Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 20/04/1989. Publicação da Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 07/04/1989. Publicação da Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989. Publicação da Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 11/04/1989. Publicação da Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0089-2, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente ao art. 226 do Projeto de Constituição Estadual

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 14/01/1989. Publicação de edital de convocação da Comissão Constitucional para a reunião do dia 16/01/1989

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0002-7, de autoria do Deputado José Ferraz, referente ao art. 79 do Projeto de Constituição Estadual

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/08/1989. Publicação da Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989. Publicação da Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989. Publicação da Ata da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989. Publicação da Ata da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/08/1989. Publicação da Ata da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 10/08/1989. Publicação da Ata da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 10/08/1989. Publicação da Ata da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação da Ata da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação da Ata da 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 48 2013 , de autoria do deputado Tadeu Martins Leite e outros, que altera os arts. 196 , 198 , 200 e 202 da Constituição do Estado e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado, atualizando a Constituição quanto a mudanças educacionais e legislativas ocorridas desde a sua promulgação, e assegurando a obrigatoriedade e a universalização da educação básica.

Membros efetivos: deputados Antônio Carlos Arantes (presidente), Duarte Bechir (vice-presidente/relator), Maria Tereza Lara, Bosco, Tadeu Martins Leite. Membros suplentes: deputados Rogério Correia, Juarez Távora, Dalmo Ribeiro Silva, Luiz Henrique e Vanderlei.

Início das atividades: 04/04/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 48 2003 , de autoria do governador do Estado, que altera a redação do inciso III do art. 25 , do art. 31 , do § 11 do art. 39 , da alínea e" do inciso I do "art. 125 e dos incisos I e II do art. 290 ; revoga os incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 31 , os §§ 1º e 2º e 3º do art. 32 , acrescenta inciso V ao § 11 do art. 14 , parágrafo único ao art. 32 da Constituição e acrescenta os arts. 113 a 117 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - introdução do prêmio de produtividade e do adicional de desempenho; vedação da concessão de benefícios em razão exclusiva do tempo de serviço, preservando-se, no entanto, os direitos adquiridos dos servidores; dá opção para os atuais servidores e militares da ativa de ingressarem no novo modelo meritocrático, fundamentado na produtividade e no desempenho individuais; estabelece a possibilidade da transformação de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas sem aumento de despesas; admite acumulação remunerada, desde que haja compatibilidade de horários, de dois cargos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas em lei; revoga dispositivos da constituição referentes a apostilamentos do servidor.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dinis Pinheiro (presidente), Neider Moreira (vice-presidente), Bonifácio Mourão (relator), Adalclever Lopes e Chico Simões. Foram designados membros suplentes os deputados: Miguel Martini, Chico Rafael, Marília Campos, Irani Barbosa e Antônio Carlos Andrada.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, pareceres, emendas, requerimentos, correspondências, listas de presença, pautas de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 48 2000 , de autoria do deputado Antônio Andrade e outros, que dá nova redação ao art. 79 da Constituição Estadual - regulamenta nomeação, direitos, garantias e impedimentos do auditor do Tribunal de Contas.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ambrósio Pinto, Bené Guedes, João Leite, Márcio Cunha e Sebastião Navarro Vieira. Foram designados membros suplentes os deputados: Dilzon Melo, Alencar da Silveira Jr., Miguel Martini, José Henrique e Sebastião Costa.

Inclui: resultado de reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 48 1997 , de autoria do deputado Ermano Batista, que dá nova redação ao art. 180 da Constituição Estadual - cria o Conselho Estadual de Constas dos Municípios.

Foram designados membros efetivos os deputados: Alberto Pinto Coelho (presidente), Aílton Vilela (vice-presidente), Irani Barbosa (relator), Gilmar Machado, Álvaro Antônio e Irani Barbosa. Foram designados membros suplentes os deputados: Carlos Pimenta, Sebastião Helvécio, Maria José Haueisen, Ivair Nogueira e Dinis Pinheiro.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior para o cargo de diretor-geral da Autarquia Instituto Estadual de Florestas - IEF (17ª Legislatura).

Origem: MSG 380 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 71 2013 .

Membros efetivos: deputados Zé Maia (presidente), Antônio Carlos Arantes (vice-presidente), Lafayette de Andrada (relator), Inácio Franco e Almir Paraca. Membros suplentes: deputados Antonio Lerin, Pompílio Canavez, Rômulo Veneroso, Luiz Humberto Carneiro e Glycon Terra Pinto.

Início das atividades: 16/03/2013 - Término das atividades: 09/04/2013.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão e parecer.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 14967 2001, Veto Parcial à Proposição Lei nº 14967, que altera dispositivos da LEI 6763, de 26/12/1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Referência: PL 1279 2000 e MSG 241 2000.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção e rejeição do veto parcial nos itens especificados – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 14062, de 20/11/2001.

Membros efetivos: deputados Dilzon Melo (presidente), Antônio Carlos Andrada (vice-presidente), Bilac Pinto (relator), Antônio Andrade e Marcos Regis. Membros suplentes: deputados Agostinho Patrús, Ermano Batista, Sebastião Costa, Ivair Nogueira e George Hilton.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; parecer sobre o veto; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 16798 2006, Veto Total à Proposição de Lei nº 16798, que dá nova redação ao Inciso XVII do Artigo 3º da LEI 14937, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – e dá outras providências.

Referência: PL 2038 2005 e MSG 487 2006.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 16052, de 06/04/2006.

VET 16872, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 16872, que altera a LEI 6763, de 26/12/1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado, LEI 14066, de 22/11/2001, que dispõe sobre a proteção dos consumidores de combustíveis, LEI 4747, de 09/05/1968, que dispõe sobre a cobrança de taxas estaduais, LEI 11403, de 21/01/1994, que reorganiza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER – e a LEI 10992, de 29/12/1992, que estabelece tratamento tributário diferenciado e simplificado para o microprodutor rural e para o produtor rural de pequeno porte, e dá outras providências.

Referência: PL 1991 2004 e MSG 496 2006.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 15956, de 29/12/2005.

VET 16882 2006, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 16882, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Estado e do orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 2006.

Referência: PL 2687 2005 e MSG 498 2006.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 15970, de 12/01/2006.

Membros efetivos: deputados George Hilton (presidente), Paulo Piau (vice-presidente), Célio Moreira, Elisa Costa e Alencar da Silveira Jr. Membros suplentes: deputados Gil Pereira, Marlos Fernandes, Ermano Batista, Ricardo Duarte e Miguel Martini.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; editais de convocação; listas de presença; comunicações de substituição em reunião; comunicações de remessa do veto ao Plenário.

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação da Ata da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação da Ata da 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 18/08/1989. Publicação da Ata da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 24/08/1989. Publicação da Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/08/1989. Publicação da Ata da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/10/1989. Publicação da Ata da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/02/1989. Publicação da Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 01/08/1989. Publicação da Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 28/09/1989. Publicação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", provavelmente publicado em 23/09/1989. Publicação do texto de Constituição promulgado em 21/09/1989

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/09/1989. Publicação da reunião solene da IV Assembleia Constituinte, destinada à promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, em 21 de setembro de 1989

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/08/1989. Publicação das emendas apresentadas durante a discussão em 2º turno ao Projeto de Constituição

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 22/08/1989. Publicação do parecer sobre as emendas apresentadas em 2º turno ao projeto de Constituição e do ofício de encaminhamento

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/08/1989. Publicação do parecer sobre a Emenda nº "VC-0010-8 , republicado, em virtude de incorreção na edição de 22/08/89, pág. 38, col. 3

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/07/1989. Publicação de requerimento do Presidente da Comissão Constitucional solicitando ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais a prorrogação para até o dia 04/07/1989 para a entrega do parecer sobre as 2.011 emendas apresentadas ao Projeto de Constituição

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/07/1989. Publicação dos requerimentos de destaque para votação em 1º turno

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 09/08/1989. Publicação da Errata nº 2 ao Projeto de Constituição aprovado em 1º turno (Vencido)

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 21/07/1989. Publicação de requerimentos dos Líderes dos partidos solicitando que as reuniões extraordinárias da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais passem a obedecer aos seguintes horários para seu início: pela manhã, às 08h3*0min; à tarde, às 13h30min e, à noite, às 19h30mim

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/08/1989. Publicação do Vencido da votação em 1º turno e parecer para 2º turno

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 08/08/1989. Publicação da Errata nº 1 ao Projeto de Constituição aprovado em 1º turno (Vencido)

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 15/08/1989. Publicação de erratas das Emendas nºs "VC-0058-2 e VC-0242-9 ao Vencido apresentadas em 11/08/1989

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação de requerimentos dos Deputados Paulo César Guimarães, Bené Guedes e Dirceu Pereira, João Rosa e José Ferraz de retirada de emenda ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 18/08/1989. Publicação de requerimento do Deputado Bené Guedes de retirada de emenda ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 19/08/1989. Publicação de requerimentos de retirada de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 24/08/1989. Publicação de parecer sobre a Emenda nº "VC-0125-2 e de requerimento de retirada de emenda

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 14/09/1989. Publicação do parecer de Redação Final do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: relatório

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 16/09/1989. Publicação de erratas do parecer de Redação Final do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 19/09/1989. Publicação de errata do parecer de Redação Final do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/07/1989. Publicação de parecer sobre as emendas apresentadas em 1º turno ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais. Apresenta o relatório da Comissão Constitucional, lista de emendas com parecer pela aprovação, lista de emendas com parecer pela aprovação parcial e lista de emendas com parecer pela prejudicialidade

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 22/06/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas com a conclusão do parecer do relator. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 08/06/1989. Publicação de requerimentos de retirada de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais e Emenda nº "PR-1989-5 , apresentada em 02/06/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 07/06/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas nºs "PR-1311-1 a PR-2011-7 , apresentadas em 02/06/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 06/06/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 02/06/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 03/06/1989. Publicação de requerimentos e emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em datas variadas. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/06/1989. Publicação de errata e emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: emendas apresentadas em 31/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 01/06/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 30/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 31/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 24/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 31/05/1989. Publicação de errata e requerimentos de retirada de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/05/1989. Publicação de errata e emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em datas variadas. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 27/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 24/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 25/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 21/05/1989.e 23/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 24/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 22/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 19/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 20/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 18/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 19/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 17/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 18/05/1989. Publicação de Requerimentos de retirada de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais; Emendas apresentadas em 16/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas nºs "PR-0115-5 a PR-0179-1 , apresentadas em 15/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 16/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas nºs "PR-0132-5 , PR-0133-3 , PR-0134-1 , PR-0135-0 , PR-0136-8 , PR-0137-6 , PR-0138-4 , PR-0139-2 , PR-0140-6 , PR-0141-4 , PR-0142-2 , PR-0143-1 , PR-0144-9 , PR-0145-7 , PR-0146-5 , PR-0147-3 , PR-0148-1 , PR-0149-0 e PR-0150-3 , apresentadas em 12/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 13/05/1989. Publicação de errata do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 10/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 11/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 09/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 10/05/1989. Publicação de errata do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 09/05/1989. Publicação de errata do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 06/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas nºs "PR-0040-0 , PR-0054-0 e PR-0055-8 , apresentadas em 03/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 05/05/1989. Publicação de emendas ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: Emendas apresentadas em 04/05/1989. Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/04/1989. Publicação do parecer a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual: Emendas nºs "AP-0008-6 a AP-1913-5 . Inclui: número da emenda, autor, partido, situação, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto, parecer

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/03/1989. Publicação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual: Emendas nºs "AP-1661-6 a AP-2411-2 . Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 22/03/1989. Publicação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual: Emendas nºs "AP-0561-4 a AP-1666-7 . Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 15/03/1989. Publicação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual: Emendas nºs "AP-0001-9 a AP-0560-6 . Inclui: número da emenda, autor, partido, referência(s), texto

Listagem das equipes técnicas das Audiências Públicas Temáticas. Contém: tema da audiência, nome do coordenador, nome dos coordenadores-adjuntos e nome dos assessores

Controle de elaboração de pareceres do 2º turno contendo: número da emenda, dispositivo, parecerista, data de entrega, data de devolução, nome do coordenador/revisor, conclusão do parecer, data de entrega para revisão do português, data de devolução da revisão de português e data de entrega para digitação

Diversas listagens contendo nomes e funções dos integrantes das Equipes Técnicas da IV Assembleia Constituinte

Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, por digitadores e conferentes que prestaram serviços na IV Constituinte mineira, pleiteando uma gratificação extraordinária

Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo Diretor em exercício do Departamento de Comissões, Geraldo Ediberto Fernandes, indicando servidores para o desempenho de funções junto à Secretaria da IV Constituinte mineira

Declaração de voto da Deputada Maria Elvira. Referência: PR-1664-1 , relativa às escolas rurais

Declaração de voto do Deputado José Maria Pinto. Referência: art. 210, relativa ao ensino religioso

Listagem contendo os nomes dos servidores integrantes das equipes de trabalhos relativos à Constituinte em fevereiro de 1989

Listagem contendo os nomes dos servidores integrantes das equipes de trabalhos relativos à Constituinte em 27/03/1989

Relatório de avaliação das equipes da Constituinte, referente ao mês de março

Informatização da Constituinte - Plano de Treinamento -, elaborado pela Gerente de Informatização da Constituinte, Teresa Christina Afonso de Oliveira, para os supervisores gerais, supervisores de protocolo e informação, supervisores de digitação, digitadores, equipe de protocolo e informações, equipe do relator, pessoal de preparo, assessoria, conferidores, gabinetes e mistral-recuperação. Contém os tópicos a serem abordados nos treinamentos, as datas, horários e locais dos treinamentos, os nomes dos instrutores e os nomes dos treinandos

Relatório sobre o desenvolvimento do Sistema de Apoio à Constituinte Mineira contendo um resumo das 4 fases de desenvolvimento, confeccionado pela Gerente de Sistemas da Área Institucional e da Equipe de Projeto da Constituinte, Teresa Christina Afonso de Oliveira

Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo Gerente de Sistemas da Área Administrativa, Luiz Valadares de Abreu, solicitando designação de um coordenador do Sistema de Rádios e Jornais em processo de implantação do processo de informatização na ALMG