Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2025
Título
Correspondência enviada ao Prefeito Municipal de Capelinha, Edimar A. Godinho Pimenta, pelo Deputado Bonifácio Mourão
Data(s)
- 29/05/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Correspondência enviada ao Prefeito Municipal de Capelinha, Edimar A. Godinho Pimenta, pelo Deputado Bonifácio Mourão participando que, por uma conduta de ordem técnica, a proposta de Emenda nº PR-0270-4 ao Projeto de Constituição de autoria da Deputada Maria Elvira, se aprovada, sua inconstitucionalidade seria arguida e, certamente, o Supremo Tribunal Federal sustaria sua vigência
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito