1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 03/02/2016, às 10h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 12/08/2015, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/08/2015, às 10h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 09/09/2015, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2015, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 28/04/2015, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguinte...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 02/09/2015, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 26/08/2015, às 10h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 19/08/2015, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 10h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi recebida proposição, à qual foi des...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 19h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sob...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 17h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sobr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 21h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecer...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2018, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/04/2018, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguinte...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 21/02/2018, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguinte...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2018, às 11h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecer...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2018, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2018, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecer...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça