Item 4575 - Os limites e a esfera de atuação do poder constituinte estadual

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4575

Título

Os limites e a esfera de atuação do poder constituinte estadual

Data(s)

  • --/01/1989 (Data de Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Bibliográfico, 30 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

(16/03/1947 -)

História administrativa

Consulte a linha do tempo com os principais fatos da história da ALMG em: https://www.almg.gov.br/a-assembleia/memoria/linha-do-tempo/

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Exemplar da publicação "Os limites e a esfera de atuação do poder constituinte estadual"

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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

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Nota de publicação

SIMPÓSIO A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PROCESSO CONSTITUINTE MINEIRO, 1989, Belo Horizonte. Os limites e a esfera de atuação do poder constituinte estadual. In: ____ . Cadernos do Simpósio: a nova Constituição Federal e o processo constituinte mineiro. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1989. v. 1. Disponível em: http://hdl.handle.net/11037/11361. Acesso em: 08 set. 2014.

Área de notas

Notas gerais

Volume 1 da Série Cadernos do simpósio "A nova Constituição Federal e o processo constituinte mineiro"

Notas gerais

Publicado com o auxílio da Fundação João Pinheiro

Notas gerais

Apresenta conferência do Professor Raul Machado Horta e os debates conduzidos pelos Deputados Bonifácio Mourão, Sandra Starling e do Professor José Tarcízio de Almeida Mello

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