Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 10 - Comissão Especial - Fatos Relativos aos Comandos Volantes da Secretaria da Fazenda (6ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-6LEG-10

Título

Comissão Especial - Fatos Relativos aos Comandos Volantes da Secretaria da Fazenda (6ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/06/1966 - 25/09/1968 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 150 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar fatos denunciados pelo requerente relativos a irregularidades nos comandos volantes da Secretaria da Fazenda (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Milton Sales e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Bello (presidente), Eurípedes Craide, Dalton Canabrava, Milton Sales e Delson Scarano. Posteriormente o deputado Eurípedes Craide foi substituído pelo deputado Nelson Lombardi, que foi designado relator da Comissão.

Início das atividades: 02/05/1968 – Término das atividades: 25/09/1968

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão; relatório final; atas; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; editais de convocação; comunicação de substituição de membro da Comissão; correspondências; notícias de jornal.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 4 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

O dossiê possui cinco sequências de numeração de folhas; a primeira sequência (folhas 1 a 26) corresponde aos documentos da comissão; a segunda sequência (folhas 1 a 75), se refere a correspondências e documentos relacionados ao tema; as terceira (folhas 1 a 22) , quarta (folhas 10 a 18) e quinta (1 a 22) sequências correspondem às notas taquigráficas das reuniões da Comissão.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 21/01/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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