Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Rádio CBN-BH, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 04/08/2015, às 15 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Coordenação de Jornalismo da Rádio CBN-BH.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada 06/06/2018, às 15h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater as perspectivas da prevenção ao uso de drogas, especialmente no que se refere a adolescentes e jovens, tendo em vista a Semana Nacional de Prevenção às Drogas, cujo tema em 2018 é – A vida é a sua melhor viagem – (RQC 11982 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado evento, em parceria com o Município de Contagem, para a realização da Semana Nacional de Prevenção ao Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas (RQC 12034 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para conhecer e debater a política de prevenção e recuperação da dependência química nas colônias de hanseníase do Estado (RQC 12111 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Itajubá para debater o cenário atual da política sobre drogas no município (RQC 12149 2018).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 17/04/2018, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruno Ferreira da Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais em resposta ao RQN 9144 2017 (Of. 2488 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado debate público sobre o cenário atual da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (RQC 11727 2018).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 14/03/2018, às 15h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais em resposta ao RQC 8807 2017 - com anexos.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Antônio Sérgio Tonet; requerimento do Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao gabinete do secretário de Estado de Saúde, com a presença de representantes das comunidades terapêuticas, para debater assuntos afetos a essas entidades (RQC 11312 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providência para que seja enviada cópia do contrato firmado entre aquela secretaria e a Marph Serviço e Soluções em TI Ltda para implementação do Sistema Aliança pela Vida (RQC 11313 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Marph Serviços e Soluções em Ltda pedido de informação para esclarecer sobre a propriedade do código-fonte do Sistema Aliança pela Vida, contratado pela Secretaria de Estado de Saúde (RQC 11314 2018); requerimento Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 2, de 21/12/2017 e a Resolução - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad nº 01/2018 que define as diretrizes para o realimento e fortalecimento da Política Nacional sobre Drogas (RQC 11473 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2018, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Leonardo Felippe Ferreira, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Minas Gerais, em resposta ao RQN 10323 2018 (Of. 1346 2018 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Hospital Universitário Clemente Faria, no Município de Montes Claros.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/05/2018, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Iran Barbosa (RQC 10390 2017), realizar audiência pública, para debater a situação dos pacientes que se encontram nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs – do Município de Ribeirão das Neves, onde a demora na execução de procedimentos cirúrgicos tem gerado prejuízos e insatisfação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Felipe Attiê, deputado estadual, convidando para audiência pública a ser realizada no dia 09/05/2018, às 15h30min, no Plenarinho II, com a finalidade de debater os impactos do Projeto de Lei Federal 7419 2006, que altera a Lei 9656 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde; de Dora Sadowski, pedindo informações sobre como entrar em contato diretamente com a Comissão de Ética para falar sobre o concurso da Secretaria de Saúde, pois conhece uma pessoa que passou dentro do número de vagas e até hoje não foi chamada, sendo a validade do concurso até 2019 e que já houve candidatos chamados via judicial; de Mário Inácio Júnior, informando que o mapa de Minas Gerais está desatualizado há mais de 7 anos e ele é de suma importância para a condição de saneamento básico no Estado e no Brasil; de Adair Genaro Ribas, solicitando verificar junto aos órgãos competentes a previsão de convocação dos aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Estado de Saúde – SES - Edital 02 2014 -, no qual seu filho foi aprovado em segundo lugar para vaga em Ubá e que foram disponibilizadas 3 vagas; de Labib de Lima Syrio, pedindo que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - interceda junto ao governo do Estado para liberação de recursos para a Santa Casa do Município de Caeté que está em vias de paralisar as atividades; de cidadão anônimo, informando que o Hospital Deraldo Guimarães do Município de Almenara está fechando por falta de repasse; de Wilson Santos, questionando que apenas alguns funcionários da Minas Gerais Administração e Serviços – MGS – que atuam na Casa de Saúde Santa Fé, da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – em Três Corações, recebem o adicional de insalubridade e que os funcionários que questionam sobre áreas insalubres estão sendo coagidos e perseguidos para que não procurem seus direitos, com ameaças de punição; de José Carlos Lovantino, informando que alguns remédios que dependem de processo junto a Regional de Saúde de Manhumirim estão em falta na Farmácia Básica do Município de Alto Caparaó, entre eles, galantamina, calcitonina e insulina glargina - lantus -, remédios para controlar a glicose e fitas para realizar o teste de glicose, e questiona o por que no atraso da entrega desses medicamentos; de Fábio Alexsandro Silva, informando da falta de medicamentos no Município de Montes Claros e que há cinco meses sua mãe não recebe o medicamento galantamina ER 24 gr e solicita que se cobre do Governo do Estado uma posição; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de assessoria técnico-legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (18): (I) em resposta ao RQN 9935 2017 (Of. 13 2018 SGM); (II) em resposta ao RQN 9936 2017 (Of. 13 2018 SGM); (III) em resposta ao RQN 9937 2017 (Of. 13 2018 SGM); (IV) em resposta ao RQN 9938 2017 (Of. 13 2018 SGM); (V) em resposta ao RQN 9939 2017 (Of. 13 2018 SGM); (VI) em resposta ao RQN 9940 2017 (Of. 13 2018 SGM); (VII) em resposta ao RQN 9941 2017 (Of. 13 2018 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 9942 2017 (Of. 13 2018 SGM); (IX) em resposta ao RQN 9943 2017 (Of. 13 2018 SGM); (X) em resposta ao RQN 9944 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XI) em resposta ao RQN 9945 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XII) em resposta ao RQN 9946 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 9947 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 9948 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XV) em resposta ao RQN 9949 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XVI) em resposta ao RQN 9950 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XVII) em resposta ao RQN 9951 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XVIII) em resposta ao RQN 9952 2017 (Of. 13 2018 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ramon Raimundo Romagnoli Costa, vereador do Município de Ribeirão das Neves; Edson Gomes, vereador do Município de Ribeirão das Neves; Hilton Brant, assessor da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; José Jacinto da Mota Júnior, secretário Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves; Fabiano Augusto Carvalho Bretas, secretário Municipal de Saúde de Vespasiano; Fabrício Henrique dos Santos Simões, secretário Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo; Lúcio Land, médico da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – de Ribeirão das Neves. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ramon Raimundo Romagnoli Costa, Edson Gomes, Hilton Brant, José Jacinto da Mota Júnior, Fabiano Augusto Carvalho Bretas, Fabrício Henrique dos Santos Simões e Lúcio Land.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Felipe Attiê, Dora Sadowski, Mário Inácio Júnior, Adair Genaro Ribas, Labib de Lima Syrio, cidadão anônimo, Wilson Santos, José Carlos Lovantino e Fábio Alexsandro Silva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2018, às 09h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as más condições da Maternidade Odete Valadares, bem como a infestação de formigas ocorrida nessa maternidade (RQC 11633 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater, por solicitação da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg, as inconformidades ocorridas na Maternidade Odete Valadares (RQC 11639 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o cenário do câncer de mama as políticas públicas no Estado e ouvir a explanação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Associação Ação Solidária às Pessoas com Câncer – Aspec (RQC 11661 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada reunião com convidados conjunta à Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater as formas e condições de tratamento dispensadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS – em favor das pessoas com deficiência que apresentam a denominada bexiga neurogênica, bem como conhecer as opções e instrumentos de tratamento disponíveis (RQC 11702 2018); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater crise dos hospitais filantrópicos do Estado (RQC 11719 2018); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a dívida do Estado com as santas casas e hospitais filantrópicos (RQC 11720 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o novo estudo publicado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais – Cosems-MG, que apresenta atualização da dívida da saúde do Estado e municípios (RQC 11743 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Teófilo