Capítulo "Da Administração Pública": texto desdobrado

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0251
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestão de texto para elaboração da Constituição Estadual, Capítulo "Da Administração Pública" (texto desdobrado)

Dado não disponível

Texto articulado da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0228
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado João Rosa, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integra...

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Texto articulado da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0231
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao An...

Dado não disponível

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por um Deputado

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3406
• Item
• 29/08/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por um Deputado, solicitando inversão de pauta de modo que as Emendas nºs VC-0271-2 e VC-0272-1 sejam apreciadas depois da Emenda nº VC-0199-6

Dado não disponível

Destaque: Emenda nº PR-0065-5

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3015
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: Emenda nº PR-0065-5 . Justificação da Emenda nº PR-0065-5 , referente à extinção da figura do provimento derivado

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Errata da Resolução nº 4585

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0448
• Item
• [--/--/198-]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Errata da Resolução nº 4585 publicada no "Diário do Legislativo"

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Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0444
• Item
• [--/--/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0435
• Item
• [--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emenda nº 14 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

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Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0047
• Item
• [--/04/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Projeto denominado "Leis Ordinárias e Complementares" com o objetivo de elaborar anteprojetos de leis ordinárias e complementares, tendo em vista a perspectiva de demanda de ordenamento jurídico ordinário indicado pelo Projeto de Constit...

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Relatório de atuação da Comissão de Segmentos da Sociedade

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0790
• Item
• [--/08/1988]-[--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório de atuação da Comissão de Segmentos da Sociedade

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Fotografia do Deputado Amílcar Padovani

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5210
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Amílcar Padovani, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

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Fotografia do Deputado Bonifácio Mourão

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5204
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Bonifácio Mourão, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Chico Ferramenta

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5201
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Chico Ferramenta, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Armando Costa

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5207
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Armando Costa, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Márcio Maia

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5189
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Márcio Maia em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Irani Barbosa

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5173
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Irani Barbosa, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Dirceu Pereira

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5153
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Dirceu Pereira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Jorge Gibran

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5176
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Jorge Gibran em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado José Duarte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5150
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado José Duarte, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Geraldo da Costa Pereira

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5144
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Geraldo da Costa Pereira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível