Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/08/2000 - 23/08/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Armando Dias, procurador-chefe da Defensoria Pública do Estado – RQN 1441 2000 ; do Sr. Vanderlei Evangelista da Silva, presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, e de outros vereadores, solicitando seja revista a possibilidade de se conceder ao funcionalismo público o direito à progressão horizontal; e do Sr. Geraldo Lemes Ferreira, juiz de paz de São Pedro do Suaçuí, solicitando a regulamentação da Lei 13454 2000 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Armando Dias, Vanderlei Evangelista da Silva e Geraldo Lemes Ferreira; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando encaminhar apelo ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Recursos Humanos e Administração e de Segurança Pública, no sentido de se editar lei delegada concedendo reajuste salarial às classes de motorista policial, fotógrafo policial e rádio operadores da Polícia Civil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 02/08/2000, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 07/07/2017