Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legisltatura), realizada em 05/10/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar os pareceres para 1º turno do PL 534 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pareceres referentes ao PL 333 1999 ; pedido de destaque de votação da proposta de emenda; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; e o edital de convocação de reunião de 17/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 48ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2002, às 09h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, o PLC 41 2001 , de autoria do governador do Estado, que trata do Estatuto da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar.

Estiveram presentes: Ivanete Aparecida de Souza; Inês Xavier Macedo da Silva; Eduardo e Márcio dos Santos Roque, tenentes-coronéis; Ney Castro e Domingos Sávio de Mendonça, majores; Saulo Neves Martins, coronel; e Luiz Gonzaga Ribeiro, subtenente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja encaminhada à Dra. Júnia Soares Nader, procuradora regional do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região, e ao Dr. Antônio Carlos Passos de Carvalho, diretor-presidente da Prodemge, proposta no sentido de que a pretendida realização de concurso público para a Prodemge seja transferida para o próximo ano; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja enviada solicitação à Dra. Júnia Soares Nader no sentido de que representantes do Sindados/MG sejam convidados para participar de reunião marcada para o dia 07/05, entre o Ministério Público do Trabalho e a Prodemge; do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública no dia 09/03, às 9 horas, a fim de debater o PLC 41 2001 ; do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a recuperação das terras devolutas para o Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 98ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos de prorrogação do prazo regimental para emissão do parecer; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja convidado o secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Márcio Barroso, para prestar esclarecimentos sobre a não distribuição para as delegacias da Capital e do interior de cerca de 200 viaturas novas adquiridas por essa secretaria; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião com os convidados que menciona para discutir a utilização dos aeroportos de Confins e da Pampulha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 06/11/2002, 30/10/2002, 23/10/2002 e 16/10/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 62ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 13/03/2002, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 65ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2002, às 17h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 67ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os editais de convocação das reuniões de 16/12/2002 e 13/12/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater e colher subsídios, em audiência pública, a requerimento dos deputados Márcio Cunha e Sebastião Navarro, para elaboração do parecer do PL 1095 2000 , de autoria do deputado Rogério Correia, que dispõe sobre a utilização de programas abertos na administração pública estadual (softwares livres).

Estiveram presentes: Paulo César Lopes, assessor do presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais – Prodemge; Marcelo Migueletto de Andrade, gerente-geral de Sistemas de Informações da ALMG; Marcos Brafman, presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet de Minas Gerais – Assespro; Luiz Marcos Brescia, presidente da Sociedade Mineira de Software – Fumsoft; Cássio Rocha de Azevedo, presidente da Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações de Minas Gerais – Sucesu; Aluísio Bartolomeu Pêgo de Oliveira, presidente da Câmara da Indústria da Tecnologia da Informação na Fiemg; Helvécio Borges Filho, representante da Assespro; José Glicério Ruas Alves, vice-presidente da Sucesu e diretor da Micro Hard; e Evandro Oliveira, assessor da Presidência da Prodabel.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Eduardo Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 54ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2002, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 60ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2002, às 17h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença da reunião.

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando convocação de reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública às 09h30min de 20/12/2001 para apreciar o parecer de 2º turno do PL 1439 2001 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2001, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja incluído na pauta da reunião ordinária desta comissão de 19/12/2001 o PL 1439 2001 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência de servidores públicos de Santa Maria do Suaçuí, manifestando seu apoio ao Sr. João Diniz Pinto Júnior, presidente do Ipsemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando ao Comando-Geral da PMMG informações sobre os processos de licitação e o contrato firmado com a empresa Citerol, contratada para fornecer o fardamento aos militares e acessórios, bem como toda a documentação pertinente ao assunto durante os últimos dez anos; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando ao Comando-Geral da PMMG informar sobre o pedido de anulação de pena requerida pelo cadete PM Lisandro Antonino Fernandes Sodré; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato Barros, diretor da Coordenação Sindical e Coordenador da Frente contra a Destruição dos Serviços Públicos de Minas Gerais, solicitando apoio, junto ao governador do Estado, à não-efetivação da demissão da servidora em função pública Maria Saturnina P. da Silva; do Sr. Hélio Coelho do Nascimento, solicitando apoio a abaixo-assinado dirigido ao governador, cuja cópia envia anexa; da Sra. Maria do Rosário Caiafa Farias, ouvidora da Polícia – RQN 2055 2001 ; da Sra. Maria do Rosário Caiafa Farias, ouvidora da Polícia, indicando representante do órgão para comparecer a reunião conjunta das Comissões de Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos; do Sr. Gelson Luiz de Moura, presidente da Câmara Municipal de Além Paraíba, solicitando seja apresentado projeto de lei garantindo aos policiais militares com 15 anos de serviço e que sejam aprovados em concurso público o direito de serem transferidos para a reserva remunerada; e do Sr. Ivan Ribeiro de Oliveira, diretor-superintendente da Telemar informando sobre o plano de expansão dessa empresa em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Renato Barros, Hélio Coelho do Nascimento, Maria do Rosário Caiafa Farias e Ivan Ribeiro de Oliveira; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública com finalidade de discutir as repercussões do PL 1449 2001 , com a participação dos representantes dos Sindicatos dos Servidores Públicos de Minas Gerais, inclusive do Ipsemg; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 14/11/2001, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ailton Natalino Rocha, presidente da Câmara Municipal de Curvelo, encaminhando manifesto de prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores e autoridades dos municípios que compõem a microrregião de Curvelo, reivindicando a inclusão dos referidos municípios na área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene –, bem como manifestando-se pela aprovação do PL 1422 2001 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Ailton Natalino Rocha; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando cópia ao comandante-geral do Corpo de Bombeiro Militar de inteiro teor da Sindicância Regular Reservada, determinada pela Portaria nº 7008/CBMMG, datada de 23/07/1999, e também a solução dada; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando cópia ao comandante-geral do Corpo de Bombeiro Militar de relação de projetos aprovados de prevenção e combate a incêndios e edificações destinadas a uso coletivo, durante a vigência da Instrução nº 036/97 CBMMG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/11/2001, não realizada.