O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2696
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia: Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais. Palestra proferida da Secretaria de Estado da Fazenda

Dado não disponível

Observações sobre a Redação Final

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-ERF-2691
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Observações sobre a Redação Final, comentando e justificando ajustes e adequações realizadas

Dado não disponível

Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1818
• Item
• 05/07/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida, com relação a solicitação de respeito à decisão de lei local que alterou o topônimo do Município

Dado não disponível

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3218
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3219
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3217
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3220
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3233
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3020
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1 , referente a informações constantes dos arquivos dos órgãos incumbidos da segurança pública

Dado não disponível

Parlamentarismo

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2982
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parlamentarismo: comentários sobre texto do Projeto de Constituição Estadual referente ao parlamentarismo

Dado não disponível

Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2817
• Item
• 10/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, rea...

Dado não disponível

Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0047
• Item
• [--/04/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Projeto denominado "Leis Ordinárias e Complementares" com o objetivo de elaborar anteprojetos de leis ordinárias e complementares, tendo em vista a perspectiva de demanda de ordenamento jurídico ordinário indicado pelo Projeto de Constit...

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Projeto de Resolução nº 599/87

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0431
• Item
• [--/11/1987]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Projeto de Resolução nº 599/87, que contém o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: espelho de votação

Dado não disponível

Projeto de informatização da Constituinte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0360
• Item
• [--/11/1987]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Projeto de informatização da Constituinte: relatório apresentado à Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

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Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3004
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros. Texto apresentando uma crítica à proposição do Deputado José Duarte referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor co...

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Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0445
• Item
• [--/--/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0444
• Item
• [--/--/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

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Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4303
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo alterações no art. 83 das Disposições Transitórias do Vencido

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4310
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 302

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4309
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 248

Dado não disponível