Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) à Secretaria de Estado da Educação, realizada em 12/08/1997, às 11 horas, com o objetivo de discutir a situação da Escola John Kennedy.

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário de Estado da Educação; Alencar, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; pais de alunos; representantes de colegiados; e representantes do Sind-UTE.

Inclui: o cronograma da visita.

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) às Escolas Estaduais Manoel Martins de Melo e Nossa Senhora das Neves, de Ribeirão das Neves, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, em 20/04/2010, às 14 horas, com o objetivo de visitar as obras de reforma das Escolas Estaduais Manoel Martins de Melo e Nossa Senhora das Neves. Estiveram presentes: Alessandra Cristina de Morais Palmeiras, Diretora da Escola Estadual Manoel Martins de Melo; Vereadora Zeni Francisca da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Neves; Vereador Pastor Juraci; Vereadora Maria de Oliveira Cardoso; Maria Lúcia Martins, Diretora da Superintendência Regional de Ensino. Cancelada a visita à Escola Estadual Nossa Senhora das Neves. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 29/06/2010, às 14h30min, com o objetivo de apresentar propostas sugeridas durante a audiência pública realizada pela Comissão de Educação, referente à demanda existente entre a Escola Família Agrícola Bontempo e a Fundação Brasileira de Desenvolvimento, ambas no Município de Itaobim. Estiveram presentes: Rosimere Jardim França, Coordenadora Pedagógica da Escola Família Agrícola Bontempo; Alcisio Alves da Silva, Presidente da Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha; Marcos Vinícius Dias Nunes, Diretor da Fetaemg; Eduardo Leal, Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Delze dos Santos Laureano, Advogada. Inclui: relatório da visita e a lista de presença

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) ao Ginásio do Inatel, Município de Santa Rita do Sapucaí, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, em 07/08/2008, às 14 horas, com a finalidade de visitar a 10ª Feira Industrial do Vale da Eletrônica - Fivel. Esteve presente: Deputado Federal Bilac Pinto. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, a requerimento dos Deputados Carlin Moura, Gláucia Brandão e Dalmo Ribeiro, em 10/08/2009, às 10 horas, com o objetivo de tratar da situação funcional dos professores designados e efetivados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Estiveram presentes: Dra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Dr. Francisco César Silva Melo, Subsecretário de Gestão da Seplag; Prof. Octávio Alves Brito, Subsecretário de Ensino Superior da Sectes; Profa. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Uemg; Prof. Dijon de Moraes Júnior, Vice-Reitor da Uemg; Profa. Santuza Abras, Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte; Profa. Lavínia Rosa Rodrigues, membro do Conselho Universitário da Uemg; professores da Uemg. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; resultado da visita do dia 23/06/2009, não realizada.

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), cancelada, à Secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 07/05/2009, às 16 horas. Inclui: relatório da visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) à Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, em Belo Horizonte, a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 11/12/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar o motivo da retirada da referida Escola, pela Secretaria de Estado da Educação, do Programa de Agroecologia Nossa Horta, administrado pelo Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra. Estiveram presentes: Maria Adelaide de Barros, Assessora de Gabinete da Superintendência Regional de Ensino Metropolitano A; Cleuza Lourenço Linhares, Diretora da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro; Itamar de Paula Santos, Presidente do Comupra. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) às Escolas Estaduais Ana Salles e Delfim Moreira, realizada a requerimento do deputado Noraldino Júnior (RQC 52 2015), em 05/03/2015, às 9 horas, com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura, logística, situação do corpo docente, bem como dos alunos que frequentam as referidas escolas.

Estiveram presentes: Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, professora e dirigente da 18ª Superintendência Regional de Ensino; Luciane de Oliveira Knopp, professora e diretora da Escola Estadual Ana Salles; Rita de Cássia Rotondo Domingues, professora e diretora da Escola Estadual Delfim Moreira; Veverton Vilas Boas, secretário municipal de Educação de Juiz de Fora; vereadores de Juiz de Fora.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) ao Supremo Tribunal Federal - STF -, realizada a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Douglas Melo e Ivair Nogueira (RQC 269 2015), em 05/03/2015, às 13 horas, com o objetivo de discutir os efeitos dos Embargos de Declaração da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4876 que declara inconstitucional a Lei Complementar 100 2007 .

Esteve presente: Daiane Nogueira de Lima, chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli, relator da matéria.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) ao Conselho Estadual de Educação, realizada a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 10530 2017), em 11/04/2018, às 15 horas, com o objetivo de conhecer a estrutura e a distribuição dos processos de acordo com as competências e atribuições.

Esteve presente: Hélvio de Avelar Teixeira, presidente do Conselho Estadual de Educação.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) ao Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN -, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 65 2015), em 05/03/2015, às 14 horas, com o objetivo de conhecer os projetos desenvolvidos na área tecnológica.

Estiveram presentes: Waldemar Augusto de Almeida Macedo, diretor do CDTN; professores da equipe do CDTN; pesquisadores da equipe do CDTN.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Passos, realizada a requerimento do deputado Cássio Soares (RQC 1250 2015), em 11/06/2015, às 10 horas, com o objetivo de conhecer e prestar apoio àquela nova escola de medicina do estado.

Estiveram presentes: Marisa da Silva Lemos, vice-diretora da Uemg Unidade Passos; Fábio Pimenta Kallas, presidente da Fundação de Ensino Superior de Passos – Fesp; Luiz Camilo Teodoro, diretor administrativo da Uemg; Ataíde Vilela, prefeito de Passos; o prefeito de São Tomás de Aquino; o prefeito de Alpinópolis; o prefeito de São João Batista da Glória; vereadores de Passos; vereadores de São Tomás de Aquino; vereadores de Alpinópolis; vereadores de São João Batista da Glória; Vivaldo Soares Neto, provedor da Santa Casa de Passos; professores da Uemg; servidores da Uemg.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos a visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Educação, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 450 2015), em 12/03/2015, às 9 horas, com o objetivo de assistir à palestra – Os Planos Estaduais e Municipais de Educação em consonância com o Plano Nacional de Educação – e de acompanhar discussão sobre a elaboração dos planos estadual e municipais de educação.

Estiveram presentes: Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação; Antônio Carlos Ramos Pereira, secretário Adjunto de Educação; Augusta Aparecida Neves Mendonça, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica; Antonio David de Sousa Junior, subsecretário de Gestão de Recursos Humanos; Arnóbio Marques de Almeida Júnior, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Educação, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 9853 2017), em 29/11/2017, às 14 horas, com o objetivo de apresentar as demandas discutidas na audiência pública realizada em 14/09/2017, que teve por finalidade debater a formulação de um plano de valorização do diretor de escola em exercício, que não foi contemplado com os efeitos da Lei 9532 1987, na forma da Lei 14683 2003, com a Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais - Adeomg - e o Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação de Minas Gerais – Sindute-MG.

Estiveram presentes: Macaé Evaristo, secretária de Estado de Educação; Antônio David de Sousa Júnior, subsecretário de Gestão de Recursos Humanos; Ana Maria Belo, presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg; Raquel Coutinho e Campos, vice-presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg; Neuza Magalhães, secretária da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg; Carlos José Coimbra, conselheiro fiscal da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Educação, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 1108 2015), em 16/04/2015, às 09 horas, com o objetivo de acompanhar a instalação da Comissão Permanente de Educação do Campo em Minas Gerais e conhecer suas propostas para o Estado.

Estiveram presentes: Macaé Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação; Augusta Aparecida Neves de Mendonça, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica; Iara Félix Viana, diretora da Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino; Alcione Silva, representante da Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino; Maria Tereza Lara, presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Escola Municipal de Tempo Integral Maria de Lourdes Duarte Moreira dos Santos, realizada a requerimento do deputado Nozinho (RQC 1591 2015), em 22/09/2015, às 09h30min, com o objetivo de conhecer a experiência exitosa da Escola Municipal de Tempo Integral Maria de Lourdes Duarte Moreira dos Santos.

