Requerimento de destaque de emenda

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0436
• Item
• [--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Subemenda nº 12 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0437
• Item
• [--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação dos itens II e III da Subemenda nº 2 às Emendas nºs 49 e 56

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0438
• Item
• [--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emenda nº 71 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0439
• Item
• [--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação das Emendas nºs 5, 6, 47 e 60 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0440
• Item
• [--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação das Emendas nºs 22, 23 e 24 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Documento que resume os pareceres da Comissão Preparatória da IV Assembleia Constituinte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0441
• Item
• [--/--/198-]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento que resume os pareceres da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, apresentado por assunto e os destaques

Dado não disponível

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0444
• Item
• [--/--/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0445
• Item
• [--/--/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Errata da Resolução nº 4585

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0448
• Item
• [--/--/198-]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Errata da Resolução nº 4585 publicada no "Diário do Legislativo"

Dado não disponível

Subemenda nº 2 à Emenda nº 32 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0589
• Item
• [--/11/1987]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Subemenda nº 2 à Emenda nº 32 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo acrescentar um parágrafo na redação do art. 42

Dado não disponível

Esboço de temas e palestrantes a serem propostos na Comissão de Representação para a realização do seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.3-FUN-0011
• Item
• [--/08/1985]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Esboço contendo relação de possíveis palestrantes, temas e seus respectivos desdobramentos para o seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

Dado não disponível

Listagem de temáticas e possíveis palestrantes para o seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.3-FUN-0022
• Item
• [--/09/1985?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Esboço de listagem (manuscrita) contendo relação de temas e seus respectivos desdobramentos e possíveis palestrantes para o seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

Dado não disponível

Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0047
• Item
• [--/04/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Projeto denominado "Leis Ordinárias e Complementares" com o objetivo de elaborar anteprojetos de leis ordinárias e complementares, tendo em vista a perspectiva de demanda de ordenamento jurídico ordinário indicado pelo Projeto de Constit...

Dado não disponível

Documento justificando a escolha de tema e debatedor para palestra

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0656
• Item
• [--/--/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento justificando a escolha do jornalista Flávio Friche e do tema "Perspectivas do Poder Legislativo" para palestra a ser realizada para os funcionários da ALMG

Dado não disponível

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0786
• Item
• [--/08/1988]-[--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação dos nomes das instituições que integram a referida Comissão

Dado não disponível

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0787
• Item
• [--/08/1988]-[--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação dos nomes das instituições que integram a referida Comissão, incluindo o nome da instituição, o nome do Presidente, endereço e telefone

Dado não disponível

Relatório de atuação da Comissão de Segmentos da Sociedade

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0790
• Item
• [--/08/1988]-[--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório de atuação da Comissão de Segmentos da Sociedade

Dado não disponível

Lista de consultores externos

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0837
• Item
• [--/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de consultores externos, incluindo nome e endereço

Dado não disponível

Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0052
• Item
• [--/12/1988?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem contendo os nomes dos 22 Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap -, sediada em Uberlândia

Dado não disponível

Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0065
• Item
• [--/01/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestões apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos, em 20/01/1989, coordenada pelo Deputado Márcio Maia, indicando autoria

Dado não disponível