Otoni, para debater a dívida do Estado na área da saúde com os municípios da região (RQC 11744 2018); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Contagem, para debater a dívida do Estado com o município (RQC 11745 2018) - com anexo; requerimentos (3) do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado o ofício do Município de Bocaiuva, às seguintes entidades: (I) Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE MG – (RQC 11746 2018) - com anexo; (II) Secretaria de Estado de Saúde – SES – (RQC 11747 2018) - com anexo; (III) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – (RQC 11748 2018) - com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 11/04/2018, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista, Bonifácio Mourão e Antônio Jorge (RQC 11258 2018), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado do gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao que determina o Artigo 36, no parágrafo 5º da Lei Complementar Federal 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José de Lima, usuário da rede de Saúde Mental de Belo Horizonte e Esmeraldas, solicitando informações sobre o funcionamento do sistema de saúde durante os dias de jogos da Copa do Mundo; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde (2): (I) em resposta ao RQN 1744 2015 (Of. 1477 2017 SGM); (II) em resposta ao RQC 8110 2017 (Of. 682 2017 SGM) - com anexo.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Sandra Bezerra Gomes, analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Gislene Gonçalves dos Reis, 2ª secretária do Conselho Estadual de Saúde; Simone Reis de Oliveira, servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Rosângela Tatiana da Silva, diretora de Planejamento e Orçamento da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais; Luciana Morais Rocha, chefe da Unidade de Gestão Estratégica da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Júnia Mourão Cioffi, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas; Kelly Nogueira, diretora de Atuação Estratégia da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Karina Nicole Andrade, assessora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Cynthia Maria dos Anjos, assessora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Edvalth Rodrigues Pereira, diretor-geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais; Luís Starling, chefe de Gabinete da Fundação Ezequiel Dias – Funed. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Poliana Cardoso Lopes, Sandra Bezerra Gomes, Gislene Gonçalves dos Reis, Simone Reis de Oliveira, Rosângela Tatiana da Silva, Luciana Morais Rocha, Júnia Mourão Cioffi, Kelly Nogueira, Karina Nicole Andrade, Cynthia Maria dos Anjos, Lisandro Carvalho de Almeida Lima, Eduardo Luiz da Silva, Edvalth Rodrigues Pereira e Luís Starling.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (3º Relatório Quadrimestral de 2017); correspondências de: Leonardo José de Lima e Lisandro Carvalho de Almeida Lima.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP - conhecido como hospital do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Ione Pinheiro, Dalmo Ribeiro Silva, João Leite, Felipe Attiê, Antônio Jorge e Gustavo Corrêa (RQC 11257 2018), em 27/02/2018, às 10 horas, com o objetivo de verificar os impactos da recorrente falta de repasse de recursos financeiros por parte do Poder Executivo para esse instituto.

Estiveram presentes: Maria Abadia de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg – Sisipsemg; Antonieta de Cássia de Faria, diretora de Relações Sindicais Institucionais do Sindicato dos Servidores do Ipsemg – Sisipsemg; Eduardo Sérgio Coelho, diretor educacional do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG; Joelísia Feitosa, representante do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil – Unsp; Antônio Baptista Ruback, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária – Assima.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 07/02/2018, às 09h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Glycon Terra Pinto Júnior, diretor do Departamento de Repasse a Projetos de Saneamento do Ministério das Cidades, encaminhando a Minuta de Portaria DRPS 1104249, referente ao Termo de Compromisso 0435 602-83 2015, firmado com o governo do Estado, para análise e providências cabíveis junto à Secretaria-Executiva do referido ministério, com vistas a sua publicação - com anexo; de Antônio Carlos Pereira, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando cópia da Moção de Apelo 32 2017, aprovada por essa Casa, em que solicita ao governo do Estado o restabelecimento do fornecimento de medicamentos especiais para o tratamento de pessoas com diabetes no referido município - com anexos; de Roberval Tavares de Souza, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, encaminhando as contribuições apresentadas pela associação ao Ministério das Cidades para a revisão do marco legal de saneamento - com anexo; de Herbert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, agradecendo convite para audiência pública nesta Casa, comunicando a impossibilidade de seu comparecimento e indicando representante para o referido evento; de Fernando Luiz de Mendonça, diretor-presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais – Sinmed-MG – (2): (I) informando sobre paralisação das atividades dos médicos vinculados à administração direta, indireta e fundacional do Estado no dia 21/12/2017, caso não ocorra a regularização dos pagamentos atrasados, conforme deliberação em assembleia realizada em 04/12/2017; (II) informando que os métodos vinculados às administrações direta, indireta e fundacional do Estado entrarão em greve a partir de 21/12/2017, que os atendimentos aos casos de urgência e emergência serão assegurados e que, em 27/12/2017, ocorrerá nova assembleia geral extraordinária, quando serão decididos os rumos do movimento; André Christiano dos Santos, diretor-presidente em exercício do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais – Sinmed-MG –, informando que, em assembleia geral extraordinária realizada em 09/01/2018, os médicos peritos vinculados à Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag – decidiram pela manutenção da greve e que, em 24/01/2018, em nova assembleia, serão decididos os rumos do movimento.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Glycon Terra Pinto Júnior - com anexo, Antônio Carlos Pereira - com anexos, Roberval Tavares de Souza - com anexo, Herbert José Almeida Carneiro, Fernando Luiz de Mendonça e André Christiano dos Santos; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater as ações de enfrentamento da febre amarela no Estado (RQC 11163 2018); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde para ouvir o atual secretário, Nalton Sebastião Moreira Cruz, sobre a programação da pasta da qual é titular quanto às ações de saúde e sobre os repasses financeiros aos municípios (RQC 11211 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Infantil João Paulo II, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1705 2015), em 08/07/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer in loco as condições de infraestrutura da entidade.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2018, às 15h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 11982 2018), realizar audiência pública, para debater as perspectivas da prevenção ao uso de drogas, especialmente no que se refere a adolescentes e jovens, tendo em vista a Semana Nacional de Prevenção às Drogas, cujo tema em 2018 é - A vida é a sua melhor viagem -.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Soraya Romina Santos, presidente do Conselho de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas da Prefeitura Municipal de Contagem; Sérgio Porfírio, especialista em psicanálise e educação; Marcílio de Assis, superintendente da Comunidade Terapêutica Mães e Filho; Luciano Magno Pinheiro, assessor da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Segurança Pública; Carlos Augusto dos Passos Martins, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Soraya Romina Santos, Sérgio Porfírio, Marcílio de Assis, Luciano Magno Pinheiro e Carlos Augusto dos Passos Martins.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 02/05/2018, às 15h07min, com objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 10437 2017), realizar audiência pública, para debater a força do trabalho voluntário no acolhimento de usuários de álcool e drogas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Martins Godoy Pimenta, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas e Instituições Afins – Governador Valadares; Soraya Romina, presidente do Conselho Municipal de Álcool e Drogas de Contagem – Comadc; Janete Azevedo, presidente da Comunidade Terapêutica Mães e Filhos de Itaúna; Fabiano Augusto dos Reis, assessor da Secretaria Municipal de Defesa Social de Contagem; Marcílio de Assis, superintendente da Comunidade Terapêutica Mães e Filhos de Itaúna; Marcos Calmon, criador do Projeto Banho de Amor; Daniel Abranches, 1º secretário do Conselho Municipal de Álcool e Drogas de Contagem - Comadc; Heliomar Pereira Santos, líder da Trupe da Arte-Missão Onda; Tio Flávio, consultor e palestrante; Otílio Moraes de Castro, coordenador Estadual da Missão Batista da Cristolândia; Jonas Ângelo, pastor evangélico; Renato, pastor evangélico; Almir Alves dos Santos, gestor da Casa Azul de Acolhimento; João Francisco Duarte, membro da Associação Amor Exigente; Wagner Felipe dos Santos Silva, membro da Missão Onda. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Martins Godoy Pimenta, Soraya Romina, Janete Azevedo, Fabiano Augusto dos Reis, Marcílio de Assis, Marcos Calmon, Daniel Abranches, Heliomar Pereira Santos, Tio Flávio, Otílio Moraes de Castro, Jonas Ângelo, Renato, Almir Alves dos Santos, João Francisco Duarte e Wagner Felipe dos Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 07/02/2018, às 15h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Ilicínea, para debater a política de prevenção ao uso de drogas do município (RQC 11214 2018).

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 21/02/2018, às 15h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 10436 2017), realizar audiência pública, para debater a interrupção dos encaminhamentos de dependentes químicos a comunidades terapêuticas por meio do programa Aliança pela Vida.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Dilma Seabra, assessora jurídica do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Claúdia Carvalho Pequeno, diretora de Redes Assistências; Evelyn Gobbi, assistente social do Centro de Recuperação de Juiz de Fora Contra as Drogas; Soraya Romina, diretora de Prevenção as Drogas de Contagem; Rômulo de Carvalho Ferraz, procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional do Ministério Público de Minas Gerais; Billy Pena, delegado regional da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas Católicas e Instituições Afins – Febrac; Rodrigo Alberto Costa, gestor administrativo da comunidade terapêutica Projeto de Vida Nova – no Município de Campo Belo; Rui Faria Campos, presidente da Casa Dia de Divinópolis; Marcílio de Assis, superintendente da comunidade terapêutica Mães e Filhos; Jean Carlo de Sousa Mendonça, presidente da comunidade terapêutica Viva Livre do Jequitinhonha; Almir dos Santos, presidente da Casa Azul Acolhimento; Onildo Faria Gonçalves, presidente da comunidade terapêutica Magnificat de Itaúna; Vitor Martineli, da comunidade terapêutica Caverna de Adulão; José Gabriel Cascardo, da comunidade terapêutica Vida de Muriaé; Jânio Luiz de Miranda, presidente da Quality Soluções; Marco Aurélio Barcelos, gerente de Projetos na empresa Marph Serviços e Soluções em TI Ltda; João Francisco de Souza Duarte, coordenador regional da Associação Amor Exigente. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Dilma Seabra, Claúdia Carvalho Pequeno, Evelyn Gobbi, Soraya Romina, Rômulo de Carvalho Ferraz, Billy Pena, Rodrigo Alberto Costa, Rui Faria Campos, Marcílio de Assis, Jean Carlo de Sousa Mendonça, Almir dos Santos, Onildo Faria Gonçalves, Vitor Martineli, José Gabriel Cascardo, Jânio Luiz de Miranda, Marco Aurélio Barcelos e João Francisco de Souza Duarte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2018, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista, Bonifácio Mourão e Antônio Jorge (RQC 11258 2018), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento do Artigo 36, parágrafo 5º da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gislene Gonçalves Reis, segunda secretária do Conselho Estadual de Saúde; Karina Nicoli Ribeiro, assessora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Luciana Morais, chefe da Unidade de Gestão Estratégica da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Kelly Nogueira Guerra, diretora de Atuação Estratégica da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Nilton Teixeira Carvalho, superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Hermógenes Vaneli, vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Vanderlei Eustáquio Machado, presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Leandro Corrêa Passos, chefe do Departamento da Qualidade da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Daniel Guimarães Medrado de Castro, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde; Luiz Fernando Gonçalves Porto, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Escola de Saúde Pública.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (2º Relatório Quadrimestral de 2018 da Secretaria Estadual de Saúde).

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2018, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rafael Silva Dornellas, solicitando a apreciação do PL 533 2015; de João Teixeira, expondo sua indignação quanto ao não cumprimento das Leis Federais 13466 2017 e 10048 2000, que tratam do estatuto do idoso e dá prioridade de atendimento e sugere que a assembleia peça providências à Secretaria de Saúde para que cumpra a legislação e faça a fiscalização, aplicando multas se necessário.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Rafael Silva Dornellas e João Teixeira; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista, Bonifácio Mourão e Antônio Jorge (RQC 11258 2018), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento do Artigo 36, paragrafo 5º da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliando e controle das despesas com saúde.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alice de Souza Birchal, desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG; Vânia Maria de Souza Melo Pinto da Cunha, presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Simone Reis de Oliveira, analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG; Luciana Morais Rocha, coordenadora da Gestão Estratégica da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Poliana Cardoso Lopes Santos, assessora-chefe de Planejamento da Secretaria do Estado de Saúde; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Kelly Nogueira Guerra, diretora de Atuação Estratégica da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Karina Nicole Ribeiro, assessora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Hermógenes Vanelli, vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Leandro Corrêa Passos, chefe do Departamento da Qualidade da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Luiz Fernando Gonçalves Porto, assessor da Diretoria Geral da Escola de Saúde Pública.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema (1º Relatório Quadrimestral 2018 da Secretaria de Estado de Saúde).

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 15/05/2018, às 14h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 11372 2018), realizar audiência pública, para debater o ensino a distância na formação dos profissionais de saúde, especialmente os da enfermagem.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lucielena Maria de Sousa Garcia Soares, conselheira supervisora da Unidade de Processo Ético do Conselho Regional de Enfermagem em Minas Gerais – Coren-MG; Lívia Cozer Montenegro, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem em Minas Gerais – Aben-MG; Andréa Hermógenes Martins, diretora financeira do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - Sindibel; Rosali Isabel Barduch Ohl, colaboradora e membro da Comissão MEC-Cofen do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen-DF; Sônia Faleiro, assessora técnica do Conselho Estadual de Educação; Hélvio de Avelar Teixeira, presidente do Conselho Estadual de Educação; Luciano Sathler, diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância - Abed; Júlio César Batista Santana, professor coordenador dos cursos de enfermagem da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Marcos Antônio Garcia Vieira, residente multiprofissional da Saúde Mental do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.

Inclui: resultado da reunião; ata.