Dossiê / Processo 2016-1RO-CJU - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-1RO-CJU

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/02/2016 - 19/03/2019 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 03/02/2016, às 10h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Inácio Franco, deputado (3), encaminhando documentos referentes aos PL 176 2015 , PL 2046 2015 e PL 2047 2015 ; de Gustavo Valadares, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1186 2015 ; de Ione Pinheiro, deputada, encaminhando documentos referentes ao PL 1433 2015 ; de Tiago Ulisses, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1563 2015 ; de Luiz Humberto Carneiro, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1727 2015 ; de Léo Portela, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2219 2015 ; de Antônio Jorge, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2256 2015 ; de Isauro Calais, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2649 2015 ; de Paulo Lamac, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2829 2015 ; de Cássio Soares, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2894 2015 ; de Hely Tarqüínio, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2934 2015 ; de Ivair Nogueira, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2979 2015 ; de Marília Campos, deputada, encaminhando documentos referentes ao PL 2999 2015 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 18/02/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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