Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1963-28RO-CLJ
Título
28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)
Data(s)
- 08/08/1963 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Entidade custodiadora
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 08/08/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos, indicação e Emenda Constitucional nº 07 para parecer e foram ... »
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito