Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rafael Silva Dornellas, solicitando a apreciação do PL 533 2015; de João Teixeira, expondo sua indignação quanto ao não cumprimento das Leis Federais 13466 2017 e 10048 2000, que tratam do estatuto do idoso e dá prioridade de atendimento e sugere que a assembleia peça providências à Secretaria de Saúde para que cumpra a legislação e faça a fiscalização, aplicando multas se necessário.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Rafael Silva Dornellas e João Teixeira; comunicação de matéria conclusiva.