Texto "Processo constituinte estadual"
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0657
- Item
- [--/09/1988]
Texto "Processo constituinte estadual"
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Texto "Processo constituinte estadual"
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Fôlder contendo a programação do 1º simpósio "A Constituição Estadual e o Processo de Formulação da Política Mineral de Minas Gerais", realizado no dia 07/12/1988
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Modelo de convite para expositores na 2ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", promovido pela ALMG por meio da Mesa da Assembleia, da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e da Associação para o Desenvolvimento das Atividades Legislativas, Seção Minas Gerais - Andal-MG - e pela Fundação João Pinheiro
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Correspondência da Secretária-Geral da Mesa e do Diretor-Geral para os funcionários da ALMG
Correspondência da Secretária-Geral da Mesa e do Diretor-Geral para os funcionários da ALMG, convidando os funcionários para participar do debate sobre os temas "Perspectivas do Poder Legislativo" e "Processo Constituinte Estadual"
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Notas taquigráficas do seminário "As Constituintes mineiras", promovido pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e pela Fundação João Pinheiro, realizado em 10/12/1987, com a participação dos Professores José Alfredo Baracho, Francisco Iglésias, Menelick de Carvalho, Maria Efigênia Lage de Resende, Ilmar Hollof de Mattos, Silveira Neto e o Deputado Raul Messias. O referido seminário tinha como objetivo discutir os trabalhos da Constituição mineira de 1891
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Notas taquigráficas do seminário "As Constituintes mineiras", promovido pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e Fundação João Pinheiro, realizado em 15/12/1987, com a participação dos Professores José Alfredo Baracho, Francisco Iglésias e Carmem Lúcia Antunes Roch, que teve como objetivo discutir o tema "As Constituintes mineiras"
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Ofício nº 039/86 da ALMG ao Professor Paulo Bonavides
Ofício da ALMG ao Professor Paulo Bonavides, renovando o convite feito pelo Deputado Fernando Rainho, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986
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Ofício da ALMG ao Dr. Eros Grau, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo - USP -, renovando o convite feito por meio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986
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Listagem contendo referências de livros, periódicos e folhetos colocados à disposição e sob responsabilidade da Secretaria-Geral da Mesa como subsídio à palestra dos constituintes, sobre a questão da Soberania e Direitos, realizada em 22/04/1987 no Plenário da ALMG
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Listagem bibliográfica elaborada com o objetivo de servir de subsídio à exposição do Deputado José Lins, Presidente da Comissão Constitucional da Ordem Econômica da Assembleia Nacional Constituinte
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A reconstrução da Federação Brasileira. A restauração do Poder Legislativo
Exemplar da publicação "A reconstrução da Federação Brasileira e A restauração do Poder Legislativo
Melo, José Tarcízio de Almeida (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procuradoria-Geral)
Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase I, artigos de jornais
Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase I, artigos de jornais
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Exemplar da publicação "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase II, volume I. Tema: A intervenção do Estado no domínio econômico
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Educação, ciência e tecnologia
Exemplar da publicação "Educação, ciência e tecnologia"
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Natureza do Poder Constituinte do Estado-Membro
Exemplar da publicação "Natureza do Poder Constituinte do Estado-Membro"
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Os limites e a esfera de atuação do poder constituinte estadual
Exemplar da publicação "Os limites e a esfera de atuação do poder constituinte estadual"
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Panfleto Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Tema: Saúde e Constituinte
Panfleto do "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase II, volume II. Tema: Saúde e Constituinte", abordando a questão da concentração de rendas e a socialização das doenças, convidando para o evento e apresentando os conferencistas.
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Panfleto Simpósio Minas Gerais e a Constituinte.
Panfleto do "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte", contendo a programação, o regulamento e informações gerais sobre o evento.
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Informativo Simpósio Minas Gerais e a Constituinte
Informativo "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte, número 12 , de 22 de agosto de 1986.
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Informativo Simpósio Minas Gerais e a Constituinte
Informativo "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte, edição especial , de maio de 1986.
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