Documentos relativos à Comissão Especial para, junto ao Governo do Estado e demais órgão competentes, tomar as providências necessárias à construção da estrada MG-163, que visa estabelecer a ligação de Estalagem, na BR-031, à Guarda dos Ferreiros e Patos de Minas, numa extensão de 154 kms. (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Sinval Boaventura e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sinval Boaventura (presidente), João Luiz de Carvalho (relator), Hugo Aguiar, Lourival Brasil, Expedito Tavares, Sebastião Nascimento e Wilson Modesto.

Início das atividades: 01/06/1965 – Término das atividades: [--/--/1965]

Inclui: requerimento inicial; resultado de reunião; ata; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial de aquisição de obras para a biblioteca (5ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Nicanor Armando (presidente), Cícero Dumont (vice-presidente), José de Castro, Homero dos Santos e Gerardo Grossi. Foram designados membros suplentes os deputados: Hugo Castelo Branco, Demerval Pimentel, Carlos Eloy e Martins Silveira.

Início das atividades: 18/02/1966 – Término das atividades: 27/05/1966

Inclui: atas; resultado de reunião; editais de convocação; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para indicação de Joaquim Ferreira para as funções de procurador do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura).

Origem: MSG 1048 1966, do governador Israel Pinheiro.

Membros efetivos: deputados João Vaz (presidente), Homero Santos (relator), Aureliano Chaves, Jorge Ferraz e Ibrahim Abi-Ackel.

Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 22/02/1964; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer.

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar responsabilidades pelo desabamento da ponte, que estava em construção, sobre o Rio Doce, na cidade de Resplendor (5ª Legislatura).

No dia 28/08/1966, o funcionamento da Comissão foi suspenso pela Mesa para reexame de matéria. Na ocasião, a Comissão havia sido formada por apenas 3 deputados, sendo eles: Luiz Junqueira, Florivaldo Dias e Sette de Barros. Na reabertura do funcionamento da Comissão, a sua composição se configurou com a designação dos membros efetivos: Aníbal Teixeira (presdidente), Alvaro Salles (relator), Florivaldo Dias, Batista Miranda e Sebastião Anastácio.

Início das atividades: 08/09/1966 – Término das atividades: [--/--/1966?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades e testemunhas, que se encontram discriminadas em diversos documentos presentes no dossiê.

Inclui: requerimento inicial; ata; editais de convocação; cédulas de votação; documentos relacionados ao tema; correspondências; comunicações de indicação de membros da comissão. pareceres; .

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar assuntos ligados aos planos da chamada "Aliança para o Progresso", e oferecer sugestões no tocante ao incentivo e às atividades dos seus organismos em Minas Gerais, como ainda para observar as providências que vem tomando e irá tomar em benefício do nosso desenvolvimento econômico, social e cultural, nos seus diversos setores (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Sette de Barros e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sette de Barros, Cícero Dumont, João Luis de Carvalho, Orlando Andrade, João Magalhães, José Maria Magalhães e Hélio Garcia.

Inclui: requerimento; comunicação de indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial da Rodovia Paralelo 20 (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Paulino Cícero e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulino Cícero (presidente), Valdir Melgaço (relator), Lourival Brasil (relator), Batista Miranda, Ibraim Abi-Ackel, Salim Nacur, Athos Vieira Andrade. Posteriormente o deputado Ibraim Abi-Ackel foi substituído pelo deputado Homero dos Santos

Início das atividades: 07/03/1966 – Término das atividades: [--/06/1966?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório parcial; requerimento inicial; resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar fatos denunciados pelo requerente relativos a irregularidades nos comandos volantes da Secretaria da Fazenda (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Milton Sales e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Bello (presidente), Eurípedes Craide, Dalton Canabrava, Milton Sales e Delson Scarano. Posteriormente o deputado Eurípedes Craide foi substituído pelo deputado Nelson Lombardi, que foi designado relator da Comissão.

Início das atividades: 02/05/1968 – Término das atividades: 25/09/1968

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão; relatório final; atas; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; editais de convocação; comunicação de substituição de membro da Comissão; correspondências; notícias de jornal.

Documentos relativos à Comissão Especial para, com a urgência que o caso requer, inteirar-se com as autoridades competentes do problema telefônico de Belo Horizonte (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Nilson Gontijo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Raimundo (presidente), Valdir Melgaço (relator), Joaquim Mariano da Silva (relator), Artur Fagundes e João Carvalho. Posteriormente o deputado Artur Fagundes foi substituído pelo deputado Gerardo Renault

Início das atividades: 06/04/1967 – Término das atividades: 07/06/1967

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; editais de convocação; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicação de indicação de membros da comissão; notícias de jornal.

Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de Otelino Sol para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª legislatura).

Origem: MSG 30 1967, do governador Israel Pinheiro.

Membros efetivos: deputados Mário Hugo Ladeira (presidente), Carlos Eloy (relator), Sebastião Fabiano, Luiz Baccarini, Sebastião Anastácio.

Inclui: atas; edital de convocação; requerimento; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer.

Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de Lauro Guerra para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura).

Origem: MSG 77 1967, do governador Israel Pinheiro.

Membros efetivos: deputados Orlando Andrade (presidente), Emílio Haddad (relator), Lauro Guerra, Cyro Maciel e José Raimundo.

Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; envelope.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do deputado Sebastião Anastácio para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura).

Origem: MSG 332 1968, do governador Israel Pinheiro.

Membros efetivos: deputados João Bello (presidente), Álvaro Salles (relator), Altair Chagas, Luiz Baccarini e Joaquim Mariano da Silva.

Inclui: atas; lista de comparecimento; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer.

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões, comunicação de substituição de membros de Comissões, comunicação de deputado informando que abre mão de vaga em Comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial de defesa da cafeicultura (6ª Legislatura).

Autoria: Feliciano Oliveira e outros

Foram designados membros efetivos os deputados: Feliciano Oliveira (presidente e relator), Sebastião Anastácio, Antônio Pereira, Targino Raimundo e Dalton Canabrava.

Início das atividades: 12/04/1967 – Término das atividades: [--/--/1968]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final e nas atas.

Inclui: requerimento inicial; relatório final; indicação de membros da comissão; correspondências; atas; notas taquigráficas; resultados de reunião; cédulas de votação; comunicação de substituição de membros de comissão; editais de convocação; documentos relacionados ao tema; notícias de jornal.

Documentos relativos à comissão especial para apreciar o nome de Nelson Boechat Cunha para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura).

Origem: MSG 64 1967, do governador Israel Pinheiro da Silva.

Membros efetivos: deputados Álvaro Salles (presidente), Geraldo Santanna (relator), Sebastião Fabiano e Carlos Cotta.

Inclui: atas; ata secreta de reunião de Plenário, realizada em 06/06/1967; edital de convocação; cédulas de votação; parecer; mensagem.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 - 31/01/1971).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos da aplicação de recursos da aliança para o progresso, especialmente em Minas Gerais (6ª Legislatura).

Autoria: deputada Maria Pena e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Luiz Baccarini, Amilcar Padovani, João Ferraz, Cyro Maciel (relator) e Carlos Eloy. Posteriormente, o deputado João Ferraz foi substituído pela deputada Maria Pena, que foi eleita presidente da Comissão.

Início das atividades: 27/11/1967 – Término das atividades: [19/06/1968?]

No dia 03/04/1968, foi deliberado que a Comissão passaria a se denominar "Comissão Especial para Proceder a Estudos da Aplicação de Recursos da Aliança para o Progresso, Especialmente em Minas Gerais".

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades que encontram-se discriminadas nas atas.

Inclui: requerimento inicial; documentos relacionados ao tema; indicação de membros da comissão; atas; comunicação de substituição de membro da comissão; correspondência; editais de convocação; notícias de jornal.

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder às pesquisas socioeconômicas que se fizerem necessárias à criação de um órgão administrativo para o desenvolvimento do Vale do Rio Doce (6ª Legislatura).

Autoria: deputado José Raimundo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Raimundo (presidente), Geraldo Quintão (relator), João Ferraz, Paulino Cícero e Carlos Cotta. Posteriormente, a requerimento do presidente da comissão, deputado José Raimundo, foram também designados membros efetivos os deputados: Jorge Ferraz, Matosinhos de Castro, Sebastião Anastácio, Wilson Alvarenga, Álvaro Salles e João Bello.

Início das atividades: 27/11/1967 – Término das atividades: [19/06/1968?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades que encontram-se discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; documentos relacionados ao tema; indicação de membros da comissão; atas; notas taquigráficas; comunicação de substituição de membro da comissão; correspondência; editais de convocação; notícias de jornal.

Documentos relativos à Comissão Especial destinada investigar as causas do visível atrofiamento da Polícia Civil do Estado, sugerindo medidas ao Poder Executivo para proceder ao seu reaparelhamento humano e material, de molde a cumprir com a eficiência a suas funções (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Paulino Cícero de Vasconcellos e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Domingues (presidente), Nunes Coelho, Demerval Pimenta Filho, Nilson Gontijo e Carlos Cotta. Posteriormente também foram designados membros efetivos os deputados: Agostinho Campos Netto e Maria Pena.

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; comunicações de indicação de membros da comissão; relatório final; documentos relacionados ao tema; atas; notas taquigráficas; editais de convocação; parecer; correspondências; despacho; requerimento; notícias de jornal.

Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Plenário, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação a órgãos do Estado, pedido de providência a órgãos do Estado, ofício de encaminhamento, resposta recebida, pedido de congratulação, diploma de congratulação encaminhado

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: atas; edital de convocação da reunião