Estiveram presentes: Macaé Evaristo, secretária Estadual de Educação; Antônio Carlos Noronha Bicalho, prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo; Glória de Fátima Pessoa, secretária Municipal de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo; Eloísio Raimundo dos Santos, vereador de São Gonçalo do Rio Abaixo; Aílton de Figueiredo Neves, vereador de São Gonçalo do Rio Abaixo; Paulo Antônio da Fonseca, vereador de São Gonçalo do Rio Abaixo; Luiz Antônio dos Santos, vereador de São Gonçalo do Rio Abaixo; Luciana Maria Bicalho, presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo; Rita de Cássia Castro, diretora da Escola Estadual Desembargador Moreira Santos; Maria do Rosário Magalhães Melges, diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Maria de Lourdes Duarte Moreira dos Santos; Cristiane Carla Pereira, diretora da Escola Municipal de Tempo Integral de Vargem Alegre.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, realizada a requerimento do deputado Douglas Melo (RQC 1023 2015), em 05/05/2015, às 15 horas, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento da instituição de ensino.

Estiveram presentes: Joaquim Campos Reis, prefeito de Pompéu; Suenne Layla Campos, secretária municipal de Educação de Pompéu; Silvânia Aparecida Galvão, diretora de ensino fundamental da Secretaria de Educação de Pompéu; Loizinho do Povão, vereador de Pompéu; Fabrício, sargento do 3º Pelotão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais em Pompéu; Cláudio Aparecido da Silva, guarda municipal de Pompéu; Janaína Vasconcelos Gonçalves, diretora da Escola Estadual Paulo Campos Guimarães; Valéria Vieira Santiago, vice-diretora da Escola Estadual Paulo Campos Guimarães; José Wilbur Cordeiro, ouvidor municipal de Pompéu; Rosemary Ferreira da Silva, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) a Escola Estadual Ordem e Progresso, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, Paulo Lamac e Douglas Melo (RQC 4242 2015), em 25/11/2015, às 19 horas, com o objetivo de verificar a real situação da infraestrutura dessa unidade escolar, notadamente sua rede de energia elétrica, durante o período noturno.

Estiveram presentes: Jorge Wagner Ribeiro Barbosa, delegado da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Acadepol; Aci Alves dos Santos, delegado e diretor da Escola Estadual Ordem e Progresso; Júlio, tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Paulo, soldado do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais; Webster Silvino de Oliveira, diretor educacional da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, da Secretaria de Estado de Educação; Luiz Henrique de Paulo Ribeiro, engenheiro da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Empresa Lumen Comércio e Indústria Alimentícia, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 3042 2015), em 28/08/2015, às 09h30min, com o objetivo de conhecer os avanços ligados a tecnologia e inovação na produção de queijo minas padrão, produzido pela empresa Lumen Comércio e Indústria Alimentícia, marca Boreal, eleito o melhor queijo minas padrão do Brasil na 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos.

Estiveram presentes: Nilda de Fátima Ferreira Soares, reitora da UFV; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Júnio César de Paula, professor e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Regina Célia Santos Mendonça, chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal de Viçosa; Luiz Eduardo Dias, diretor-presidente da Fundação Arthur Bernardes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Empresa Laticínios Fazenda Real, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 3041 2015), em 28/08/2015, às 12h30min, com o objetivo de conhecer os avanços ligados a tecnologia e inovação na produção de requeijão cremoso, produzido pela empresa Paladar de Minas e eleito o melhor requeijão do Brasil na 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos.

Estiveram presentes: Nilda de Fátima Ferreira Soares, reitora da UFV; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Júnio César de Paula, professor e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Regina Célia Santos Mendonça, chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal de Viçosa; Luiz Eduardo Dias, diretor-presidente da Fundação Arthur Bernardes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Empresa Fundação Arthur Bernardes, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 3043 2015), em 28/08/2015, às 15h30min, com o objetivo de conhecer os avanços ligados a tecnologia e inovação na produção de doce de leite, produzido pela Universidade Federal de Viçosa, eleito o melhor doce de leite do Brasil na 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos.

