Comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3010
- Item
- [09/03/1989]-[02/05/1989]
Documento contendo comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto
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Showing 229 results
Archival description"Constituição Estadual e vida urbana"
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3012
- Item
- [03/05/1989]-[10/07/1989]
"Constituição Estadual e vida urbana": texto que aborda questões relativas aos Municípios no Projeto de Constituição Estadual
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"Observações sobre o Projeto e suas emendas"
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3014
- Item
- [03/05/1989]-[10/07/1989]
"Observações sobre o Projeto e suas emendas": texto que analise o Projeto de Constituição Estadual no que se refere à vinculação de receitas orçamentárias
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Destaque: art. 80, Disposições Transitórias
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3018
- Item
- [03/05/1989]-[10/07/1989]
Destaque: art. 80, Disposições Transitórias. Justificação do art. 80, referente a serviços notariais
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Destaque: art. 88, Disposições Transitórias
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3019
- Item
- [03/05/1989]-[10/07/1989]
Destaque: art. 88, Disposições Transitórias. Justificação do art. 88, referente a regras de aposentadoria relativas a servidores cujo ingresso no serviço público se deu sob regime mais favorável
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Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3020
- Item
- [03/05/1989]-[10/07/1989]
Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1 , referente a informações constantes dos arquivos dos órgãos incumbidos da segurança pública
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Emenda substitutiva: Acordo de Líderes
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3021
- Item
- [03/05/1989]-[10/07/1989]
Emenda substitutiva: Acordo de Líderes sobre o art. 83 das Disposições Transitórias, referente a critérios de emancipação de distritos
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Emenda aditiva: acordo com lideranças
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3022
- Item
- [03/05/1989]-[10/07/1989]
Emenda aditiva: acordo com lideranças, sugerindo acréscimo a artigo das Disposições Transitórias, referente à ouvidoria do povo
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Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3028
- Item
- [03/05/1989]-[10/07/1989]
Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual: organizado por seções
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Emendas do Desembargador José Fernandes
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3032
- Item
- [03/05/1989]-[10/07/1989]
Avaliação breve das emendas apresentadas pelo Desembargador José Fernandes, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3037
- Item
- [03/05/1989]-[10/07/1989]
Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição
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Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3038
- Item
- [03/05/1989]-[10/07/1989]
Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave
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Avanços que constarão do Vencido (Projeto B)
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3049
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- [01/08/1989]-[01/09/1989]
Listagem contendo 13 itens que constarão no texto do Vencido
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- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3059
- Item
- [09/03/1989]-[02/05/1989]
Comentários sobre o "Processo Legislativo" no Anteprojeto
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Avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3061
- Item
- [01/08/1989]-[01/09/1989]
Documento apontando os diversos avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais
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Justificativa para o art. 45 do Vencido
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3062
- Item
- [01/08/1989]-[01/09/1989]
Documento apresentando justificativa para a redação do art. 45 do texto do Vencido
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Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3064
- Item
- [03/05/1989]-[10/07/1989]
Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social
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