Mostrando 1451 resultados

Descrições Arquivísticas
Saúde pública
Visualizar impressão Visualizar:

7 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais

Comissão Especial - Problema do Menor Excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura).

Autoria: Euclides Cintra e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Euclides Cintra (presidente), Genival Tourinho (relator), Sebastião Fabiano, Lúcio Souza Cruz e Manoel Costa.

Início das atividades: 14/04/1969 – Término das atividades: [--/10/1969?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades que se encontram discriminadas nas atas, notas taquigráficas e relatório final.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão; atas; notas taquigráficas; resultados de reunião; lista de convidados para reunião; edital de convocação; documentos relacionados ao tema; correspondências.

Comissão Especial - Visita à Secretaria de Saúde (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para uma visita à Secretaria de Saúde, a propósito da sua transformação em Centro de Convenções (9ª Legislatura).

Autoria: Otávio Valadares e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Rafael Nunes (presidente), Dalton Canabrava (vice-presidente), Jésus Trindade Barreto, Rufino Neto, Hidelbrando Canabrava, Genésio Bernardino e Otávio Valadares.

Início das atividades: 22/11/1981 - Término das atividades: [--/11/1981?]

Inclui: requerimento inicial; ata; ordem do dia comunicação de indicação de membros da comissão; editais de convocação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do Dr. Jorge Raimundo Nahas para o cargo de superintendente da Fhemig (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Jorge Raimundo Nahas para o cargo de superintendente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 107 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 07/04/2000 – Término das atividades: 09/05/2000

Membros efetivos: Jorge Eduardo de Oliveira (presidente), Dinis Pinheiro (vice-presidente e relator), Alberto Bejani, Carlos Pimenta e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: Geraldo Rezende, Irani Barbosa, Paulo Piau, Hely Tarqüínio e Bené Guedes.

Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; comunicações de substituição em reunião; cédulas de votação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Fausto Ferrer Fróes para superintendente-geral da Fhemig (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Fausto Ferrer Fróes para superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 125 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 12/08/2000 – Término das atividades: 18/10/2000

Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Luiz Menezes (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Cristiano Canêdo e Nivaldo Andrade. Membros suplentes: Carlos Pimenta, Marco Régis, Dimas Rodrigues, Olinto Godinho e Alberto Pinto Coelho (Suplente)

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; cédulas de votação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Antônio Carlos Barros Martins para presidente da Fhemig (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Antônio Carlos Barros Martins para o cargo de presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 31 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 15 2011 .

Membros efetivos: deputados Hely Tarqüínio (presidente), Neider Moreira (vice-presidente), Carlos Mosconi (relator), Adelmo Carneiro Leão e Bruno Siqueira. Membros suplentes: deputados Délio Malheiros, Gilberto Aramo, Tadeuzinho Leite, Doutor Viana e Arlen Santiago.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 30/03/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; pauta de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 44 2013 , de autoria da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack e outros deputados, que acrescenta a alínea h" ao inciso IV do "art. 161 da Constituição do Estado, autorizando a destinação do adicional do ICMS incidente sobre bebidas alcoólicas, cigarros, produtos de tabacarias e armas ao Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes.

Membros efetivos: deputados Sargento Rodrigues (presidente/relator), Vanderlei Miranda, Luzia Ferreira, Célio Moreira e Liza Prado. Membros suplentes: deputados Wilson Batista (vice-presidente), Fred Costa, Marques Abreu, Tenente Lúcio e Sávio Souza Cruz.

Início das atividades: 02/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; edital de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2013 , de autoria do Deputado Pinduca Ferreira e outros, que dá nova redação ao caput do art. 186 da Constituição do Estado, propondo que a assistência à saúde seja dever do Estado e dos membros de poder titulares de mandato eletivo, inclusive o transporte de doentes.

Membros efetivos: deputados Carlos Mosconi (presidente ad hoc), Adalclever Lopes, Duilio de Castro, Elismar Prado e Luiz Henrique. Membros suplentes: deputados Sávio Souza Cruz, Rosângela Reis, Adelmo Carneiro Leão e Doutor Wilson Batista.

Início das atividades: 17/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; edital de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 2013 , de autoria do Deputado Pinduca Ferreira e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 189 da Constituição do Estado, obrigando o Estado a arcar com 75% do valor de despesas médico-hospitalares, de internação e de compra de medicamentos custeados pelos Municípios e realizadas em virtude de ordem judicial.

Membros efetivos: deputados Romel Anízio (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Carlos Pimenta (relator), Luiz Henrique e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Glaycon Franco, Sargento Rodrigues, Doutor Wilson Batista, Tiago Ulisses e Inácio Franco.

Início das atividades: 10/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; ata; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 22/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimento, indicação e projeto e foram discutidos e votados indicações, requerimentos e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

Reunião especial da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, realizada com a finalidade de proceder-se à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 24/10/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

Reunião especial da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), em 16/05/1962, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui edital de convocação para reunião, documento sobre resultado da votação e cédulas de votação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 16/05/1960, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados parecer e projeto em pauta. Inclui ata de reunião e ata de reunião da Comissão, de 09/05/1960, não realizada por falta de quorum

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 17/12/1959, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados projeto e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 23/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, indicações, requerimento e projeto e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicação e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 08/08/1961, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

Reunião especial da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura)

Documentos da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 08/03/1963, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados João Vaz e Ulysses Escobar respectivamente para os cargos. Inclui: ata; edital de convocação de reunião especial para o dia 08/03/1963; edital de convocação de reunião para o dia 18/02/1963

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 29/10/1963, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

Reunião especial da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura)

Documentos da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 28/02/1964, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados Jeovah Santos e Ulysses Escobar respectivamente para os cargos. Inclui: ata; resumo do resultado da votação; edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 05/11/1963, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

Exibindo 1-20 de 1451 resultados