Estiveram presentes: Nilda de Fátima Ferreira Soares, reitora da Universidade Federal de Viçosa – UFV; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Júnio César de Paula, professor e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Regina Célia Santos Mendonça, chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos da UFV; Luiz Eduardo Dias, diretor-presidente da Fundação Arthur Bernardes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Central Elétrica de Furnas, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 652 2015), em 07/04/2015, às 8 horas, com o objetivo de conhecer as ações realizadas na área de educação dessa empresa e a possibilidade de absorção do Centro de Pesquisas pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - e a doação da Escola de São José da Barra, que encontra-se sob a responsabilidade daquela usina, para o Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Ana Cláudia Gesteira, gerente de Responsabilidade Sociocultural; Roberto Teixeira Siniscalchi, gerente-geral da Usina de Furnas; Antônio Sérgio Araújo, gerente da Usina de Furnas; Marcos Moraes, gerente de Administração; Jorge Teles, gerente do Centro Técnico de Ensaios e Suporte à Manutenção; Valquíria Andrade Pecinato, assessora de Administração e Logística; Flávia Daisson, gerente da Área de Pessoal, Educação Corporativa, Gestão e Conhecimento; Ricardo Teixeira, superintendente da Regional de Ensino de Passos.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) ao Centro de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet/MG -, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 13/06/2011, às 15 horas, com o objetivo de buscar informações sobre a possível transformação da instituição em Universidade Tecnológica do Estado de Minas Gerais e de avaliar as ações a serem implementadas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) ao acampamento dos trabalhadores em educação junto ao Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 14/10/2013, às 14 horas, com o objetivo de ouvir as reivindicações da categoria e intermediar o processo de negociação junto ao governo do Estado.

Esteve presente: Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – Sind-UTE.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório de visita e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Educação, realizada a requerimento do deputado Bosco, em 03/05/2011, às 10h30min, com o objetivo de entregar reivindicações de gestores escolares contidas em documento elaborado por grupo de estudos proposto em audiência pública realizada em 06/04/2011, cuja finalidade foi debater a remuneração e o reposicionamento dos diretores de escolas estaduais.

Estiveram presentes: Maria Natalícia Carvalhais Câmara, presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais - Adeomg; Rafael Maria de Oliveira, vice-presidente da Adeomg; e Ana Maria Belo de Abreu, representante da Adeomg.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Educação, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 18/02/2014, às 16h30min, com o objetivo de tratar de reivindicações formuladas pelos diretores de escolas estaduais, especialmente sobre remuneração, certificação, carga horária e outros.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e o relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 29/03/2012, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a estrutura do local.

Estiveram presentes: Marcílio César de Andrade, presidente do Cetec; Olavo Machado, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Antônio Macedo Ferreira, consultor técnico de planejamento e gestão do Cetec; Lúcio José de Figueiredo Sampaio, diretor regional do Senai; e Sérgio Eduardo Araújo, do Núcleo de Assuntos Legislativos da Fiemg.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Escola Pandiá Calógeras, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Bosco e Maria Tereza Lara, em 13/03/2014, às 09 horas, com o objetivo de averiguar se o imóvel atualmente ocupado pela escola atende às necessidades dos seus alunos e dos seus trabalhadores em educação (primeira visita) e acompanhar as obras de recuperação do imóvel original dessa unidade escolar (segunda visita).

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e o relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Escola Municipal Maria Silva Lucas – Caic Laguna, no município de Contagem, realizada a requerimento do deputado Carlin Moura, em 08/03/2012, às 10 horas, com o objetivo de obter informações sobre as invasões ocorridas na escola durante o feriado de carnaval e de verificar as condições de segurança dos alunos, professores e demais funcionários da escola.

Estiveram presentes: Weliton Prado, deputado federal; Marcos Silva Luciano, delegado da Polícia Civil; Ademilson Ferreira, coordenador do Sind-UTE; José Lopes, representante da Superintendência Regional de Ensino da Região Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação; Maristela Ribeiro Araújo, representante do Núcleo Regional de Educação; Major Edmilson da Silva Sabino da Polícia Militar; Evair Soalheiro, vereador; Maria Aparecida de Fátima, diretora da Escola Municipal Maria Silva Lucas; e Exupéry Jean, diretor da Escola Municipal Albertina Alves.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Escola Estadual Ordem e Progresso, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Paulo Lamac, em 31/10/2011, às 14h30min, com o objetivo de visitar a diretora da escola, Sra. Marisa de Oliveira Costa, para obter esclarecimentos sobre o edital Processo Seletivo 2012 e a Portaria nº 001/EEOP/ACADEPOL/PCMG/2011.

Estiveram presentes: Marisa de Oliveira Costa, diretora da Escola Estadual Ordem e Progresso; Maria de Lourdes Rodrigues Fassy, superintendente regional de Ensino da Superintendência Metropolitana B; Jorge Wagner Ribeiro Barbosa, delegado-geral e diretor do Instituto de Criminologia da Acadepol; Hudson Ferreira Sales, assessor institucional da Polícia Civil; Maize Bregues, diretora pedagógica da Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana B.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à creche Cantinho do Amor, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Bosco e Maria Tereza Lara, em 08/08/2011, às 14 horas, com o objetivo de conhecer as atividades de ensino em educação infantil desenvolvidas pela creche.

Esteve presente: Carlos Eduardo Silveira Gonçalves, presidente do Movimento de Luta Pró–Creche.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Uberlândia, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 20/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Gilberto Sampaio da Fonseca, assessor de Ciência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Ciência e Tecnologia; Ismar Prado, vereador; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Ilka Fiori dos Santos, conselheira da Regional Triângulo Mineiro I da Federação das Apaes de Minas Gerais de Tupaciguara; Mirelle Vilela de Freitas Guimarães, diretora-geral da Apae de Uberlândia; e Gabriela Rossi Bernardes, representante dos alunos da Apae de Uberlândia.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Sete Lagoas, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 05/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Marcio Reinaldo Dias Moreira, prefeito de Sete Lagoas; Pastor Alcides e Renato Gomes, vereadores em Sete Lagoas; Francisco Eugênio Barbosa Raposo, presidente da Apae de Sete Lagoas; Luiz Roberto Capucci, diretor social da Apae de Sete Lagoas; Maraysa Resende Guimarães, vice-presidente da Apae de Sete Lagoas; e Angela Maria dos Santos Mafra, diretora administrativa da Apae de Sete Lagoas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Lourenço, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 23/04/2014, às 09 hora, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Patrícia Pereira Lessa, vice-prefeita de São Lourenço; Dalva Maria Guedes de Freitas Bouzoni Ilha, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu; Elane Medeiros do Espírito Santo, conselheira do Conselho Regional Circuito das Águas II da Federação das Apaes de Minas Gerais - São Lourenço; e Eduardo Gonçalves, representante dos pais dos alunos da Apae de São Lourenço.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Paracatu, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 29/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Olavo Remígio Condé, prefeito de Paracatu; Glauber César Rodrigues, diretor regional da Sedese Noroeste de Minas; Maria de Fátima Ulhoa Almeida, secretária municipal de Educação de Paracatu; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Maria Aparecida Aguiar Adjuto, conselheira regional das Apaes do Noroeste Mineiro e diretora administrativa da Apae de Paracatu; e Maria Magali Carneiro Caldas, presidente da Apae de Paracatu.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes - de Pará de Minas, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 06/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Antônio Júlio de Faria, prefeito de Pará de Minas; Marcílio Magela de Souza, vereador e presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Rodrigo Varella, vereador; Júlio Cesar dos Santos, diretor regional da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes de Minas Gerais - Feapaes; Marli Helena Duarte Silva, conselheira regional das Apaes Centro-Oeste II - Pará de Minas; Silvia Lima, vice-presidente da Apae de Pará de Minas; e José Carlos Cascão, 2º-secretário da Diretoria Executiva da Apae/Pará de Minas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Montes Claros, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 13/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Luciano Guimarães Pereira, secretário municipal adjunto de Desenvolvimento Social de Montes Claros; André Ricardo, vereador; Aleksander Oliveira e Souza, diretor regional do Sedese; Eliete Veloso Silva e Oliveira, presidente e mãe de aluno da Apae de Montes Claros; e Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes/MG.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 22/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Patrícia Luciene Lima Fialho, superintendente regional de Ensino de Educação de Manhuaçu; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Tânia Maria Alves, diretora da Escola Estadual Pearl White Slaib Fadlala; Luiz Carlos Carvalho, presidente da Apae/Manhuaçu; Jeremias José Mayrink, vice-presidente da Apae de Manhuaçu; Debora Vargas Perin, coordenadora do Centro de Saúde da Apae de Manhuaçu.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Araxá, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 16/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Amilton, vereador e presidente da Câmara Municipal de Araxá; Romário Gerson Galdino, José Maria Lemos Jr., Eustáquio José Pereio, Fárlei Pereira de Aquino e José Gaspar Ferreira, vereadores; Eduardo Fernandes Callegari, superintendente regional de Ensino de Uberaba; José Domingos Vaz, secretário municipal de Desenvolvimento Humano de Araxá; Ana Maria Afonso Agostini, diretora da Apae de Araxá; e Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes/MG.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documento relativo à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Araçuaí, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 27/05/2014, às 10 hora, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Sandra Regina Batista de Moraes, professora e diretora da SRE/Araçuaí; Eunice Maria Tanure Jardim, conselheira regional das Apaes do Vale do Jequitinhonha e membro da Apae de Araçuaí; e Sebastião Soares Rocha, presidente da Apae de Araçuaí.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Além Paraíba, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 08/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Fernando Lúcio Ferreira Donzeles, prefeito de Além Paraíba; Lívia Luz de Oliveira, conselheira regional das Apaes da Zona da Mata III e diretora pedagógica da Apae de Além Paraíba; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes/MG; e Carlos Eduardo Gomes Senra, diretor de Saúde da Apae de Além Paraíba.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Vale das Cancelas, no município de Grão Mogol, realizada a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 8222 2017), em 01/06/2017, às 9 horas, com o objetivo de verificar os conflitos fundiários existentes nesse local.

