Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Fotografia do Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5117
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Ronaldo Vasconcellos, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Mendes Barros

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5131
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Mendes Barros, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Cleuber Carneiro

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5135
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Cleuber Carneiro, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Sebastião Helvécio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5120
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Sebastião Helvécio, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Sérgio Emílio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5122
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Sérgio Emílio, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0438
Item
[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emenda nº 71 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Subemenda nº 1 à Emenda nº 23 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0424
Item
[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Subemenda nº 1 à Emenda nº 23 a qual altera a redação do art. 17 do Projeto de Resolução nº 599/87

Dado não disponível

Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0047
Item
[--/04/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Projeto denominado "Leis Ordinárias e Complementares" com o objetivo de elaborar anteprojetos de leis ordinárias e complementares, tendo em vista a perspectiva de demanda de ordenamento jurídico ordinário indicado pelo Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização e pelo 1º substitutivo (1º turno) elaborado com a discussão em Plenário da Assembleia Nacional Constituinte, por meio de 39 painéis de discussão

Dado não disponível

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0787
Item
[--/08/1988]-[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação dos nomes das instituições que integram a referida Comissão, incluindo o nome da instituição, o nome do Presidente, endereço e telefone

Dado não disponível

Relatório de atuação da Comissão de Segmentos da Sociedade

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0790
Item
[--/08/1988]-[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório de atuação da Comissão de Segmentos da Sociedade

Dado não disponível

Lista de consultores externos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0837
Item
[--/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de consultores externos, incluindo nome e endereço

Dado não disponível

Destaque: art. 80, Disposições Transitórias

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3018
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: art. 80, Disposições Transitórias. Justificação do art. 80, referente a serviços notariais

Dado não disponível

Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1012
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto sobre a preparação do trabalho constituinte e comentários sobre o Anteprojeto de Constituição Estadual

Dado não disponível

Emenda substitutiva: Acordo de Líderes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3021
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda substitutiva: Acordo de Líderes sobre o art. 83 das Disposições Transitórias, referente a critérios de emancipação de distritos

Dado não disponível

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3037
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Dado não disponível

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3003
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão". Texto apresentando argumentos contrários à ouvidoria do povo

Dado não disponível

"Os fundos no Projeto de Constituição"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2678
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Os fundos no Projeto de Constituição": texto avaliando a figura orçamentária dos fundos orçamentários

Dado não disponível

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2693
Item
21/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, comentando as Emendas nºs PR-0039-6 , PR-0129-5 e PR-1032-4 , de autoria dos Deputados Domingos Lanna, Milton Cruz e Roberto Luiz, respectivamente

Dado não disponível

Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido