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Texto de Dispositivo Destacado: DP-0002-7
Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0002-7, de autoria do Deputado José Ferraz, referente ao art. 79 do Projeto de Constituição Estadual
Deputado José Ferraz (ALMG)
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/08/1989. Publicação da Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989. Publicação da Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989. Publicação da Ata da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989. Publicação da Ata da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/08/1989. Publicação da Ata da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 10/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 10/08/1989. Publicação da Ata da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 10/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 10/08/1989. Publicação da Ata da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação da Ata da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação da Ata da 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2013
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 48 2013 , de autoria do deputado Tadeu Martins Leite e outros, que altera os arts. 196 , 198 , 200 e 202 da Constituição do Estado e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado, atualizando a Constituição quanto a mudanças educacionais e legislativas ocorridas desde a sua promulgação, e assegurando a obrigatoriedade e a universalização da educação básica.
Membros efetivos: deputados Antônio Carlos Arantes (presidente), Duarte Bechir (vice-presidente/relator), Maria Tereza Lara, Bosco, Tadeu Martins Leite. Membros suplentes: deputados Rogério Correia, Juarez Távora, Dalmo Ribeiro Silva, Luiz Henrique e Vanderlei.
Início das atividades: 04/04/2013 - Término das atividades: 31/01/2015
Inclui: resultados de reunião; atas; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação.
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2003
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 48 2003 , de autoria do governador do Estado, que altera a redação do inciso III do art. 25 , do art. 31 , do § 11 do art. 39 , da alínea e" do inciso I do "art. 125 e dos incisos I e II do art. 290 ; revoga os incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 31 , os §§ 1º e 2º e 3º do art. 32 , acrescenta inciso V ao § 11 do art. 14 , parágrafo único ao art. 32 da Constituição e acrescenta os arts. 113 a 117 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - introdução do prêmio de produtividade e do adicional de desempenho; vedação da concessão de benefícios em razão exclusiva do tempo de serviço, preservando-se, no entanto, os direitos adquiridos dos servidores; dá opção para os atuais servidores e militares da ativa de ingressarem no novo modelo meritocrático, fundamentado na produtividade e no desempenho individuais; estabelece a possibilidade da transformação de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas sem aumento de despesas; admite acumulação remunerada, desde que haja compatibilidade de horários, de dois cargos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas em lei; revoga dispositivos da constituição referentes a apostilamentos do servidor.
Foram designados membros efetivos os deputados: Dinis Pinheiro (presidente), Neider Moreira (vice-presidente), Bonifácio Mourão (relator), Adalclever Lopes e Chico Simões. Foram designados membros suplentes os deputados: Miguel Martini, Chico Rafael, Marília Campos, Irani Barbosa e Antônio Carlos Andrada.
Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, pareceres, emendas, requerimentos, correspondências, listas de presença, pautas de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2000
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 48 2000 , de autoria do deputado Antônio Andrade e outros, que dá nova redação ao art. 79 da Constituição Estadual - regulamenta nomeação, direitos, garantias e impedimentos do auditor do Tribunal de Contas.
Foram designados membros efetivos os deputados: Ambrósio Pinto, Bené Guedes, João Leite, Márcio Cunha e Sebastião Navarro Vieira. Foram designados membros suplentes os deputados: Dilzon Melo, Alencar da Silveira Jr., Miguel Martini, José Henrique e Sebastião Costa.
Inclui: resultado de reunião e edital de convocação.
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/1997
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 48 1997 , de autoria do deputado Ermano Batista, que dá nova redação ao art. 180 da Constituição Estadual - cria o Conselho Estadual de Constas dos Municípios.
Foram designados membros efetivos os deputados: Alberto Pinto Coelho (presidente), Aílton Vilela (vice-presidente), Irani Barbosa (relator), Gilmar Machado, Álvaro Antônio e Irani Barbosa. Foram designados membros suplentes os deputados: Carlos Pimenta, Sebastião Helvécio, Maria José Haueisen, Ivair Nogueira e Dinis Pinheiro.
Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença e editais de convocação.
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior para o cargo de diretor-geral da Autarquia Instituto Estadual de Florestas - IEF (17ª Legislatura).
Origem: MSG 380 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 71 2013 .
Membros efetivos: deputados Zé Maia (presidente), Antônio Carlos Arantes (vice-presidente), Lafayette de Andrada (relator), Inácio Franco e Almir Paraca. Membros suplentes: deputados Antonio Lerin, Pompílio Canavez, Rômulo Veneroso, Luiz Humberto Carneiro e Glycon Terra Pinto.
Início das atividades: 16/03/2013 - Término das atividades: 09/04/2013.
Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão e parecer.
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação da Ata da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação da Ata da 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 18/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 18/08/1989. Publicação da Ata da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 24/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 24/08/1989. Publicação da Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/08/1989. Publicação da Ata da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/10/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/10/1989. Publicação da Ata da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/02/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/02/1989. Publicação da Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 01/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 01/08/1989. Publicação da Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 28/09/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 28/09/1989. Publicação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", do texto da Constituição
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", provavelmente publicado em 23/09/1989. Publicação do texto de Constituição promulgado em 21/09/1989
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/09/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/09/1989. Publicação da reunião solene da IV Assembleia Constituinte, destinada à promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, em 21 de setembro de 1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/08/1989. Publicação das emendas apresentadas durante a discussão em 2º turno ao Projeto de Constituição
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 22/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 22/08/1989. Publicação do parecer sobre as emendas apresentadas em 2º turno ao projeto de Constituição e do ofício de encaminhamento
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/08/1989
Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/08/1989. Publicação do parecer sobre a Emenda nº "VC-0010-8 , republicado, em virtude de incorreção na edição de 22/08/89, pág. 38, col. 3
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/07/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/07/1989. Publicação de requerimento do Presidente da Comissão Constitucional solicitando ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais a prorrogação para até o dia 04/07/1989 para a entrega do parecer sobre as 2.011 emendas apresentadas ao Projeto de Constituição
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/07/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/07/1989. Publicação dos requerimentos de destaque para votação em 1º turno
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 09/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 09/08/1989. Publicação da Errata nº 2 ao Projeto de Constituição aprovado em 1º turno (Vencido)
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 21/07/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 21/07/1989. Publicação de requerimentos dos Líderes dos partidos solicitando que as reuniões extraordinárias da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais passem a obedecer aos seguintes horários para seu início: pela manhã, às 08h3*0min; à tarde, às 13h30min e, à noite, às 19h30mim
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/08/1989. Publicação do Vencido da votação em 1º turno e parecer para 2º turno
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 08/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 08/08/1989. Publicação da Errata nº 1 ao Projeto de Constituição aprovado em 1º turno (Vencido)
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 15/08/1989
Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 15/08/1989. Publicação de erratas das Emendas nºs "VC-0058-2 e VC-0242-9 ao Vencido apresentadas em 11/08/1989
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação de requerimentos dos Deputados Paulo César Guimarães, Bené Guedes e Dirceu Pereira, João Rosa e José Ferraz de retirada de emenda ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 18/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 18/08/1989. Publicação de requerimento do Deputado Bené Guedes de retirada de emenda ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 19/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 19/08/1989. Publicação de requerimentos de retirada de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 24/08/1989
Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 24/08/1989. Publicação de parecer sobre a Emenda nº "VC-0125-2 e de requerimento de retirada de emenda
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 14/09/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 14/09/1989. Publicação do parecer de Redação Final do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: relatório
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 16/09/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 16/09/1989. Publicação de erratas do parecer de Redação Final do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 19/09/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 19/09/1989. Publicação de errata do parecer de Redação Final do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/07/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/07/1989. Publicação de parecer sobre as emendas apresentadas em 1º turno ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais. Apresenta o relatório da Comissão Constitucional, lista de emendas com parecer pela aprovação, lista de emendas com parecer pela aprovação parcial e lista de emendas com parecer pela prejudicialidade
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 22/06/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 22/06/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas com a conclusão do parecer do relator. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 08/06/1989
Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 08/06/1989. Publicação de requerimentos de retirada de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais e Emenda nº "PR-1989-5 , apresentada em 02/06/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 07/06/1989
Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 07/06/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas nºs "PR-1311-1 a PR-2011-7 , apresentadas em 02/06/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 06/06/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 06/06/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 02/06/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 03/06/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 03/06/1989. Publicação de requerimentos e emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em datas variadas. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/06/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/06/1989. Publicação de errata e emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: emendas apresentadas em 31/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 01/06/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 01/06/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 30/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 31/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 31/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 24/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 31/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 31/05/1989. Publicação de errata e requerimentos de retirada de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/05/1989. Publicação de errata e emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em datas variadas. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 27/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 27/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 24/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 25/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 25/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 21/05/1989.e 23/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 24/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 24/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 22/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 19/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 20/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 20/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 18/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 19/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 19/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 17/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 18/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 18/05/1989. Publicação de Requerimentos de retirada de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais; Emendas apresentadas em 16/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/05/1989
Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas nºs "PR-0115-5 a PR-0179-1 , apresentadas em 15/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 16/05/1989
Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 16/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas nºs "PR-0132-5 , PR-0133-3 , PR-0134-1 , PR-0135-0 , PR-0136-8 , PR-0137-6 , PR-0138-4 , PR-0139-2 , PR-0140-6 , PR-0141-4 , PR-0142-2 , PR-0143-1 , PR-0144-9 , PR-0145-7 , PR-0146-5 , PR-0147-3 , PR-0148-1 , PR-0149-0 e PR-0150-3 , apresentadas em 12/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 13/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 13/05/1989. Publicação de errata do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 10/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 11/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 11/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 09/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 10/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 10/05/1989. Publicação de errata do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 09/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 09/05/1989. Publicação de errata do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 06/05/1989
Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 06/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas nºs "PR-0040-0 , PR-0054-0 e PR-0055-8 , apresentadas em 03/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 05/05/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 05/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 04/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/04/1989
Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/04/1989. Publicação do parecer a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual: Emendas nºs "AP-0008-6 a AP-1913-5 . Inclui: número da emenda, autor, partido, situação, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto, parecer
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/03/1989
Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/03/1989. Publicação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual: Emendas nºs "AP-1661-6 a AP-2411-2 . Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 22/03/1989
Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 22/03/1989. Publicação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual: Emendas nºs "AP-0561-4 a AP-1666-7 . Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 15/03/1989
Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 15/03/1989. Publicação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual: Emendas nºs "AP-0001-9 a AP-0560-6 . Inclui: número da emenda, autor, partido, referência(s), texto
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Listagem das equipes técnicas das Audiências Públicas Temáticas
Listagem das equipes técnicas das Audiências Públicas Temáticas. Contém: tema da audiência, nome do coordenador, nome dos coordenadores-adjuntos e nome dos assessores
Dado não disponível
Controle de elaboração de pareceres do 2º turno
