Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3219
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3217
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3220
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3233
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3020
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Parlamentarismo

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2982
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

"Parlamentarismo"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2981
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2817
• Item
• 10/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Projeto de informatização da Constituinte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0360
• Item
• [--/11/1987]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Projeto de Resolução nº 599/87

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0431
• Item
• [--/11/1987]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0047
• Item
• [--/04/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3004
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0444
• Item
• [--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0445
• Item
• [--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4303
• Item
• [07/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4308
• Item
• [07/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4310
• Item
• [07/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4309
• Item
• [07/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4298
• Item
• [07/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4285
• Item
• [07/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível