Correspondência encaminhada ao Deputado Felipe Neri pelo Deputado Bonifácio Mourão, informando que as Emendas nºs AP-0276-3 , AP-0350-6 , AP-0347-6 , AP-0320-4 , AP-0277-1 e AP-0348-4 não puderam ser acatadas e que a Emenda nº AP-0375-1 , que versa sobre incentivos fiscais, obteve aprovação na forma de subemenda

Inclui: correspondência recebida pela ALMG e encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa pelo Plenário, pela Presidência, pelos deputados, etc.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, comunicação de mudança de partido, comunicação de membro de bancada e/ou bloco, pedido de modificação de nome parlamentar, comunicação de afastamento do país, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Federal Aloysio Teixeira, sugerindo apresentar na Assembleia Constituinte Estadual uma emenda às disposições transitórias que aborde sobre o funcionamento de cassinos em zonas turísticas

Inclui: comunicação de afastamento do país, comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: correspondência recebida pela ALMG e encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa pelo Plenário, pela Presidência, pelos deputados, etc.

Correspondência enviada ao Deputado Federal Aloysio Teixeira pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento do seu telegrama e informando que é favorável à aprovação da Emenda nº PR-0001-9 , de autoria do Deputado Ferraz Caldas, que admite a abertura dos cassinos no Estado de Minas Gerais, condicionada à lei federa, liberando o jogo em todo o país

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Cooperativa Agropecuária de Volta Grande, solicitando apoio à manutenção, no Projeto de Constituição Estadual, do art. 148, inciso XI, alínea "e", referente ao ICMS do leite consumido dentro do Estado

Inclui: correspondência recebida pela ALMG e encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa pelo Plenário, pela Presidência, pelos deputados, etc.

Inclui: comunicação de membro de bancada e/ou bloco, comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, comunicação de afastamento do país, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Inclui: correspondência recebida pela ALMG e encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa pelo Plenário, pela Presidência, pelos deputados, etc.

Inclui: comunicação de afastamento do país, comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Cooperativa Agropecuária de Volta Grande, Celso Agricola Barbi, solicitando apoio à manutenção no Projeto de Constituição Estadual do art.148, inciso XI, alínea "e", referente ao ICMS do leite consumido dentro do Estado

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito Municipal de Capelinha, Edimar A. Godinho Pimenta, solicitando apoio à Emenda nº PR-0270-4 ao Projeto de Constituição, de autoria da Deputada Maria Elvira, que destina 3% do orçamento global do Estado à região do Vale do Jequitinhonha

Correspondência enviada ao Prefeito Municipal de Capelinha, Edimar A. Godinho Pimenta, pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento de correspondência enviada pelo primeiro e participando que, embora seja sensível à necessidade de que a região do Vale do Jequitinhonha merece atenção e um tratamento mais sério e racional integrando-a ao ritmo geral do desenvolvimento do Estado, por uma conduta de ordem técnica, a proposta de Emenda nº PR-0270-4 ao Projeto de Constituição de autoria da Deputada Maria Elvira, se aprovada, sua inconstitucionalidade seria arguida

Correspondência enviada ao Prefeito Municipal de Capelinha, Edimar A. Godinho Pimenta, pelo Deputado Bonifácio Mourão participando que, por uma conduta de ordem técnica, a proposta de Emenda nº PR-0270-4 ao Projeto de Constituição de autoria da Deputada Maria Elvira, se aprovada, sua inconstitucionalidade seria arguida e, certamente, o Supremo Tribunal Federal sustaria sua vigência

Circular enviada a Deputado pela Auto Peças Jakson, Belo Horizonte, solicitando a anistia de débitos estaduais ao setor empresarial, especialmente a pequenas empresas

Correspondência enviada à Auto Peças Jakson, Belo Horizonte, pelo Deputado Kemil Kumaira, informando que a anistia fiscal preconizada pelo empresariado foi acolhida pela Constituinte mineira no Anteprojeto de Constituição

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Cooperativa Agropecuária de Volta Grande, Celso Agricola Barbi, solicitando apoio à manutenção no Projeto de Constituição Estadual do art. 148, inciso XI, alínea "e", referente ao ICMS do leite consumido dentro do Estado

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Diretor-Presidente da Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Doce, José Miguel Merlo, solicitando apoio à manutenção no Projeto de Constituição Estadual do art. 148, inciso XI, alínea "e", referente ao ICMS do leite consumido dentro do Estado

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por Paulo Guimarães, Joaíma, solicitando apoio à manutenção no Projeto de Constituição Estadual do art. 148, inciso XI, alínea "e", referente ao ICMS do leite consumido dentro do Estado

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por Milton Luis Dioas Rocha, Francisco Sá, solicitando apoio à manutenção no Projeto de Constituição Estadual do art. 148, inciso XI, alínea "e", referente ao ICMS do leite consumido dentro do Estado

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Miguel Merlo, Presidente da Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Doce, José Lucca, Presidente do Sindicato Rural de Governador Valadares, e Helio Pascoal, Presidente da União Ruralista Rio Doce, avaliando a atuação do referido Deputado quanto à manutenção, no texto do Projeto de Constituição, do art. 148, inciso IX, alínea "e", referente à não-incidência do ICMS no leite consumido dentro do Estado

Correspondência enviada ao Presidente da Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Doce, José Merlo, pelo Deputado Bonifácio Mourão, em resposta ao telegrama encaminhado relativo à inserção no texto constitucional mineiro da isenção de ICMS sobre o leite "in natura"

Correspondência enviada ao Presidente do Sindicato Rural de Governador Valadares, José Lucca, pelo Deputado Bonifácio Mourão, em resposta ao telegrama encaminhado relativo à inserção no texto constitucional mineiro da isenção de ICMS sobre o leite "in natura"

Correspondência enviada ao Presidente da União Ruralista do Rio Doce, Hélio Pascoal, pelo Deputado Bonifácio Mourão, em resposta ao telegrama encaminhado relativo à inserção no texto constitucional mineiro da isenção de ICMS sobre o leite "in natura"

Of. CIRCULAR 218/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, Vereador Geraldo da Silva Sabino, comunicando sobre a aprovação do requerimento do Vereador José Aparecido Rodrigues, que solicita apoio à Emenda nº PR-0630-1, de autoria do Deputado Geraldo da Costa Pereira, referente à classificação das comarcas

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, Vereador Geraldo da Silva Sabino, acusando recebimento de correspondência e comunicando que a questão relativa à volta da Comarca do Pará de Minas à categoria de entrância final deverá ser objeto de legislação posterior à promulgação da Constituição Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Luís Marcelo Inacarato, sugerindo alteração da Emenda nº PR-1564-4 , de autoria da Deputada Sandra Starling, referente à extinção dos Conselhos de Justiça como órgãos jurisdicionais da Primeira Instância da Justiça Militar Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Juiz Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, Juiz Coronel PM Laurentino de Andrade Filocre, encaminhando o documento A Justiça Militar Estadual e a Constituinte" para servir de subsídio à discussão da Emenda nº "PR-1564-4 , de autoria da Deputada Sandra Starling, referente à criação de varas criminais especializadas

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Escrivão de Paz Paulo Ferreira Marques, de Entre Rios de Minas, solicitando apresentação de emenda referente à melhoria de vencimentos para escrivães aposentados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Escrivão de Paz Paulo Ferreira Marques, de Entre Rios de Minas, acusando recebimento de correspondência e informando que o art. 5º das Disposições Constitucionais Transitórias apresenta dispositivos relativos à melhoria de vencimentos de escrivães aposentados

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 23ª Subseção da OAB MG, Itajubá, Moacir de Souza, solicitando especial consideração com os arts. 93, 102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativa dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 23ª Subseção da OAB MG, Itajubá, Moacir de Souza, acusando recebimento de correspondência e informando que envidará esforços no sentido de manter os dispositivos do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 33ª Subseção da OAB MG, Araxá, Roberto Pinheiro dos Santos, solicitando apoio aos arts. 93, 102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 33ª Subseção da OAB MG, Araxá, Roberto Pinheiro dos Santos, acusando recebimento de correspondência e afirmando que envidará esforços no sentido de manter os dispositivos relativos à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 13ª Subseção da OAB MG, Uberlândia, João Batista Camargo Filho, solicitando apoio aos arts. 93, 102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 13ª Subseção da OAB MG, Uberlândia, João Batista Camargo Filho, acusando recebimento de correspondência e afirmando que envidará esforços no sentido de manter os dispositivos relativos à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Além Paraíba, Elias Sahione, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº AP-0307-7 , de autoria do Deputado José Ferraz, referente a serviços notariais e registrais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 21ª Subseção da OAB MG, Alfenas, Plínio Ávila Lima, solicitando apoio para aprovação de emenda ao art. 117, de autoria do Deputado Luiz Vicente Calicchio, referente à remuneração daqueles que prestam assistência judiciária

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 21ª Subseção da OAB MG, Alfenas, Plínio Ávila Lima, acusando recebimento de correspondência e informando que o art. 291 do Projeto de Constituição Estadual trata da remuneração daqueles que prestam assistência judiciária

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo titular do Cartório Civil de Valadares, Claudionor Nunes Leite, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº AP-0307-7 , de autoria do Deputado José Ferraz, referente a serviços notariais e registrais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo titular do Cartório de Registro Civil de Valadares, Hélio Barbosa Quintão, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº AP-0307-7 , de autoria do Deputado José Ferraz, referente a serviços notariais e registrais

Ofício 022/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 12ª Subseção da OAB MG, Diamantina, Ciro Jarbas Moreira, solicitando apoio para aprovação dos arts. 93, 102, 282, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 12ª Subseção da OAB MG, Diamantina, Ciro Jarbas Moreira, acusando recebimento de correspondência e afirmando que envidará esforços no sentido de manter os dispositivos relativos à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo titular do Cartório do 2º Ofício de Protestos de Juiz de Fora, Sebastião Mello de Souza, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº AP-0307-7 , de autoria do Deputado José Ferraz, referente a serviços notariais e registrais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Sra. Aurea Ângela e o Sr. Marcelo Demais, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº AP-0307-7 , de autoria do Deputado José Ferraz, referente a serviços notariais e registrais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos tabeliães de Três Pontas, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº AP-0307-7 , de autoria do Deputado José Ferraz, referente a serviços notariais e registrais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo escrevente substituto do Cartório de Registro de Imóveis de Bom Despacho, Vicente de Paulo Carvalho, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº AP-0307-7 , de autoria do Deputado José Ferraz, referente a serviços notariais e registrais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Sr. Franklin de Castro, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº AP-0307-7 , de autoria do Deputado José Ferraz, referente a serviços notariais e registrais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Oficial de Registro Civil de Água Boa, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº AP-0307-7 , de autoria do Deputado José Ferraz, referente a serviços notariais e registrais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Oficial do Cartório de Protestos de Governador Valadares, Laércio Ribeiro de Vasconcellos, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº AP-0307-7 , de autoria do Deputado José Ferraz, referente a serviços notariais e registrais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 72ª Subseção da OAB MG, Ipatinga, Hélio Pinto, solicitando aprovação dos arts. 93, 102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 72ª Subseção da OAB MG, Ipatinga, Hélio Pinto, acusando recebimento de correspondência e informando que envidará esforços para manter, no texto do Projeto de Constituição Estadual, dispositivos que possam garantir a agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionárias do Cartório do 1º Ofício, Arcos, Angela e Áurea, agradecendo apoio à Emenda nº AP-0307-7 , referente à efetivação de servidores substitutos em serviços notariais e registrais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 35ª Subseção da OAB MG,Três Corações, Paulo Afonso Sandy, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 35ª Subseção da OAB MG, Três Corações, Paulo Afonso Sandy, acusando recebimento de correspondência e informando que envidará esforços no sentido de manter, no texto do Projeto de Constituição Estadual, dispositivos que possam garantir a agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelos serventuários da justiça da comarca de Peçanha, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº AP-0307-7 , de autoria do Deputado José Ferraz, referente a serviços notariais e registrais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 31ª Subseção da OAB MG, Joaquim S. O. Neto, solicitando aprovação dos arts. 93, 102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 31ª Subseção da OAB MG, João Pinheiro, Joaquim S.O. Neto, acusando recebimento de correspondência e informando que envidará esforços no sentido de manter, no texto do Projeto de Constituição Estadual, dispositivos que possam garantir a agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 21ª Subseção da OAB MG, Alfenas, Plínio de Ávila Lima, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 21ª Subseção da OAB MG, Alfenas, Plínio de Ávila Lima, acusando recebimento de correspondência e informando que envidará esforços no sentido de manter, no texto do Projeto de Constituição Estadual, dispositivos que possam garantir a agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Juiz de Paz de Barbacena, Antônio Marugueiro, encaminhando solicitação referente à justiça de paz

