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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
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Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Documentos da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 22/09/1965, às 14h30min, destinada à apreciação do parecer do v...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura). Reunião realizada em 16/08/1965, às 14 horas, destinada à distribuição do PL 1967 1...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 27/06/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 17/06/1966, às 10h30min, quando foi distribuído o Projeto 3681 1966 e foi discutido e v...

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7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 18/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 14/03/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião Especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 13/03/1969, às 15 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados Expedito T...

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9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 15/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos...

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8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 15/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos...

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7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 08/04/1969, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 29/05/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e me...

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Documentação da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 27/05/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de pr...

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17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 27/05/1969, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e r...

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27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto...

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29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Ata da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 28/08/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Ata da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1969, às 15h, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 09/05/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projet...

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23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Documentação da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e recursos para parecer e foram discutidos e votados ...

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40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Documentação da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 25/11/1968, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituiç...

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