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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública Saúde pública
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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 05/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento, indicações e projeto para parecer. Inclui ata da reunião e ata de reunião de 29/10/1959, não realizada por falta de quorum

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1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidas e votadas indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião e ata de reunião a ser realizada em 10/12/1959, não realizada por falta de quorum

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31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 26/11/1959, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projeto de resolução e requerimento em pauta

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14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1960, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, e Adilson C. Serôa da Motta, Secretário do mesmo Congresso, informando que o referido Congresso recomendou ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas Estaduais a indicação de projeto de lei, estabelecendo a obrigatoriedade da fluoração das águas de abastecimento público, desde que haja condições técnicas satisfatórias. Inclui ata da reunião, ofício do Presidente do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e parecer sobre o ofício

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1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projeto, indicação, requerimento e ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária

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