Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 08/10/1959, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 15/10/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimento, indicação e projeto

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 22/10/1959, quando foram discutidos e votados indicações e projeto em pauta

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 05/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento, indicações e projeto para parecer. Inclui ata da reunião e ata de reunião de 29/10/1959, não realizada por falta de quorum

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidas e votadas indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião e ata de reunião a ser realizada em 10/12/1959, não realizada por falta de quorum

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 12/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos mensagem e indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 26/11/1959, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projeto de resolução e requerimento em pauta

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 03/12/1959, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 17/12/1959, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados projeto e indicações em pauta

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 31/12/1959, às 15 horas, quando foi distribuído, para parecer, requerimento e indicação e foi discutido e votado o parecer do requerimento em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 17/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimento, indicação e projeto e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 24/10/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 21/11/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 28/11/1960, às 14h30min, quando foi discutido e votado requerimento em pauta

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1960, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, e Adilson C. Serôa da Motta, Secretário do mesmo Congresso, informando que o referido Congresso recomendou ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas Estaduais a indicação de projeto de lei, estabelecendo a obrigatoriedade da fluoração das águas de abastecimento público, desde que haja condições técnicas satisfatórias. Inclui ata da reunião, ofício do Presidente do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e parecer sobre o ofício

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projeto, indicação, requerimento e ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária

Documentação da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, realizada com a finalidade de proceder-se à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 04/04/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos parecer, indicações, requerimento e projeto para parecer

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 10/12/1960, às 8 horas, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, indicação e requerimento em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 02/05/1960, quando foram distribuídos, para parecer, indicações e requerimento e foram discutidas e votadas indicações em pauta