Ferreira, juiz de paz de São Pedro do Suaçuí, solicitando a regulamentação da Lei 13454 2000 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Armando Dias, Vanderlei Evangelista da Silva e Geraldo Lemes Ferreira; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando encaminhar apelo ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Recursos Humanos e Administração e de Segurança Pública, no sentido de se editar lei delegada concedendo reajuste salarial às classes de motorista policial, fotógrafo policial e rádio operadores da Polícia Civil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 02/08/2000, não realizada.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Anadil Benedita Ruhnau, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, encaminhando cópia da moção de exortação à Copasa-MG, para que se discuta o contrato de concessão entre esse órgão e o município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Anadil Benedita Ruhnau; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 16/08/2000, não realizada.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 04/10/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Lúcio Gontijo, comandante-geral da PMMG, agradecendo o convite para participar de debate sobre o PLC 17 1999 e fazendo considerações a respeito da referida proposição; do Sr. Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, encaminhando cópia de indicação do vereador Adair Souza Silva, aprovada por essa Casa, em que pede sejam solicitadas a esta Assembleia providências a fim de que seja destinado mais um carro-pipa para esse município; do Sr. Antônio Gama Júnior, delegado de Polícia da Ouvidoria da Polícia, informando à Comissão de Administração Pública a impossibilidade de comparecimento de representantes daquele órgão; e do Sr. José Magela Alves Pereira, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol –, agradecendo a esta Assembleia por ter delegado poderes ao governador do Estado para conceder reajuste salarial, que veio a beneficiar os servidores daquele órgão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Mauro Lúcio Gontijo, Iano Tomaz Maioline, Antônio Gama Júnior e José Magela Alves Pereira; pedido de destaque de votação de proposta de emenda; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para discutir, com diversos convidados, o valor da energia elétrica praticado no Estado de Minas Gerais, com a Emenda nº 1 apresentada pelo deputado Agostinho Patrús, incluindo o nome do Dr. Stefan Salej, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, como convidado para a reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões de 27/09/2000, 20/09/2000, 13/09/2000, 06/09/2000 e 30/08/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 18/10/2000, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando audiência pública, com diversos convidados, versando sobre o PL 356 1999 ; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando convidar o gerente-geral da Empresa Elétrica Bragantina SA para audiência pública para debater o custo das tarifas de energia no Estado; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando o comparecimento do secretário da Casa Civil para prestar contas a respeito das ações do ex-presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais, Sr. Antônio Francisco Patente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 11/10/2000, não realizada.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 25/10/2000, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; emenda ao PL 951 2000 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 01/11/2000, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rogério Nunes, presidente da Esad 2000, encaminhando informativo da Esadnews; e dos Servidores da Justiça das comarcas de Monte Belo, Barão de Cocais, Rio Paranaíba, Nova Serrana, Unaí, Itanhomi, Malacacheta, Alvinópolis, Itumirim, Conceição das Alagoas, Machado, Muzambinho, Manhumirim e Prata - PL 1215 2000 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rogério Nunes; pedido de destaque de votação de proposta de emenda; pedido de inversão de pauta; substitutivo ao PL 1165 2000 ; propostas rejeitadas de emendas ao PLC 17 1999 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 22/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Costa, deputado, encaminhando ofícios das Sras. Wagna Alves Ferreira Leite Coelho e Cláudia Rodrigues Pinto Coelho, do Município de Virginópolis, solicitando a revisão da situação dos ex-funcionários da extinta MinasCaixa; e do Sr. Mauro Ribeiro Lopes, secretário da Segurança Pública – RQN 1576 2000 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sebastião Costa e Mauro Ribeiro Lopes; requerimento do deputado Jorge Eduardo Oliveira solicitando audiência pública com as Comissões de Administração Pública e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, no dia 24/11/2000, sexta-feira, às 9h30min, no Plenário, com a finalidade de debater a reforma administrativa no Estado com diversos órgãos e entidades do Poder Executivo; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 29/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Henrique Hargreaves, secretário da Casa Civil – RQN 1576 2000 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública com a participação do secretário de Estado de Planejamento, de dirigentes, funcionários e técnicos da Codevale e Sudenor, da Fundação João Pinheiro, de presidentes das associações microrregionais e de prefeitos e vereadores do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas, a fim de debater a criação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e do Nordeste de Minas Gerais – Idene –, prevista no PL 1266 2000 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 06/12/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Tarcísio Delgado, presidente da Associação Mineira de Municípios, agradecendo o convite para a reunião com a finalidade de debater o PL 805 2000 ; do Sr. Geraldo Barbosa Leão Júnior, do Município de Campos Altos - PLC 17 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Tarcísio Delgado; documento relacionado ao tema; pedido de destaque de votação de propostas de emendas; pedidos de retirada de proposições da pauta; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando convidar o Sr. Sátiro, presidente do inquérito policial militar que está apurando as circunstâncias que levaram à morte do policial civil Sílvio Batista Ferreira, em 02/11/2000, em virtude de conflito envolvendo o referido servidor e policiais militares que atendiam a uma ocorrência no Bairro Jardim América, nesta Capital, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das apurações; proposta de emenda ao PLC 17 1999 , rejeitada; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 26/04/2000, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Ivo José e Maria Tereza Lara, solicitando que sejam convidados os presidentes do Tribunal de Contas, do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas e da Associação do Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para reunião a ser realizada por estas comissões; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que encaminhe informações sobre o montante gasto com pessoal e seu percentual em relação à receita corrente líquida do Estado; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 04/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 846 2000 , de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Sylo da Silva Costa, presidente do Tribual de Contas, encaminhando documentação visando instruir o parecer do relator, deputado Miguel Martini, para o 1º turno ao PL 846 2000 .

Estiveram presentes: José Geraldo de Carvalho e Guilherme Costa, respectivamente diretor-geral e diretor-administrativo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Terenzi Neuenschwander e Stella Pimenta, respectivamente presidente e secretária-geral do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas; Marcelo Ferreira e Wallace Oliveira Chaves, respectivamente presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas e presidente do Conselho Permanente da Asscontas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sylo da Silva Costa; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, realizada em 25/04/2001, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque de votação da proposta de emenda; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 20/06/2001, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Eduardo Brandão e Hely Tarqüínio, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 17/09/2001, às 14h15min, com o objetivo de realizar debate público, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, sobre o tema “A extensão do Simples para as empresas prestadoras de serviços”.

Estiveram presentes: João Donadon, coordenador-geral de Legislação e Normas da Secretaria Social de Previdência; Pedro Eugênio, deputado federal; Fernando Lana, consultor; Pedro Coelho Neto, presidente da Fenacon; José Maria Eymael, presidente da Comissão Executiva Nacional do Partido Social Democrata Cristão - PSDC; João Batista de Almeida, presidente do Sescon-MG; e Afonso Ligório de Faria, superintendente do INSS-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; exemplar da revista Fenacon em Serviços; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Eduardo Brandão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.