Controle de elaboração de pareceres do 2º turno contendo: número da emenda, dispositivo, parecerista, data de entrega, data de devolução, nome do coordenador/revisor, conclusão do parecer, data de entrega para revisão do português, data de devolução da revisão de português e data de entrega para digitação
Listagens de Equipes Técnicas da IV Assembleia Constituinte
Diversas listagens contendo nomes e funções dos integrantes das Equipes Técnicas da IV Assembleia Constituinte
Dado não disponível
Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, por digitadores e conferentes que prestaram serviços na IV Constituinte mineira, pleiteando uma gratificação extraordinária
Digitadores e conferentes que prestaram serviços na IV Constituinte mineira
Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo Diretor em exercício do Departamento de Comissões, Geraldo Ediberto Fernandes, indicando servidores para o desempenho de funções junto à Secretaria da IV Constituinte mineira
Fernandes, Geraldo Ediberto (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Comissões)
Declaração de voto da Deputada Maria Elvira. Referência: PR-1664-1
Declaração de voto da Deputada Maria Elvira. Referência: PR-1664-1 , relativa às escolas rurais
Deputada Maria Elvira (ALMG)
Declaração de voto do Deputado José Maria Pinto. Referência: art. 210
Declaração de voto do Deputado José Maria Pinto. Referência: art. 210, relativa ao ensino religioso
Deputado José Maria Pinto (ALMG)
Pessoal da Constituinte - mês de fevereiro de 1989
Listagem contendo os nomes dos servidores integrantes das equipes de trabalhos relativos à Constituinte em fevereiro de 1989
Pires, Maria Coeli Simões (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)
Equipes da Constituinte em 27/03/1989
Listagem contendo os nomes dos servidores integrantes das equipes de trabalhos relativos à Constituinte em 27/03/1989
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Equipes da Constituinte - avaliação do mês de março
Relatório de avaliação das equipes da Constituinte, referente ao mês de março
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Informatização da Constituinte - Plano de Treinamento
Informatização da Constituinte - Plano de Treinamento -, elaborado pela Gerente de Informatização da Constituinte, Teresa Christina Afonso de Oliveira, para os supervisores gerais, supervisores de protocolo e informação, supervisores de digitação, digitadores, equipe de protocolo e informações, equipe do relator, pessoal de preparo, assessoria, conferidores, gabinetes e mistral-recuperação. Contém os tópicos a serem abordados nos treinamentos, as datas, horários e locais dos treinamentos, os nomes dos instrutores e os nomes dos treinandos
Oliveira, Teresa Christina Afonso de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)
Relatório sobre o desenvolvimento do Sistema de Apoio à Constituinte Mineira
Relatório sobre o desenvolvimento do Sistema de Apoio à Constituinte Mineira contendo um resumo das 4 fases de desenvolvimento, confeccionado pela Gerente de Sistemas da Área Institucional e da Equipe de Projeto da Constituinte, Teresa Christina Afonso de Oliveira
Oliveira, Teresa Christina Afonso de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)
Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo Gerente de Sistemas da Área Administrativa, Luiz Valadares de Abreu, solicitando designação de um coordenador do Sistema de Rádios e Jornais em processo de implantação do processo de informatização na ALMG
Abreu, Luiz Valadares de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)
Correspondência encaminhada ao Gerente de Sistemas da Área Administrativa, Luiz Valadares, pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, indicando o nome da funcionária Helma Clark Hattler para coordenar, pela Secretaria-Geral da Mesa, o projeto de informatização que servirá de apoio às atividades do Departamento de Imprensa
Pires, Maria Coeli Simões (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)
Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo Deputado José Bonifácio Filho, solicitando incluir Tarcia Nose Alcântara nos trabalhos constituintes
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo Diretor do Departamento de Comissões em exercício, Geraldo Ediberto Fernandes, indicando servidores para o desempenho de funções junto à Secretaria da IV Constituinte mineira
Fernandes, Geraldo Ediberto (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Comissões)
Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo Diretor do Departamento de Plenário, José da Silva Araújo, indicando nomes de funcionários do referido Departamento para participar do Grupo de Informatização destinado a dar apoio aos trabalhos da IV Assembleia Constituinte
Araújo, José da Silva (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)
Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo Consultor-Chefe, em exercício na Consultoria Legislativa e Parlamentar, Paulo Rubens Navarro Vieira, submetendo para apreciação os nomes dos funcionários para o exercício de funções de apoio à IV Assembleia Constituinte Estadual
Vieira, Paulo Rubens Navarro (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)
Correspondência encaminhada ao Secretário-Geral da Mesa Paulo Rubens Navarro Vieira, pela Gerente de Sistemas da Área Institucional, Teresa Christina Afonso de Oliveira, encaminhando relatório sobre o prosseguimento do trabalho das equipes operacionais alocadas para a IV Assembleia Constituinte
Oliveira, Teresa Christina Afonso de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)
Correspondência encaminhada ao Diretor-Geral em exercício, Adônis Moreira, pela Coordenadora de Recursos Humanos em exercício, Maria das Graças C. Bambirra, indicando nomes funcionários para os trabalhos de datilografia junto ao grupo de apoio à Constituinte
Bambirra, Maria das Graças C. (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Coordenação de Recursos Humanos)
Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo coordenador de Recursos Humanos, Márcio Paulo de Andrade, enviando lista contendo os nomes dos funcionários, como sugestão, para constituírem o grupo de apoio junto às atividades a serem desenvolvidas durante os trabalhos constituintes
Andrade, Márcio Paulo de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Coordenação de Recursos Humanos)