Estiveram presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, promotor de justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; André Sperling Prado, promotor de justiça coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais – Cimos - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Meire Andréa Borges David, assessora do Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Marcella Nunes Cordeiro Costa, assessora da coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social - Norte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo (RQC 3939 2015), em 22/10/2015, às 8 horas, com o objetivo de acompanhar, no Tribunal do Júri, o julgamento dos envolvidos na chacina de Unaí, ocorrida em 28/01/2004, que resultou no assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 7365 2016), em 23/11/2016, às 13 horas, com o objetivo de acompanhar o julgamento do mandado de segurança impetrado pela Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo - Capia - para a anulação do decreto de desapropriação da área localizada na Fazenda Ariadnópolis, no município de Campo do Meio, para fins de reforma agrária.

Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT – e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Enio José Bohnenberger, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Ciame Flamengo, no bairro Alto Vera Cruz - Grupo de pais dos educandos -, realizada a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 2052 2015), em 08/06/2015, às 09h30min, com o objetivo de acompanhar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados sobre a violência contra jovens negros.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Ceresp Betim, realizada a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 456 2015), em 13/03/2015, às 14 horas, com o objetivo de verificar a situação local, em face das denúncias recebidas pelo presidente da referida comissão e o princípio de motim ocorrido em 09/03/2015, por suposta violação aos direitos humanos.

Estiveram presentes: Roberto de Deus Lopes, diretor-geral do Ceresp Betim; Leonardo Antônio Bolina Filgueiras, juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Betim; Carlos Frederico Rosignoli de Lima, defensor público do estado de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Acampamento pela Democracia em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Cristiano Silveira e Rogério Correia (RQC 5915 2016), em 09/05/2016, às 15 horas, com o objetivo de conhecer a atividade dos acampados em defesa da democracia no Brasil.

Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT – e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Marcelino Rocha, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-MG; Enio José Bohnenberger, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Juarez Rocha Guimarães, professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Acampamento Alvimar Ribeiro, no município de Capitão Enéas, realizada a requerimento dos deputados Rogério Correia, Cristiano Silveira, Paulo Guedes e Doutor Jean Freire (RQC 7878 2017), em 12/04/2017, às 09h45min, com o objetivo de verificar a situação das 650 famílias acampadas no local, tendo em vista a emboscada ocorrida no dia 09/04, em que sete integrantes do MST foram baleados quando se dirigiam à sede da fazenda para uma reunião com o administrador do local.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; espelho de relatoria.

Documentos Relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) à Penitenciária Agostinho Oliveira Júnior, convocada a requerimento dos deputados Rogério Correia e André Quintão (RQC 11359 2018), para 24/04/2018, às 15 horas, com o objetivo de verificar as condições carcerárias e averiguar as condições para visita de familiares e a ocorrência de supostas violações de direitos humanos.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) à Ocupação Carolina Maria Jesus, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 9935 2017), em 04/10/2017, às 17h30min, com o objetivo de conhecer a situação da ocupação e seus moradores.

Estiveram presentes: Regina Helena Alves da Silva, professora da UFMG; Poliana de Souza Pereira Inácio, coordenadora do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.