Comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3010
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento contendo comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto

Dado não disponível

"Constituição Estadual e vida urbana"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3012
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Constituição Estadual e vida urbana": texto que aborda questões relativas aos Municípios no Projeto de Constituição Estadual

Dado não disponível

"Observações sobre o Projeto e suas emendas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3014
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Observações sobre o Projeto e suas emendas": texto que analise o Projeto de Constituição Estadual no que se refere à vinculação de receitas orçamentárias

Dado não disponível

Destaque: Emenda nº PR-0065-5

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3015
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: Emenda nº PR-0065-5 . Justificação da Emenda nº PR-0065-5 , referente à extinção da figura do provimento derivado

Dado não disponível

Destaque: Emenda nº PR-0001-9

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3016
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: Emenda nº PR-0001-9 . Justificação da Emenda nº PR-0001-9 , de autoria do Deputado Ferraz Caldas, referente à legalização dos jogos de azar

Dado não disponível

Destaque: Emenda nº PR-1143-6

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3017
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: Emenda nº PR-1143-6 . Justificação da Emenda nº PR-1143-6 , de autoria Deputado Paulo Fernando, referente à seleção competitiva interna para o provimento do cargo comissionado de Diretor de Escola

Dado não disponível

Destaque: art. 80, Disposições Transitórias

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3018
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: art. 80, Disposições Transitórias. Justificação do art. 80, referente a serviços notariais

Dado não disponível

Destaque: art. 88, Disposições Transitórias

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3019
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: art. 88, Disposições Transitórias. Justificação do art. 88, referente a regras de aposentadoria relativas a servidores cujo ingresso no serviço público se deu sob regime mais favorável

Dado não disponível

Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3020
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1 , referente a informações constantes dos arquivos dos órgãos incumbidos da segurança pública

Dado não disponível

Emenda substitutiva: Acordo de Líderes

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3021
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda substitutiva: Acordo de Líderes sobre o art. 83 das Disposições Transitórias, referente a critérios de emancipação de distritos

Dado não disponível

Emenda aditiva: acordo com lideranças

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3022
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda aditiva: acordo com lideranças, sugerindo acréscimo a artigo das Disposições Transitórias, referente à ouvidoria do povo

Dado não disponível

Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3028
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual: organizado por seções

Dado não disponível

Emendas do Desembargador José Fernandes

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3032
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Avaliação breve das emendas apresentadas pelo Desembargador José Fernandes, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3037
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Dado não disponível

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3038
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave

Dado não disponível

Avanços que constarão do Vencido (Projeto B)

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3049
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem contendo 13 itens que constarão no texto do Vencido

Dado não disponível

Do Processo Legislativo

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3059
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comentários sobre o "Processo Legislativo" no Anteprojeto

Dado não disponível

Avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3061
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento apontando os diversos avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Justificativa para o art. 45 do Vencido

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3062
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento apresentando justificativa para a redação do art. 45 do texto do Vencido

Dado não disponível

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3064
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

Dado não disponível