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Juiz de Paz de Barbacena, Antônio Marugueiro, acusando recebimento de correspondência e informando que a solicitação feita, referente à justiça de paz, está incluída no Projeto de Constituição Estadual, nos arts. 12 e 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 30ª Subseção da OAB MG, Ubá, Daudeth Rodrigues, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Presidente da 30ª Subseção da OAB MG, Ubá, Daudeth Rodrigues, acusando recebimento de correspondência e informando que envidará esforços no sentido de manter, no texto do Projeto de Constituição Estadual, dispositivos que possam garantir a agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Subseção da OAB MG, Ituiutaba, Rerivaldo Marques, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Subseção da OAB MG, Ituiutaba, Rerivaldo Marques, acusando recebimento de correspondência e informando que envidará esforços no sentido de manter, no texto do Projeto de Constituição Estadual, dispositivos que possam garantir a agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 53ª Subseção da OAB MG, Nanuque, Edemilson Elaido da Silva, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 53ª Subseção da OAB MG, Nanuque, Edemilson Elaido da Silva, acusando recebimento de correspondência e informando que envidará esforços no sentido de manter, no texto do Projeto de Constituição Estadual, dispositivos que possam garantir a agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 59ª Subseção da OAB MG, Mantena, Geraldo Marques Vasconcelos de Abreu, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 59ª Subseção da OAB MG, Mantena, Geraldo Marques Vasconcelos de Abreu, acusando recebimento de correspondência e informando que envidará esforços no sentido de manter, no texto do Projeto de Constituição Estadual, dispositivos que possam garantir a agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 4ª Subseção da OAB MG, Ouro Preto, Airton Martins, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 40ª Subseção da OAB MG, Ouro Preto, Airton Martins, acusando recebimento de correspondência e informando que envidará esforços no sentido de manter, no texto do Projeto de Constituição Estadual, dispositivos que possam garantir a agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 14ª Subseção da OAB MG, Uberaba, Vicente de Paulo da Cunha Braga, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 14ª Subseção da OAB MG, Uberaba, Vicente de Paulo da Cunha Braga, acusando recebimento de correspondência e informando que envidará esforços no sentido de manter, no texto do Projeto de Constituição Estadual, dispositivos que possam garantir a agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 43ª Subseção da OAB MG, Governador Valadares, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 43ª Subseção da OAB MG, Governador Valadares, acusando recebimento de correspondência e informando que envidará esforços no sentido de manter, no texto do Projeto de Constituição Estadual, dispositivos que possam garantir a agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 41ª Subseção da OAB MG, São Sebastião do Paraíso, César Emídio de Pádua Penha, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 41ª Subseção da OAB MG, Governador Valadares, César Emídio de Pádua Penha, acusando recebimento de correspondência e informando que envidará esforços no sentido de manter, no texto do Projeto de Constituição Estadual, dispositivos que possam garantir a agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 17ª Subseção da OAB MG, Lavras, Olímpio Neves, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 17ª Subseção da OAB MG, Lavras, Olímpio Neves, acusando recebimento de correspondência e informando que envidará esforços no sentido de manter, no texto do Projeto de Constituição Estadual, dispositivos que possam garantir a agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Ofício S/Nº encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo escrivão do Cartório do 1º Ofício e anexos, Peçanha, Américo Francisco França, agradecendo o empenho prestado à classe dentro da Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao escrivão do Cartório do 1º Ofício e anexos, Peçanha, Américo Francisco França, acusando recebimento de correspondência na qual agradeceu os elogios feitos a seu desempenho como relator da Constituição Estadual

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por membros da Federação dos Defensores Públicos do Brasil, membros da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais e pelos Defensores Públicos de Carreira de Belo Horizonte, parabenizando o relator da Constituinte por haver rejeitado emenda que abre as portas da Defensoria Pública a Bacharéis em Direito

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo tabelião do Cartório do 1º Ofício Judicial e Notas, Comarca de Monte Santo de Minas, Sebastião Antônio da Silva, solicitando aprovação da Emenda nº AP-0307-7 referente aos serventuários de justiça

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo tabelião e escrivão do Cartório Simão Carlos Pereira, Simão C. Pereira, solicitando apoio no sentido da manutenção do § 2º do art. 80 das Disposições Transitórias, referente aos serviços notariais

Telegrama ao Deputado Bonifácio Mourão por Fernando Tupinamba Valente, Secretário Executivo do Centro de Coordenação dos Tribunais de Contas do Brasil, referente à prestação de contas por parte do Tribunal de Contas

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Edmundo Andrade Santos, Yara Pires Gontijo, Sinval Oliviera Maia e George Goebbels B. Freitas, 11ª Subseção da OAB MG, Montes Claros, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Danilo Pereira Borges, Sebastião José Vieira Filho, José Antônio Batista de Castro, Rozana Soares Silqueira, Membros da Diretoria da 11ª Subseção da OAB MG, Montes Claros, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Inclui: diplomas expedidos pelo TRE; declarações de bens.

Inclui: Palavras do presidente e boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Tomaz Aroldo da Mota Santos, Maria Dolores da Cunha Pinto, Hermírio Gomes da Silva, Marlene Machado Porto e Marlene Terezinha de Muno Colesanti para integrar o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura).

Origem: MSG 104 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 23/03/2000 – Término das atividades: 03/05/2000

Membros efetivos: Maria Tereza Lara (presidente), Ronaldo Canabrava (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), João Batista de Oliveira e Sebastião Costa. Membros suplentes: Maria José Haueisen, Eduardo Brandão, Maria Olívia, Doutor Viana e Bilac Pinto.

Inclui: atas; resultados de reunião; pauta; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; relação de convidados a serem sabatinados; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 18682 2008, Veto Total à Proposição Lei nº 18682, que dispõe sobre o controle do desmonte de veículos no Estado e dá outras providências.

Referência: PL 429 2007 e MSG 281 2008.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 17866, de 18/11/2008.

Membros efetivos: deputados Sebastião Helvécio (presidente), Delvito Alves (vice-presidente e relator), Djalma Diniz, Lafayette de Andrada e Paulo Guedes. Membros suplentes: deputados Sargento Rodrigues, Gustavo Valadares, Neider Moreira, Dalmo Ribeiro Silva e Padre João.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; edital de convocação; listas de presença; comunicação de remessa do veto ao Plenário; espelho de tramitação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Eduardo Carone Costa para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura).

Origem: MSG 454 1984, do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Cyro Maciel, Paulo Araújo, Raimundo Rezende, Mendes Barros e Antônio Faria. Membros suplentes: deputados José Bonifácio, Fernando Rainho, Elmo Braz, Paulo Ferraz e João Pinto Ribeiro.

Inclui: edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo; comprovante de recebimento de pauta.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a escolha do nome da Sra. Adriene Barbosa de Faria Andrade para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (15ª Legislatura).

Origem: MSG 675 2006 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Durval Ângelo (vice-presidente), Adalclever Lopes (relator), Dinis Pinheiro e Doutor Viana. Membros suplentes: deputados Sebastião Helvécio, Ricardo Duarte, Leonardo Quintão, Leonídio Bouças e Gustavo Corrêa.

Início das atividades: 24/10/2006 – Término das atividades: 05/11/2006.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 60 dias, à apuração de aplicação irregular de recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Norte de Minas – Sudenor –, órgão subordinado à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (11ª legislatura).

Autoria: deputado Cleuber Carneiro e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Pettersen, Felipe Néri, Dirceu Pereira, Elmiro Nascimento, José Militão, Milton Cruz e Nilmário Miranda. Foram designados membros suplentes os deputados: Neif Jabur, Adelino Dias, Ninico Resende, Jorge Hannas, Jairo Magalhães Alves, Samir Tannús e Raul Messias.

Inclui: requerimento inicial; correspondência; pauta de reunião; editais de convocação; comprovante de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão e notícias de jornais.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar assuntos ligados aos planos da chamada "Aliança para o Progresso", e oferecer sugestões no tocante ao incentivo e às atividades dos seus organismos em Minas Gerais, como ainda para observar as providências que vem tomando e irá tomar em benefício do nosso desenvolvimento econômico, social e cultural, nos seus diversos setores (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Sette de Barros e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sette de Barros, Cícero Dumont, João Luis de Carvalho, Orlando Andrade, João Magalhães, José Maria Magalhães e Hélio Garcia.

Inclui: requerimento; comunicação de indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Comissão especial nomeada para apreciar a mensagem de indicação de Adinar Monteiro de Paula para a Prefeitura de Carangola (7ª Legislatura).

Origem: MSG 257 1973, do governador Rondon Pacheco.

Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 08/05/1973; lista de comparecimento de deputados; edital de convocação; parecer; mensagem; currículo; nomeação da comissão; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Camillo Fraga Reis para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH (17ª Legislatura).

Origem: MSG 45 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 21 2011 .

Membros efetivos: deputados André Quintão (presidente), Luiz Carlos Miranda (vice-presidente), Anselmo José Domingos (relator), João Vítor Xavier e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Tenente Lúcio, Durval Ângelo, Luzia Ferreira, Célio Moreira e Délio Malheiros.

Início das atividades: 29/04/2011 - Término das atividades: 12/05/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.